Leis 2008
https://www.quatis.rj.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2008-1
Leis nº591 à nº648/2008Lei nº591 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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No publisher2021-07-05T11:35:50ZFileLei nº592 - CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO DE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DE SEUS VALORES CULTURAIS, A CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
https://www.quatis.rj.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2008-1/lei-no592-considera-como-patrimonio-de-interesse-cultural-do-municipio-com-a-finalidade-de-preservacao-de-seus-valores-culturais-a-corporacao-musical-nossa-senhora-do-rosario/view
No publisher2021-07-05T11:36:22ZFileLei nº593 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
https://www.quatis.rj.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2008-1/lei-no593-autoriza-a-abertura-de-credito-adicional-suplementar-e-da-outras-providencias/view
No publisher2021-07-05T11:36:45ZFileLei nº594 - ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº120 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
https://www.quatis.rj.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2008-1/lei-no594-altera-o-anexo-vi-da-lei-municipal-no120-de-1996-e-da-outras-providencias/view
No publisher2021-07-05T11:37:09ZFileLei nº595 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS A PARTIR DE ABRIL DE 2008
https://www.quatis.rj.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2008-1/lei-no595-dispoe-sobre-reajuste-salarial-do-prefeito-vice-prefeito-e-secretarios-a-partir-de-abril-de-2008/view
No publisher2021-07-05T11:37:32ZFileLei nº596 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE ABRIL DE 2008
https://www.quatis.rj.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2008-1/lei-no596-dispoe-sobre-reajuste-salarial-dos-servidores-e-dos-subsidios-dos-vereadores-a-partir-de-abril-de-2008/view
No publisher2021-07-05T11:37:58ZFileLei nº597 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS COMISSIONADOS A PARTIR DE ABRIL DE 2008
https://www.quatis.rj.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2008-1/lei-no597-dispoe-sobre-reajuste-salarial-dos-comissionados-a-partir-de-abril-de-2008/view
No publisher2021-07-05T11:38:22ZFileLei nº598 - ALTERA O ARTIGO 7 DA LEI Nº585 DE 2007, REVOGANDO OS INCISOS III E IV E ALTERANDO A REDAÇÃO DO INCISO V
https://www.quatis.rj.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2008-1/lei-no598-altera-o-artigo-7-da-lei-no585-de-2007-revogando-os-incisos-iii-e-iv-e-alterando-a-redacao-do-inciso-v/view
No publisher2021-07-05T11:38:49ZFileLei nº599 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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No publisher2021-07-05T11:39:19ZFileLei nº600 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
https://www.quatis.rj.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2008-1/lei-no600-autoriza-a-abertura-de-credito-adicional-suplementar-e-da-outras-providencias/view
No publisher2021-07-05T11:39:44ZFileLei nº601 - INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
https://www.quatis.rj.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2008-1/lei-no601-institui-a-semana-de-orientacao-e-prevencao-da-gravidez-precoce-no-municipio-e-da-outras-providencias/view
No publisher2021-07-05T11:40:27ZFileLei nº602 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
https://www.quatis.rj.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2008-1/lei-no602-autoriza-a-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias/view
No publisher2021-07-05T11:40:57ZFileLei nº603 - ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº514 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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No publisher2021-07-05T11:41:23ZFileLei nº604 - AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR COMPRA (ARTIGO 26 DA LOM) IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA E OUTROS
https://www.quatis.rj.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2008-1/lei-no604-autorizacao-para-aquisicao-de-bem-imovel-por-compra-artigo-26-da-lom-implantacao-do-programa-pro-infancia-e-outros/view
No publisher2021-07-05T11:42:16ZFileLei nº605 - AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR COMPRA (ARTIGO 26 DA LOM) AMPLIAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL
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No publisher2021-07-05T11:43:09ZFileLei nº606 - PRORROGA O MANDATO DOS DIRETORES DO QUATIS-PREV ATÉ DEZEMBRO DE 2008
https://www.quatis.rj.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2008-1/lei-no606-prorroga-o-mandato-dos-diretores-do-quatis-prev-ate-dezembro-de-2008/view
No publisher2021-07-05T11:52:27ZFileLei nº607 - ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI Nº099 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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No publisher2021-07-05T11:55:36ZFileLei nº608 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
https://www.quatis.rj.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2008-1/lei-no608-autoriza-a-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias/view
No publisher2021-07-05T11:56:04ZFileLei nº609 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLIDARIEDADE OLHOS ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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No publisher2021-07-05T11:56:32ZFileLei nº610 - AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETIVAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DE ACORDO COM OS TERMOS DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS FIRMADOS PELA LEI 584 DE 2007
https://www.quatis.rj.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2008-1/lei-no610-autoriza-o-executivo-a-efetivar-o-parcelamento-de-debitos-previdenciarios-de-acordo-com-os-termos-de-parcelamento-e-confissao-de-debitos-firmados-pela-lei-584-de-2007/view
No publisher2021-07-05T11:57:11ZFileLei nº611 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
https://www.quatis.rj.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2008-1/lei-no611-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-do-municipio-para-o-exercicio-de-2009-da-outras-providencias/view
No publisher2021-07-05T11:58:17ZFileLei nº612 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº565 DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
https://www.quatis.rj.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2008-1/lei-no612-altera-e-acrescenta-dispositivos-a-lei-no565-de-2007-que-institui-o-codigo-ambiental-do-municipio-de-quatis/view
No publisher2021-07-05T11:59:05ZFileLei nº613 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
https://www.quatis.rj.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2008-1/lei-no613-autoriza-a-abertura-de-credito-adicional-suplementar-e-da-outras-providencias/view
No publisher2021-07-05T12:00:25ZFileLei nº614 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
https://www.quatis.rj.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2008-1/lei-no614-autoriza-a-abertura-de-credito-adicional-especial-e-da-outras-providencias/view
No publisher2021-07-05T12:01:33ZFileLei nº615 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS E PROCURADOR GERAL A PARTIR DE 2009
https://www.quatis.rj.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-2008-1/lei-no615-dispoe-sobre-a-fixacao-do-subsidio-dos-secretarios-e-procurador-geral-a-partir-de-2009/view
No publisher2021-07-05T12:02:35ZFile