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Arquivo PDF document Resolução 004-2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA PARA ASSUNTOS RELACIONADOS AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 13h18
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2020
Arquivo PDF document Resolução 005-2019 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO COM PERDA DE MANDATO DE VICE-PREFEITO POR DECISÃO PLENÁRIA DECORRENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271-2019 POR INFERAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 12h15
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Arquivo PDF document Resolução 005-2020 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 13h19
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2020
Arquivo PDF document Resolução 006-2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. JUAREZ FIALHO DA SILVA
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 12h16
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Arquivo PDF document Resolução 006-2020 - ATRIBUI ÁS COMISSÕES PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL E; DE DEFESA DO TRABALHO E RENDA, O ACOMPANHAMENTO
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 13h19
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2020
Arquivo Resolucao 006-2023 - REGULAMENTA O ACESSO A INFORMACAO PUBLICA PELO CIDADAO -LEI FEDERAL No 12.527-2011- NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL- CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/01/2024 11h56
Localizado em Transparência / Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Arquivo PDF document Resolução 007-2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. NILTON XAVIER
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 12h16
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Arquivo PDF document Resolução 007-2020 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 13h20
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2020
Arquivo PDF document Resolução 008-2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. JOÃO AMÉRICO DA FONSECA
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 12h21
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Arquivo PDF document Resolução 008-2020 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIAS DE BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 13h20
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2020
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