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Calendário das Sessões Ordinárias - Novembro 2022
por Assessoria de Comunicação — publicado 03/11/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Carta de Serviços
por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/04/2024 09h14
Localizado em Transparência / Carta de Serviços ao Usuário
Arquivo object code Portaria n° 199-2022 - CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA O DIA 14 DE NOVEMBRO, EM VIRTUDE DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO DIA 15 DE NOVEMBRO
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/11/2022 11h48
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
Arquivo C header Portaria n° 200-2022 - DELIMITA O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022 - SEGUNDA FEIRA ATÉ 11H
por Assessoria de Comunicação — última modificação 21/11/2022 12h15
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Portaria n° 201-2022 - CONCEDE A SERVIDORA EDNA A. FELÍCIO AVELAR, 04.016-21, FÉRIAS DE 30 DIAS SENDO 10 EM PECÚNIA. REFEREM-SE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04 DE JAN-21 A 03 DE JAN-22
por Assessoria de Comunicação — última modificação 29/11/2022 13h53
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Lei Complementar n°025/2022 - REVISA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h16
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar 026/2022 - REVISA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CRIANÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CARAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h16
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Octet Stream Portaria n° 64 - NOMEAÇÃO DO SENHOR MARLON CAMPOS QUARESMA
por Assessoria de Comunicação — última modificação 26/05/2025 10h25
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/05/2025 08h36
Localizado em Transparência / Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
Arquivo Lei Municipal nº 1.326 - ALTERA A LEI Nº 589 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007, REVOGA A LEI Nº 691 DE 31 DE MARÇO DE 2010 SOBRE O PROGRAMA PRODUTOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 29/05/2025 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
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