Resultado da busca por lei

2197 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Súmula 022/2019
por Expediente publicado 07/05/2019
22ª Sessão Ordinária - 07/05/2019
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Maio 2019
Arquivo EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2021
por Assessoria de Comunicação última modificação 30/04/2026 10h50
Localizado em Transparência / Extrato de Publicação de Dispensa / EXTRATOS 2026
Arquivo TERMO-DE-REFERENCA Nº 020 - 2023 - COMBUSTÍVEL
por adm última modificação 03/07/2024 09h55
Localizado em Transparência / / Coleta de Preços em Andamento / COMBUSTÍVEL
Arquivo EXTRATO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 257/2025
por Assessoria de Comunicação última modificação 03/06/2025 08h39
Localizado em Transparência / Extrato de Publicação de Dispensa / Extratos 2025
Arquivo TERMO-DE-REFERENCA Nº 020 - 2023 - COMBUSTÍVEL
por adm última modificação 15/02/2023 10h51
Localizado em Transparência / Coleta de Preços em Andamento / COMBUSTÍVEL
Arquivo PDF document PLANO DE CONTRATACOES ANUAL 2025 (1).pdf
por Assessoria de Comunicação última modificação 11/02/2025 13h12
Localizado em Transparência / Plano de Contratações Anual / PCA 2025
Arquivo EXTRATO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 257/2025
por Assessoria de Comunicação última modificação 03/06/2025 08h38
Localizado em Transparência / Extrato de Publicação de Dispensa / Extratos 2025
Súmula 033/2019
por Expediente publicado 13/06/2019
33ª Sessão Ordinária - 13/06/2019
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Junho 2019
Arquivo ECMAScript program TERMO DE REFERÊNCIA - MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES
por adm última modificação 01/09/2021 12h40
Localizado em Transparência / Coleta de Preços em Andamento / MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERENCA Nº 034 - 2023 - MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO PREDIAL II PCS 009.2023 DPA
por adm última modificação 03/07/2024 09h56
Localizado em Transparência / / Coleta de Preços em Andamento / MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL II