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Resolucao 006-2023 - REGULAMENTA O ACESSO A INFORMACAO PUBLICA PELO CIDADAO -LEI FEDERAL No 12.527-2011- NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL- CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/01/2024 11h56
Localizado em
Transparência
/
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Resolução 008-2020 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIAS DE BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/01/2024 13h20
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2020
Resolução 007-2020 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/01/2024 13h20
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2020
Resolução 006-2020 - ATRIBUI ÁS COMISSÕES PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL E; DE DEFESA DO TRABALHO E RENDA, O ACOMPANHAMENTO
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/01/2024 13h19
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2020
Resolução 005-2020 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/01/2024 13h19
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2020
Resolução 004-2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA PARA ASSUNTOS RELACIONADOS AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/01/2024 13h18
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2020
Resolução 003-2020 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003 DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/01/2024 13h18
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2020
Resolução 002-2020 - CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CÂMARA CULTURAL
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/01/2024 13h17
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2020
Resolução 001-2020 - ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 003-2015, QUE, DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/01/2024 13h17
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2020
Resolução 038-2019 - FICA AUTORIZADO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE VEÍCULOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
05/01/2024 13h01
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 2019
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