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DECRETO LEGISLATIVO N° 27 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023".
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
22/10/2025 10h52
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
/
Julgamento das Contas do Poder Executivo - Exercício 2023
ATA 2.844
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
22/10/2025 10h57
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
/
Julgamento das Contas do Poder Executivo - Exercício 2023
54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
22/10/2025
Localizado em
Transparência
/
Controle e Fiscalização do Executivo
/
Julgamento das Contas do Poder Executivo - Exercício 2023
LEI MUNICIPAL N° 1.347 - RECONHECE O QUILOMBO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNÍCIPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
23/10/2025 11h38
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSARIO
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2025
LEI MUNICIPAL N° 1.348 - DISPÕE SOBRE O PLANO PRURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 E A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
23/10/2025 11h54
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2025
LEI MUNICIPAL N° 1.346 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.275 DE OUTUBRO DE 2023 PARA A GESTÃO PLENA ...
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
23/10/2025 12h28
VEREADOR AUTOR: LENADRO DE CARVALHO DE SAANT'ANNA E ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2025
Portaria n° 111 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NEILTON AMORA JÚNIOR
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
24/10/2025 12h19
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
Portarias 2025
LEI MUNICIPAL N° 1.350 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUATIS O DIA DA GUARDA FEMININA
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
24/10/2025 12h53
VEREADORA AUTORA: MARCELA DA SILVA FONSECA MEYER
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2025
LEI MUNICIPAL N° 1.349 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA, NO MUNÍCIPIO DE QUATIS
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
24/10/2025 13h06
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2025
📢 Comunicado Importante
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
24/10/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
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