Câmara Municipal de Quatis

Súmula 002/2019: por Expediente — publicado 07/02/2019
2ª Sessão Ordinária - 07/02/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Fevereiro 2019
Súmula 066/2019: por Expediente — publicado 22/10/2019
66ª Sessão Ordinária - 22/10/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Outubro 2019
Súmula 006/2019: por Expediente — publicado 21/02/2019
6ª Sessão Ordinária - 21/02/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Fevereiro 2019
LOA - Lei Orçamentária Anual: por assis.plenario — publicado 13/02/2022 — última modificação 13/02/2022 20h07
Estima as receitas para o próximo ano, com base no histórico de arrecadação e na previsão de crescimento ou redução de acordo com os movimentos do mercado. Com a informação de quanto, provavelmente, será a arrecadação no ano seguinte é que são fixadas as despesas para cada uma das ações.
Localizado em Legislação / PPA/LDO/LOA
ATA 2267 31-07-2018.pdf: por Oficial de Ata — última modificação 03/08/2018 08h15
Localizado em Processo Legislativo / … / ATAS 2018 / Julho 2018
Súmula 043/2018: por Expediente — publicado 04/07/2018 — última modificação 04/07/2018 12h29
43ª Sessão Ordinária - 05/07/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Julho 2018
Súmula 044/2021: por Expediente — publicado 14/07/2021
Sessão Ordinária - 13/07/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Julho 2021
Súmula 036/2020: por Expediente — publicado 23/06/2020
36ª Sessão Ordinária - 23/06/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Junho 2020
DESVIO DE FUNÇÃO PUBLICA: por adm — publicado 15/07/2024 — última modificação 15/07/2024 09h00
Nesse sentido determina a Lei nº 8.112/90 em seu art. 117, XVII, ao estabelecer que é proibido “cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias.” SENHORES A PREFEITURA ESTA AUTORIZANDO SERVIDORES DE OUTROS CARGOS A EXERCER O CARGO DE MOTORISTA ,Art. 1º - AUTORIZAR a servidora Sra. MAYARA DA SILVA SA FIRMIANO, Fonoaudióloga, matrícula: 961-9, CNH categoria “D” nº 06145019927, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade até 03/09/2033 E Art. 1º - AUTORIZAR o Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.665, CNH categoria “D” nº 05672911760, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade até 31/12/2024, retroagindo seus efeitos a 06 de junho de 2024. Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.139/2022 ISSO FERE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA TENDO EM VISTA VARIOS APROVADOS EM CONCURSO PARA CARGO DE MOTORISTA ESPERANDO CONVOCAÇÃO
Localizado em Ouvidoria e SIC
Súmula 023/2019: por Expediente — publicado 09/05/2019
23ª Sessão Ordinária - 09/05/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Maio 2019

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