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Arquivo Dispensa de Licitação n° 16/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 12h46
Localizado em Transparência / Licitações / Processos Licitatórios 2025
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 43/2025- ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 036 DE 03 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 06/06/2025 09h14
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo object code Portaria n° 68 - EXONERAÇÃO DA SENHORA KAROLLINE GOULART DE CARVALHO
por Assessoria de Comunicação — última modificação 09/06/2025 09h04
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2025
Arquivo object code Portaria n° 69 - NOMEAÇÃO DA SENHORA KAROLLINE GOULART DE CARVALHO
por Assessoria de Comunicação — última modificação 09/06/2025 09h05
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Portaria n° 70 - NOMEAÇÃO DA SENHORA MARCILIA APARECIDA DA SILVA DUQUE
por Assessoria de Comunicação — última modificação 17/06/2025 08h47
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Resolução n° 006 /2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 10h51
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo C header Lei Municipal n ° 1.331 - INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 11h19
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal n° 1.332 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 514 DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNÍCIPIO DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 11h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo CMU raster image Lei Municipal n° 1.333 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E DESTINAR A CONTRAPARTIDA FÍSICO E FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 14.620 DE 13DE JULHO DE2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 11h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Despesas até 2022
por Assessoria de Comunicação — publicado 13/06/2025
Localizado em Transparência / Despesas
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