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Arquivo Resolução 002-2022 - AUTORIZA DAR BAIXA DE BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 19/12/2022 11h12
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2022
Arquivo Lei n° 1.241 - INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo audio/x-realaudio Lei n° 1.240 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE QUATIS A CAPOEIRA
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei Complementar 027/2022 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES IRREGULARES E-OU CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LM 05-1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h17
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar 026/2022 - REVISA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CRIANÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CARAPIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h16
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Portaria N° 203-2022 - CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, O DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022
por Assessoria de Comunicação — última modificação 07/12/2022 13h50
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
Arquivo Lei Complementar n°025/2022 - REVISA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h16
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Portaria n° 201-2022 - CONCEDE A SERVIDORA EDNA A. FELÍCIO AVELAR, 04.016-21, FÉRIAS DE 30 DIAS SENDO 10 EM PECÚNIA. REFEREM-SE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04 DE JAN-21 A 03 DE JAN-22
por Assessoria de Comunicação — última modificação 29/11/2022 13h53
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
Honrarias são entregues na Sessão Solene de 2022
por Assessoria de Comunicação — publicado 25/11/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza I Roda de Conversa Preta de Quatis
por Assessoria de Comunicação — publicado 23/11/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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