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Arquivo Resolução n° 005/2025 - COMPATIBILIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS COM A NOVA REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 45 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/03/2025 12h46
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Resolução n° 006 /2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/06/2025 10h51
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Resolução n° 007/2025 - INSTITUI O PROGRAMA "CINE SHOW" NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/06/2025 08h45
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo RESOLUÇÃO N° 008/2025 - AUTORIZA DAR BAIXA DE BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DESTA CASA DE LEIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/08/2025 12h21
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Resolução n° 009/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DE HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO, INSTITUI NOVAS HONRARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/12/2025 09h55
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Resolução nº 010 - REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/12/2025 11h16
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo RESOLUÇÃO № 012 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 E PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO № 005/2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇãO DA LEI FEDERAL № 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS."
por Assessoria de Comunicação — última modificação 17/12/2025 13h27
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo RESOLUÇÃO nº011 - "REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 74, IV, 78, I, E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 17/12/2025 12h33
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Resoluções 2020
por Assessoria de Comunicação — publicado 19/02/2020 — última modificação 12/05/2020 12h17
Localizado em Legislação / Resoluções
Arquivo Respostas da pesquisa 2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 07/05/2025 11h51
Localizado em Transparência / Resultado da pesquisa de satisfação
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