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INSTAURAÇÃO DA CPI NO HOSPITAL SÃO LUCAS
por Assessoria de Comunicação — publicado 18/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Portaria n° 74 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 330/2023
por Assessoria de Comunicação — última modificação 24/06/2025 10h10
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2025
Arquivo Resolução n° 007/2025 - INSTITUI O PROGRAMA "CINE SHOW" NA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/06/2025 08h45
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Dispensa de Licitação nº 20/2025
por Assessoria de Comunicação — última modificação 26/06/2025 12h42
Localizado em Transparência / Licitações / Dispensas 2025
Arquivo Lei n°1.238 - NOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO P.A. IRMÃ DOROTHY
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo ECMAScript program Lei n° 1.239 - NOMEIA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO TERRAS NOBRES
por Assessoria de Comunicação — última modificação 13/10/2022 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
por Assessoria de Comunicação — publicado 17/08/2022 — última modificação 16/01/2024 11h00
Localizado em Transparência
Arquivo Resolucao 006-2023 - REGULAMENTA O ACESSO A INFORMACAO PUBLICA PELO CIDADAO -LEI FEDERAL No 12.527-2011- NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL- CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/01/2024 11h56
Localizado em Transparência / Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Arquivo Lei n° 1.230 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 17/08/2022 11h21
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2023
Arquivo EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003/2025 - AO CONTRATO Nº 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 392/2023
por Assessoria de Comunicação — última modificação 09/09/2025 12h27
Localizado em Transparência / Extrato de Publicação de Dispensa / Extratos 2025
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