{ "claims": [ { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00121843256", "creation_date": "2020-05-28T11:34:14-03:00", "description": "Bom dia meus caros. \r\nA chefia de enfermagem do Hospital S\u00e3o Lucas est\u00e1 negando Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o individual aos funcion\u00e1rios. \r\nPaciente em precau\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria por aeross\u00f3is requer m\u00e1scara N95 e capote imperme\u00e1vel. Ela nega. N\u00e3o distribui.\r\nExpondo a vida dos funcion\u00e1rios. \r\nAl\u00e9m de tratar eles com descortesia, aos gritos sem respeito e educa\u00e7\u00e3o.\r\nNecessitamos que seja feito fiscaliza\u00e7\u00e3o e que essa profissional seja retirada pq n\u00e3o tem compet\u00eancia t\u00e9cnica para atuar como lider. Tenho familiar que presenciou.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-07-16T12:37:30-03:00", "responses": [ { "creator": "ascom", "date": "2020-07-16T12:37:30.020983", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Ol\u00e1,\r\n\r\nPedimos desculpas pela demora na resposta, o portal da ouvidoria n\u00e3o estava apresentando notifica\u00e7\u00f5es/solicita\u00e7\u00f5es recebidas. \r\n\r\nEst\u00e1 aberto o processo administrativo n\u00ba 344/2020 encaminhado para Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Constitui\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o, para apura\u00e7\u00e3o desta den\u00fancia. \r\n\r\nRespeitosamente, \r\nC\u00e2mara Municipal de Quatis " } ], "review_state": "accepted", "rg": "206785551", "title": "Ass\u00e9dio e neglig\u00eancia ao servidor da sa\u00fade", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20200528113414" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "10256017778", "creation_date": "2020-07-02T14:55:24-03:00", "description": "Sr. Autoridade Respons\u00e1vel de Transito,\r\n A Ambev S.A inscrita sob CNPJ 04294012/0002-08, Ambev unidade de Volta Redonda, representado por, Allan Campos da Fonseca, RG 12148125-3, com base no artigo n\u00ba 5\u00ba (XXXIII) da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e nos artigos 10,11 e 12 da Lei n\u00ba 12.527/2011- a Lei Geral de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o P\u00fablicas, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte:\r\n Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es\r\n\r\n 1. Relacionadas ao trafego de ve\u00edculos de carga em vosso munic\u00edpio\r\n\r\na) o Requerente solicita o acesso a lista de documentos ou licen\u00e7as exigidas para o trafego de ve\u00edculos de carga, documentos ou licen\u00e7as est\u00e1s espec\u00edficas de vosso munic\u00edpio, al\u00e9m das exigidas pelo CONTRAN (CLRV, ANTT e Cronotacografo);\r\n\r\nb) o Requerente solicita o acesso a informa\u00e7\u00e3o de caso haja, alguma restri\u00e7\u00e3o de peso, comprimento, ou tipo de ve\u00edculo de carga que n\u00e3o poder\u00e1 acessar as \u00e1reas urbanas de vosso munic\u00edpio;\r\n\r\nc) o Requerente solicita o acesso a informa\u00e7\u00e3o de caso haja, alguma restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio para carga nas \u00e1reas urbanas e comerciais de vosso munic\u00edpio;\r\n\r\n2. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei n\u00ba 12.527 de 18 de Novembro de 2011, o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es requisitadas dever ser imediato.N\u00e3o sendo poss\u00edvel o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo m\u00e1ximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a este \u00f3rg\u00e3o.\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o a vossa colabora\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFabio Cunha de Souza\r\nT\u00e9cnico Administrativo", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2020-07-16T11:37:22-03:00", "responses": [ { "creator": "ascom", "date": "2020-07-16T11:37:22.049808", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Ol\u00e1 Sr. Fabio Cunha de Souza\r\n\r\nEstas informa\u00e7\u00f5es solicitadas s\u00e3o de compet\u00eancia do Poder Executivo, qual tem o dom\u00ednio a Secretaria Municipal de Ordem Urbana. \r\n\r\nNo \u00e2mbito legislativo, cabe abertura de processo administrativo encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Obras, Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos, e para apura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m solicitar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo. Sendo assim o tr\u00e2mite ser\u00e1 um pouco mais prolongado. \r\n\r\nProp\u00f5e-se que realize a solicita\u00e7\u00e3o diretamente ao \u00f3rg\u00e3o competente (Secretaria Municipal de Ordem Urbana) no portal https://quatis.rj.gov.br/\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatis \r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "201506755", "title": "Requerimento de informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20200702145524" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "75527367715", "creation_date": "2020-07-15T14:40:18-03:00", "description": "A ponte p\u00eansil (que tem quase um s\u00e9culo de hist\u00f3ria) e a Biquinha constam como pontos tur\u00edsticos da cidade. Mas h\u00e1 muito tempo que a pontinha e seu entorno est\u00e3o em estado lastim\u00e1vel. Na pontinha faltam t\u00e1buas (requer uma restaura\u00e7\u00e3o mais cuidadosa). A \u00e1gua do Ribeir\u00e3o dos Quatis \u00e9 puro esgoto. Lixo acumulado e esgoto in natura saindo das 2 margens e sendo despejado ali mesmo. Isso n\u00e3o ajuda a afetar a \u00e1gua da mina da Biquinha que \u00e9 perto dali e que \u00e9 t\u00e3o procurada? E ainda tem o cheiro que est\u00e1 insuport\u00e1vel. Falta um bom projeto de saneamento b\u00e1sico para o local retornar ao que era antes, um lugar apraz\u00edvel e interessante de se visitar. E a antiga mina de \u00e1gua (perto da atual biquinha) tamb\u00e9m merecia um olhar mais atento da Prefeitura. \r\n O turismo \u00e9 um dos maiores setores econ\u00f4micos globais, criando dezenas de empregos diretos e indiretos. O setor tur\u00edstico gera um em cada dez empregos em todo o planeta.Temos que resguardar nosso patrim\u00f4nio hist\u00f3rico para as futuras gera\u00e7\u00f5es. E dar as costas para esse legado \u00e9 dar um tiro no pr\u00f3prio p\u00e9.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-07-16T09:51:56-03:00", "responses": [ { "creator": "ascom", "date": "2020-07-16T09:51:56.241426", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia Francesca,\r\n\r\nFoi aberto o Processo Administrativo n\u00b0 339/2020 e a den\u00fancia est\u00e1 encaminhada para apura\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es competentes.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatis\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "047603576", "title": "Esgoto no Ribeir\u00e3o dos Quatis", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20200715144018" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "11111111111", "creation_date": "2020-07-17T20:54:37-03:00", "description": "Na prefeitura uma funcion\u00e1rio do setor de protocolo fica sem m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o o tempo todo, ou melhor usa no queixo. V\u00e1rios funcion\u00e1rios de outras setores fica sem m\u00e1scara tamb\u00e9m.\r\nNa c\u00e2mara o porteiro n\u00e3o usa m\u00e1scara e alguns vereadores tamb\u00e9m entra sem. \r\nQueria saber quem \u00e9 a responsavle de fiscalizar, se o decreto que obriga usar m\u00e1scara acabou? Os orgaos p\u00fablicos deviam cumprir, a gente s\u00f3 pode ir se tiver de m\u00e1scara e os funcion\u00e1rios n\u00e3o precisa? \u00c9 muito serio", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-07-23T15:48:46-03:00", "responses": [ { "creator": "ascom", "date": "2020-07-23T15:48:46.373225", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Ol\u00e1, boa tarde!\r\n\r\n\r\nSua den\u00fancia est\u00e1 aceita, ser\u00e1 aberto processo administrativo para apurar e cobrar as devidas provid\u00eancias. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatis. \r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "111111111", "title": "Funcion\u00e1rios p\u00fablicos n\u00e3o usam m\u00e1scaras", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20200717205437" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "06849727788", "creation_date": "2021-10-19T18:25:39-02:00", "description": "Prezados, Boa tarde!\r\nGostaria de saber se j\u00e1 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o proposta legislativa sobre normas para a implanta\u00e7\u00e3o e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunica\u00e7\u00f5es (Tecnologia 5G) ou se j\u00e1 h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o na cidade sobre o assunto.\r\n\r\nMuito Obrigada,\r\n\r\nFlavia Dyckerhoff", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2022-01-20T12:00:46-02:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2021-10-21T12:28:08.770856", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Aberto Processo Administrativo n\u00ba 606/2021, e encaminhado a presid\u00eancia favor acompanhar tramita\u00e7\u00e3o pela ouvidoria, desde j\u00e1 agradecemos. " }, { "creator": "adm", "date": "2022-01-06T11:24:51.700522", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em fls. 02, esclarecemos que n\u00e3o houve projeto de lei referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e compartilhamento de estrutura de suporte e de telecomunica\u00e7\u00f5es (tecnologia 5G) e que ainda nao h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o referente ao assunto no munic\u00edpio.\r\nEntretanto \u00e9 importante que esta Presid\u00eancia participou da reuni\u00e3o do Conselho Firjan Sul Fluminense onde foram apresentadas as informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00f5a dessa tecnologia nos munic\u00edpios da regi\u00e3o e que infelizmente n\u00e3o houve tempo h\u00e1bil para a devida discuss\u00e3o com os vereadores e proposi\u00e7\u00e3o do referido projeto de lei.\r\nNesse sentido, tal implanta\u00e7\u00e3o j\u00e1 vem sendo discutida pelos vereadores desta C\u00e2mara Municipal e ap\u00f3s o recesso legislativo, que se encerra em 01/02/2022, poder\u00e1 ser apresentado o respectivo projeto de lei, caso entendam ser pertinente e importante para o desenvolvimento do munic\u00edpio." }, { "creator": "adm", "date": "2022-01-20T12:00:46.522139", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Digo, resposta quanto a pergunta sobre tecnologia 5g em Anexo, sem mais para o momento obrigado." } ], "review_state": "resolved", "rg": "1004445 OAB/RJ", "title": "PL infraestrutura de suporte e de telecomunica\u00e7\u00f5es (Tecnologia 5G)", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20211019182539" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "085645097-92", "creation_date": "2021-10-20T11:15:42-02:00", "description": "Cumprimentando-o, vimos por este, informar sobre os fatos abordados nas \u00faltimas reuni\u00f5es realizadas no ano de 2021, entre COOPCAQ (Em formaliza\u00e7\u00e3o), DPU e Prefeitura de Quatis e ainda nos posicionar em rela\u00e7\u00e3o as altera\u00e7\u00f5es realizadas junto a Tabela de Coleta de Res\u00edduos, entre outras quest\u00f5es relevantes que atualmente ocorrem na coleta seletiva do munic\u00edpio de Quatis.\r\n\tInicialmente informamos que estamos sem a coleta seletiva desde o dia 27/09/2021 at\u00e9 a data de hoje.\r\n Informamos ainda que altera\u00e7\u00f5es realizadas principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos dias de coleta dos res\u00edduos recicl\u00e1veis, n\u00e3o foram informadas nem sequer apreciadas por um dos principais dependentes de uma coleta seletiva funcional e que atenda as demandas di\u00e1rias de gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos no munic\u00edpio, o Grupo de Catadoras de Reciclagem que vem sendo atendido pela coleta seletiva desde 16/12/2014, salientando a exist\u00eancia do Projeto de Reciclagem de res\u00edduos implantado no ano de 2005.\r\n\tRegistramos nesta ocasi\u00e3o a insatisfa\u00e7\u00e3o deste Grupo de Catadores em rela\u00e7\u00e3o as mudan\u00e7as j\u00e1 aplicadas, sendo a retirada da quarta-feira do dia de coleta de res\u00edduos e ainda a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio das atividades de coleta o que desfavorece a principal forma de coleta seletiva existente no pa\u00eds, e vem sendo aplicada no munic\u00edpio desde sua institui\u00e7\u00e3o em 2005, a coleta de porta a porta, atualmente a coleta \u00e9 realizada por coletores pertencentes ao servi\u00e7o p\u00fablico, ou seja do quadro funcional da Prefeitura, que recebem seus respectivos sal\u00e1rios e n\u00e3o dependem exclusivamente da coleta, como \u00e9 o caso atual do Grupo que depende dos res\u00edduos que chegam no galp\u00e3o, e \u00e9 definida a finaliza\u00e7\u00e3o da atividade por estes servidores, fato que tem prejudicado enormemente a quantidade e qualidade de res\u00edduos que chegam no local de destina\u00e7\u00e3o.\r\n\tEm complementa\u00e7\u00e3o, informamos a redu\u00e7\u00e3o significativa de res\u00edduos e da qualidade de materiais que chegam no galp\u00e3o, sendo grande parte materiais que s\u00e3o res\u00edduos n\u00e3o recicl\u00e1veis, que podem ser facilmente identificados pela equipe de coleta e mesmo assim s\u00e3o coletados e enviados ao grupo, fato que prejudica demais a opera\u00e7\u00e3o de uma separa\u00e7\u00e3o de qualidade e ainda interfere no material limpo que chega, podendo inclusive haver contamina\u00e7\u00e3o. Relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico anexo.\r\n\tOutro fato importante de se ressaltar \u00e9 a atual forma de coleta, que conforme a proposta de in\u00edcio , as 07:00 horas, e que acordo com o abordado na reuni\u00e3o \u201cacaba a coleta quando termina\u201d, quem determina o hor\u00e1rio de paraliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o os atuais coletores que n\u00e3o s\u00e3o acompanhados, sendo que a coleta tem terminado antes da abertura do comercio local, que em sua maioria abre entre 08:00 e 09:00 horas, o que prejudica ainda mais a coleta seletiva e desfavorece a realiza\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental pelo grupo, tendo em vista que o caminh\u00e3o tem atendido esse p\u00fablico, e outro fator importante observado pelos integrantes do grupo \u00e9 que nem todas as ruas dos bairros determinados pela tabela de coleta s\u00e3o contemplados, ou seja o caminh\u00e3o n\u00e3o tem atendido todos as ruas.\r\n\tComplementando vale ressaltar que anteriormente os res\u00edduos gerados pelo com\u00e9rcio local eram coletados em hor\u00e1rio diferenciado, a partir das 14:00 horas, onde todos do com\u00e9rcio local eram devidamente orientados a dispor seus recicl\u00e1veis a partir desse hor\u00e1rio, o que gerava uma quantidade razo\u00e1vel de material ao grupo, al\u00e9m de diferencia\u00e7\u00e3o dos recicl\u00e1veis residenciais e comerciais.\r\n\tSalientamos que a gera\u00e7\u00e3o de reciclagem \u00e9 di\u00e1ria, e que a aus\u00eancia ou retirada de um dia de coleta vai na contram\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e do projeto de reciclagem de res\u00edduos que tende a expandir os dias que s\u00e3o coletados, em raz\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o ambiental, sendo necess\u00e1rio o funcionamento da coleta seletiva pelo menos de segunda feira a s\u00e1bado, tendo em vista principalmente o atual hor\u00e1rio de funcionamento do comercio local, que no caso dos maiores geradores (Mercados), funcionam ainda aos domingos.\r\n\tE ainda, a retirada de um dia de coleta (quartas feiras) que vem sendo executado desde o in\u00edcio do projeto Recicla Quatis, no ano de 2005, parte integrante do TAC do LIX\u00c2O Processo n\u00ba 2004.071.001984- 9 A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, firmado entre a Prefeitura e Minist\u00e9rio P\u00fablico, pode e confunde a popula\u00e7\u00e3o que vem auxiliando no projeto anos. (2005 a 2021)\r\n \t\u00c9 de suma import\u00e2ncia que tais altera\u00e7\u00f5es devem ser discutidas, com entes da sociedade, bem como de dependentes do sistema de coleta, como \u00e9 o caso do Grupo de Catadores de Quatis.\r\n\tFato que poderia ser observado em face da observa\u00e7\u00e3o e cumprimento do decreto N\u00ba 2431 de 04 de dezembro de 2014, INSTITUI O COMIT\u00ca INTERSECRETARIAL PARA PLANEJAMENTO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLID\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUATIS D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\tO grupo j\u00e1 vem sofrendo com a redu\u00e7\u00e3o dos materiais, por fatores relatados nos of\u00edcios Of\u00edcio/COOPCAQ n\u00ba 03/2021 e Of\u00edcio/COOPCAQ n\u00ba 05/2021, encaminhado ao poder p\u00fablico municipal e at\u00e9 o momento n\u00e3o foram respondidos ou houve solu\u00e7\u00e3o para as quest\u00f5es apontadas.\r\n\tO grupo ainda aproveita a oportunidade para informar que vem sendo observado que servidores que atuam na limpeza urbana, vem atuando como catadores de recicl\u00e1veis no hor\u00e1rio de trabalho, coletando principalmente papel\u00f5es no com\u00e9rcio local, fator que prejudica ainda mais o grupo.\r\n\tObserva-se que anterior ao in\u00edcio das atividades do Grupo de Catadores, foi elaborado ainda o decreto N\u00ba 2430 de 04 de dezembro de 2014, EMENTA: INSTITUI A SEPARA\u00c7\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS RECICL\u00c1VEIS DESCARTADOS PELOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINA\u00c7\u00c3O \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\tAl\u00e9m de outras demandas da qual solicitamos apoio com a manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o com urg\u00eancia, conforme solicitado anteriormente no Of\u00edcio/COOPCAQ n\u00ba 04/2021, PA 1336/2021, que tamb\u00e9m n\u00e3o foram respondidos.\r\n\tSalientamos a import\u00e2ncia do fomento desta municipalidade ao grupo de catadores do qual \u00e9 de suma import\u00e2ncia que os res\u00edduos gerados na cidade, sejam coletados pelo \u00f3rg\u00e3o autorizado (Prefeitura Municipal) e destinados ao Grupo de Catadores, para que realize a separa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos e assim gere renda aos seus integrantes, uma vez que a \u00fanica fonte de renda do grupo atualmente se d\u00e1 por meio da separa\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos recicl\u00e1veis destinados ao mesmo.\r\nNesta ocasi\u00e3o cabe ainda informar o relatado no Of\u00edcio/COOPCAQ n\u00ba 09/2021, que informa sobre a ocorr\u00eancia de arrombamento do local de trabalho do grupo, fator que coloca em quest\u00e3o a seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es onde o grupo ocupa. \r\n\u00c9 importante abordar ainda as dificuldades encontradas na realiza\u00e7\u00e3o das coletas de entregas e doa\u00e7\u00f5es exclusivas ao grupo, tendo em vista que ocorre a demora no atendimento a essa demanda que \u00e9 geralmente urgente, ocorrendo a perda dos res\u00edduos ou do item doado ao grupo.\r\nQuanto a retirada dos rejeitos, iniciou a partir da reuni\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de 1 (uma) coleta semanal, no entanto conforme foi abordado h\u00e1 a necessidade de pelo menos 2 (duas) coletas semanais, tendo em vista a quantidade de res\u00edduos n\u00e3o recicl\u00e1veis coletados pela equipe de coleta e destinados ao galp\u00e3o.\r\nOs materiais (vidro e eletroeletr\u00f4nicos) voltaram a ser destinados ao grupo, no entanto a equipe de coleta da prefeitura ainda tem destinado pneus inserv\u00edveis juntamente aos recicl\u00e1veis.\r\nSobre a limpeza do espa\u00e7o, at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o deste of\u00edcio, n\u00e3o houve a finaliza\u00e7\u00e3o da limpeza no local.