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Lei nº313 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI Nº276 DE 2000
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
16/07/2021 08h21
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2001
Lei nº308 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2 DA LEI Nº010 DE 1993
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
16/07/2021 08h19
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2001
Lei nº301 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4 DA LEI Nº294 DE 2001
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
16/07/2021 08h16
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2001
Lei nº894 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº881 DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
22/06/2021 09h09
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2015
Lei nº1.004 - ATUALIZA E ALTERA A LEI Nº994 DE 19 DE JANEIRO DE 2018, LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO ÂMBITO DA PORTARIA MINISTERIAL Nº3.992 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
15/06/2021 18h18
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis 2018
Lei nº364 - ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº120 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
15/07/2021 12h28
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
/
Leis 2002
Lei nº355 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº004 DE 1993
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
15/07/2021 12h24
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
/
Leis 2002
Lei nº691 - REESTRUTURA O PROGRAMA PRODUTOS MIRIM CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº589 DE 2007
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
28/06/2021 09h05
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2010
Lei nº730 - ALTERA A ALÍNEA C DO ARTIGO 3 DA LEI Nº540 DE 2007
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
28/06/2021 08h27
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2011
Lei nº776 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2 DA LEI Nº177 DE 1998
por
Gilsely A. Carvalho Leite
—
última modificação
23/06/2021 12h24
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis 2012
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