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Arquivo object code Portaria n° 199-2022 - CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA O DIA 14 DE NOVEMBRO, EM VIRTUDE DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO DIA 15 DE NOVEMBRO
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/11/2022 11h48
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
Arquivo C header Portaria n° 200-2022 - DELIMITA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - SEGUNDA FEIRA ATÉ 11H
por Assessoria de Comunicação — última modificação 21/11/2022 12h15
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Portaria n° 201-2022 - CONCEDE A SERVIDORA EDNA A. FELÍCIO AVELAR, 04.016-21, FÉRIAS DE 30 DIAS SENDO 10 EM PECÚNIA. REFEREM-SE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04 DE JAN-21 A 03 DE JAN-22
por Assessoria de Comunicação — última modificação 29/11/2022 13h53
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Lei Complementar n°025/2022 - REVISA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h16
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar 026/2022 - REVISA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CRIANÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CARAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h16
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Octet Stream Portaria n° 64 - NOMEAÇÃO DO SENHOR MARLON CAMPOS QUARESMA
por Assessoria de Comunicação — última modificação 26/05/2025 10h25
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/05/2025 08h36
Localizado em Transparência / Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
Arquivo Lei Municipal nº 1.326 - ALTERA A LEI Nº 589 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007, REVOGA A LEI Nº 691 DE 31 DE MARÇO DE 2010 SOBRE O PROGRAMA PRODUTOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 29/05/2025 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo image/x-jg Lei Municipal nº 1.327 - ALTERA O CAPUT, AS ALÍNEAS "A", "D", E "E" DO INCISO I, ALÍNEA "C" DO INCISO II E O § 3º E ACRESCENTA AS ALÍNEAS "F" E "G" NO INCISO I E ALÍNEA "D" E "E" NO INCISO II DO ART.5º DA LEI Nº 737 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E ALTERA O ART
por Assessoria de Comunicação — última modificação 29/05/2025 11h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal nº 1.328 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 757, DE 2011, E DENOMINA COMO RUA SEBASTIANA MARIA GIL O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO CÉU AZUL, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 11h16
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
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