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Arquivo object code Resolução 002-2019 - FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE QUATIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017, COM TODAS AS RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/09/2022 10h28
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo / Julgamento das Contas do Poder Executivo - Exercício 2017
Arquivo PDF document Resolução 002-2020 - CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CÂMARA CULTURAL
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 13h17
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2020
Arquivo Resolução 002-2022 - AUTORIZA DAR BAIXA DE BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 19/12/2022 11h12
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo PDF document Resolução 003-2020 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003 DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 13h18
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2020
Arquivo PDF document Resolução 004-2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA PARA ASSUNTOS RELACIONADOS AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 13h18
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2020
Arquivo PDF document Resolução 005-2019 - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO COM PERDA DE MANDATO DE VICE-PREFEITO POR DECISÃO PLENÁRIA DECORRENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271-2019 POR INFERAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 12h15
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Arquivo PDF document Resolução 005-2020 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 13h19
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2020
Arquivo PDF document Resolução 006-2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUATIENSE AO SR. JUAREZ FIALHO DA SILVA
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 12h16
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2019
Arquivo PDF document Resolução 006-2020 - ATRIBUI ÁS COMISSÕES PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL E; DE DEFESA DO TRABALHO E RENDA, O ACOMPANHAMENTO
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/01/2024 13h19
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2020
Arquivo Resolucao 006-2023 - REGULAMENTA O ACESSO A INFORMACAO PUBLICA PELO CIDADAO -LEI FEDERAL No 12.527-2011- NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL- CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/01/2024 11h56
Localizado em Transparência / Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
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