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Arquivo Lei Complementar nº 028-2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 09/01/2023 12h43
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI 1.269 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROCLAMAÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL E HASTEAMENTO DAS RESPECTIVAS BANDEIRAS NAS ESCOLAS DA REDE DE ESINO DO MUNICÍPIO E DISTRITOS DE QUATIS
por adm — última modificação 02/10/2023 08h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR - 032, DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGAL DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DE QUATIS, CRIADO PRELIMINARMENTE PELO DECRETO MUNICIPAL N 2.319-2016 CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
por adm — última modificação 18/04/2023 10h14
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar 021/2022 - REVISA O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h15
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar 022/2022 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS NÍVEIS E PADRÕES DO FUNCIONALISMO DO EXECUTIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE VANTAGENS, ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h16
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar 026/2022 - REVISA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CRIANÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CARAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h16
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar 027/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES IRREGULARES E-OU CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LM 05-1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h17
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N 031-2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGAL DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL HORTO DOS QUATIS, CRIADO PRELIMINARMENTE PELO DECRETO MUNICIPAL N 2526-2016 CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
por adm — última modificação 18/04/2023 10h13
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar n° 023/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 009 DE AGOSTO DE 2014, VISANDO ADEQUAR O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE C. DE ENDEMIAS CONFORME O ART. 198 E SEUS §§ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h16
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar n° 024/2022 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h16
Localizado em Legislação / Leis Complementares
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