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LDO 2021
por Assessoria de Comunicação — publicado 21/07/2020
Localizado em Legislação / PPA/LDO/LOA / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2025
por Assessoria de Comunicação — publicado 10/02/2025
Localizado em Legislação / PPA/LDO/LOA / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo Lei Complementar 021/2022 - REVISA O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h15
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar 022/2022 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS NÍVEIS E PADRÕES DO FUNCIONALISMO DO EXECUTIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE VANTAGENS, ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h16
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar 026/2022 - REVISA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CRIANÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CARAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h16
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar 027/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES IRREGULARES E-OU CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LM 05-1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h17
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar n° 023/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 009 DE AGOSTO DE 2014, VISANDO ADEQUAR O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE C. DE ENDEMIAS CONFORME O ART. 198 E SEUS §§ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h16
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar n° 024/2022 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h16
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 041-2025 - ALTERA O ART. 29, VI E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 030 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E O ANEXO II DA LEI DA LEI COMPLEMENTAR N° 036 DE 03 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/02/2025 09h22
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 41-2025 - ALTERA O ART. 29, VI E O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 030 DE 21 DE JULHO DE DEZEMBRO DE 2022 E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N ° 036 DE 03 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 12/03/2025 10h09
Localizado em Legislação / Leis Complementares
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