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Arquivo PDF document Resolução 034-2019 - CONCEDE A MEDALHA PROFISSIONAL EMÉRITO A SRª. ADRIANA DIAS NOGUEIRA MOUTTINHO
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 12h59
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Arquivo PDF document Resolução 035-2019 - CONCEDE A MEDALHA EMPRESÁRIO EMPREENDEDOR AOS IRMÃOS BETHÂNIA DE FÁTIMA ROCHA FLORENTINO E BRUNO ROCHA FLORENTINO
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 13h00
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Arquivo PDF document Resolução 036-2019 - CONCEDE A MEDALHA FUNCIONÁRIO PADRÃO A SRª. ANDRÉIA NOGUEIRA CLARO
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 13h00
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Arquivo PDF document Resolução 037-2019 - FICA AUTORIZADO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 13h01
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Arquivo PDF document Resolução 038-2019 - FICA AUTORIZADO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE VEÍCULOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 13h01
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Arquivo object code Portaria n° 76 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO
por Assessoria de Comunicação — última modificação 30/06/2025 12h08
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Dispensa de Licitação n° 19/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/06/2025 12h00
Localizado em Transparência / Licitações / Dispensas 2025
Arquivo C source code LEI COMPLEMENTAR N° 44 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 E A LEI MUNICIPAL N° 05, DE 28 DE JANEIRO DE 1993 PARA READEQUAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES IRREGULARES E/OU CLANDESTINAS - PROCIC
por Assessoria de Comunicação — última modificação 30/06/2025 09h34
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Projeto que Concede Jeton a Servidores é Aprovado na Câmara de Quatis.
por Assessoria de Comunicação — publicado 01/07/2025 — última modificação 02/07/2025 08h38
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Portaria 160-2022 - REVOGA COM EFEITOS RETROATIVOS A 25 DE ABRIL DE 2022 A PORTARIA 270/2020
por Assessoria de Comunicação — última modificação 03/05/2022 08h44
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
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