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Arquivo DECRETO LEGISLATIVO N° 27 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023".
por Assessoria de Comunicação última modificação 22/10/2025 10h52
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Julgamento das Contas do Poder Executivo - Exercício 2023
Arquivo ATA 2.844
por Assessoria de Comunicação última modificação 22/10/2025 10h57
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Julgamento das Contas do Poder Executivo - Exercício 2023
por Assessoria de Comunicação publicado 22/10/2025
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Julgamento das Contas do Poder Executivo - Exercício 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.347 - RECONHECE O QUILOMBO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNÍCIPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação última modificação 23/10/2025 11h38
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSARIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.348 - DISPÕE SOBRE O PLANO PRURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 E A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação última modificação 23/10/2025 11h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL N° 1.346 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.275 DE OUTUBRO DE 2023 PARA A GESTÃO PLENA ...
por Assessoria de Comunicação última modificação 23/10/2025 12h28
VEREADOR AUTOR: LENADRO DE CARVALHO DE SAANT'ANNA E ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Portaria n° 111 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NEILTON AMORA JÚNIOR
por Assessoria de Comunicação última modificação 24/10/2025 12h19
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL N° 1.350 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUATIS O DIA DA GUARDA FEMININA
por Assessoria de Comunicação última modificação 24/10/2025 12h53
VEREADORA AUTORA: MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.349 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA, NO MUNÍCIPIO DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação última modificação 24/10/2025 13h06
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
📢 Comunicado Importante
por Assessoria de Comunicação publicado 24/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias