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Arquivo Lei nº951 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$305.046,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº947 - INSTITUI A RECIPROCIDADE TRIBUTÁRIA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº943 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ORGNIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº942 - AUTORIZA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$144.635,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº935 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$26.088,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº929 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo object code Lei nº992 - TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS CONTRA AS DROGAS NOS BOLETINS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº970 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$469.435,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº969 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$65.438,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº968 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$127.742,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
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