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Arquivo Lei n° 1.231 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR EM QUATIS
por Assessoria de Comunicação última modificação 19/08/2022 10h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei n° 1.232 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO FORNECIDA AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação última modificação 19/08/2022 10h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Campanha do mês de Março
por Assessoria de Comunicação publicado 10/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2025
por Assessoria de Comunicação última modificação 10/03/2025 12h47
Localizado em Transparência / Licitações / Processos Licitatórios 2025
Arquivo DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2025
por Assessoria de Comunicação última modificação 10/03/2025 13h04
Localizado em Transparência / Licitações / Processos Licitatórios 2025
Solicitação Cargos de motorista
por Assessoria de Comunicação última modificação 12/03/2025 08h47
Nesse sentido determina a Lei nº 8.112/90 em seu art. 117, XVII, ao estabelecer que é proibido “cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias.” SENHORES A PREFEITURA ESTA AUTORIZANDO SERVIDORES DE OUTROS CARGOS A EXERCER O CARGO DE MOTORISTA ,Art. 1º - AUTORIZAR a servidora Sra. MAYARA DA SILVA SA FIRMIANO, Fonoaudióloga, matrícula: 961-9, CNH categoria “D” nº 06145019927, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade até 03/09/2033 E Art. 1º - AUTORIZAR o Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.665, CNH categoria “D” nº 05672911760, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade até 31/12/2024, retroagindo seus efeitos a 06 de junho de 2024. Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.139/2022 ISSO FERE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA TENDO EM VISTA VARIOS APROVADOS EM CONCURSO PARA CARGO DE MOTORISTA ESPERANDO CONVOCAÇÃO e ainda estão no ano de 2025 nomeando vários funcionários da prefeitura para o cargo de motorista isso é um absurdo olhem o diário oficial desse ano
Localizado em Ouvidoria e SIC
Arquivo Resolução n° 004/2025 - COMPATIBILIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS COM INCISO VI DO ART. 54-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação última modificação 11/03/2025 12h38
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo Resolução n° 005/2025 - COMPATIBILIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS COM A NOVA REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ART. 45 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação última modificação 11/03/2025 12h46
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 41-2025 - ALTERA O ART. 29, VI E O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 030 DE 21 DE JULHO DE DEZEMBRO DE 2022 E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N ° 036 DE 03 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação última modificação 12/03/2025 10h09
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Portaria n° 46-2025 - REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS N° 028/2025, 029/2025 E 031/2025
por Assessoria de Comunicação última modificação 12/03/2025 11h36
Localizado em Transparência / / Portarias / Portarias 2025