Súmula 039/2021

por Expediente publicado 28/06/2021 08h08, última modificação 28/06/2021 08h08
Sessão Ordinária - 24/06/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS

Estado do Rio de Janeiro

 

S Ú M U L A  Nº  039/2021

 

39ª SESSÃO ORDINÁRIA - 8ª LEGISLATURA – 1º PERÍODO

REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2021

HORÁRIO - 19h

 

RESUMO DO EXPEDIENTE

 

 

     PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

OFÍCIO N.º 361/2021 - GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA O DECRETO Nº.: 3.017/2021 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS.

 

OFÍCIO N.º 363/2021 - GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA O DECRETO Nº.: 3.018/2021 PARA CIÊNCIA E INFORMA QUE AS PUBLICAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS.

 

OFÍCIO N.º 365/2021 - GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 226, 227, 229, 232, 210, 258, 249, 316, 326, 432 E 447/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA.

 

OFÍCIO N.º 367/2021 - GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 234 E 374/2021 DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS.

 

OFÍCIO N.º 370/2021 - GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES VERBAIS NºS. 299, 306, 328, 322, 323, 325, 350, 351, 372/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ALEX MILLER ALVES D’ELIAS.

 

OFÍCIO N.º 371/2021 - GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº. 332/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.

 

OFÍCIO N.º 372/2021 - GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO VERBAL Nº. 425/2021 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO.

 

 

OFÍCIO N.º 376/2021 - GP

...................................

EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL

ENCAMINHA A MENSAGEM Nº. 016/2021, QUE TRATA DE PROJETO DE LEI, CUJA EMENTA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 ACERCA DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

OFÍCIO N.º 379/2021 - GP

...................................

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE

COMUNICA A V. EX.A   QUE O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SE AUSENTARÁ DO MUNICÍPIO, EM MISSÃO OFICIAL COM VIAGEM À BRASÍLIA, NOS DIAS 23 A 25 DE JUNHO DE 2021.

REQUERIMENTO DO REGIME DE URGÊNCIA

 

...................................

MENSAGEM Nº 016/2021.

 

PODER LEGISLATIVO

 

INDICAÇÃO Nº 504/2021

...................................

VER. ANDRÉ GOMES MARTINS

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

 

 

DIVERSOS

 

OFÍCIO N.º 003/2021/ME

...................................

MESA EXECUTIVA

PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO DA CORREÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 016/2021, POR INEXATIDÃO DO TEXTO DE ACORDO COM O ART. 401 DO REGIMENTO INTERNO.

 

 

ORDEM DO DIA