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54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
por Assessoria de Comunicação — publicado 22/10/2025
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Julgamento das Contas do Poder Executivo - Exercício 2023
Arquivo 2025 Emenda n° 017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS, HOMENAGENS E CONGÊNERES PELA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/02/2025 11h25
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo 2025 Emenda n° 018 - DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO ANUAL DO SALDO DO DUODÉCIMO DESTINADO AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/02/2025 11h29
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo 2025 Emenda n° 019 - ALTERA O ART. 73, SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO PELOS §§ 1° AO 5°; ALTERA O ART. 73-A E SEUS §§1° AO 4° ; E ALTERA O ART.73-B; TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/02/2025 11h42
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo 2025 EMENDA n° 020- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/04/2025 11h18
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Abertura do Cine Quatis
por Assessoria de Comunicação — publicado 18/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ACÓRDÃO N° 036112/2024- PLENEV
por Assessoria de Comunicação — última modificação 07/05/2025 13h00
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Poder Legislativo pelo TCE-RJ / Exercício 2022 - Processo 239144-9/2023 TCE-RJ
Arquivo ACÓRDÃO N° 109980/2023- PLEN
por Assessoria de Comunicação — última modificação 06/08/2025 11h55
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Julgamento das Contas do Poder Executivo - Exercício 2022
Arquivo ACÓRDÃO N°004173/2025- PLEN
por Assessoria de Comunicação — última modificação 06/08/2025 11h03
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Julgamento das Contas do Poder Executivo - Exercício 2023
Arquivo ACÓRDÃO N°030404/2025-PLENV
por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/07/2025 11h07
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas do Poder Legislativo pelo TCE-RJ / Exercício 2023 - Processo 222392-9/24 TCE-RJ
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