Resultado da busca por lei

2183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº1.084 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.075 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ, TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.066 - DISPÕE SOBRE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SEU ENFRENTAMENTO, VISANDO SUA PREVENÇÃO, REPREENSÃO E PROMOÇÃO, DA DIGNIDADE DO SERVIDOR
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei Municipal n° 1.339 - INSTITUI O PROGRMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA DOAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU DESTINAÇÃO ADEQUADO, DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/07/2025 11h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Súmula 080/2018
por Expediente — publicado 13/11/2018
80ª Sessão Ordinária - 13/11/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Novembro 2018
Súmula 075/2019
por Expediente — publicado 26/11/2019
75ª Sessão Ordinária - 26/11/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Novembro 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.287 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/12/2023 11h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.314 - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO Á BÍBLIA, NA PRAÇA DOUTOR TEIXEIRA BRANDÃO - CENTRO - QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 29/04/2025 12h54
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D' ELIAS E UDSON MENDES DE FREITAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Resolução n° 004/2025 - COMPATIBILIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS COM INCISO VI DO ART. 54-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/03/2025 12h38
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Lei nº376 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A CONTRIBUIÇÃO DE LICENÇA E ROYALTIES PARA USO E OCUPAÇÃO DE SOLO E SUBSOLO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 134 135 136 [137] 138 139 140 ... 219