\r\nQuanto ao retorno da rota realizada \u00e0s quartas feiras, at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o deste of\u00edcio n\u00e3o houve resposta, salientando o envio de e-mail a prefeitura solicitando retorno em 07/06/2021, sendo apenas abordado em reuni\u00e3o que as quartas feiras seriam realizadas a coleta de grandes geradores, no entanto o \u00fanico grande gerador que destina material ao grupo, j\u00e1 vem destinando seus res\u00edduos no local desde o ano de 2014, e que at\u00e9 o momento nenhum outro grande gerador destina seus res\u00edduos ao grupo. Diante desta informa\u00e7\u00e3o, o grupo questiona neste of\u00edcio o fato de que: Coleta de grandes geradores de acordo com os res\u00edduos gerados teriam que ser di\u00e1rias, e n\u00e3o apenas \u00e0s quartas feiras, tendo como exemplo: os mercados locais.\r\nOutro fator de suma import\u00e2ncia, \u00e9 a quantidade de cachorros que ficam no local, sendo que foram abandonados nas proximidades e n\u00e3o pertencem ao grupo, e por encontrarem res\u00edduos para se alimentarem, tendo em vista a m\u00e1 qualidade dos res\u00edduos entregues ao grupo, ficam no local atrapalhando o bom andamento das atividades, em raz\u00e3o dos materiais serem dispostos no ch\u00e3o do galp\u00e3o, ocorrendo falecimento de alguns deles as vezes por fome ou doen\u00e7as.\r\nEm complementa\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00e3o anterior, seria de suma import\u00e2ncia o aux\u00edlio ao grupo, na confec\u00e7\u00e3o de uma mesa ou bancada para separa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos, pois atualmente a separa\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada de forma que n\u00e3o existe ergonomia e maior agilidade na execu\u00e7\u00e3o da separa\u00e7\u00e3o pelas catadoras, os res\u00edduos s\u00e3o jogados no ch\u00e3o do galp\u00e3o onde ocorre a separa\u00e7\u00e3o\r\n O grupo vem acompanhando e registrando as atividades na coleta e a quantidade de material que atualmente chega ao galp\u00e3o, o que pode ser observado no Relat\u00f3rio Fotogr\u00e1fico em anexo:\r\n\r\n\tRefor\u00e7amos a import\u00e2ncia do apoio realizado pela prefeitura a este grupo, conforme consta no Processo Administrativo n\u00ba 1091/2015.\r\n\r\nTexto base enviado a DPU-VR - com anexos", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2022-01-20T12:03:10-02:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2021-10-21T12:29:52.545302", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Aberto Processo Administrativo n\u00ba 607/2021 e encaminhado para procedimentos, favor acompanhar tramita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do portal da ouvidoria, sem mais para o momento obrigado." }, { "creator": "adm", "date": "2022-01-20T12:02:13.379973", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Ol\u00e1 bom dia Segue resposta sobre coleta em anexo, sem mais para o momento obrigado." } ], "review_state": "resolved", "rg": "12445348-1", "title": "Coleta seletiva municipal - Desde dia 27/09/21 sem coleta", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20211020111542" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "018.266.307-83", "creation_date": "2024-11-21T18:44:46-02:00", "description": "Gostaria de saber sobre o edital dd convocacao da camara municipal de Quatis", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2024-11-26T09:39:02-02:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2024-11-26T09:38:57.746302", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado(a) Candidato(a),\r\n\r\nInformamos que todas as atualiza\u00e7\u00f5es referentes ao Concurso P\u00fablico de 2023 est\u00e3o dispon\u00edveis no portal oficial. Para acessar as informa\u00e7\u00f5es mais recentes, incluindo editais, convoca\u00e7\u00f5es e outros documentos relevantes, por favor, visite o seguinte link:\r\n\r\nhttps://www.quatis.rj.leg.br/[\u2026]/concurso-publico-2023\r\n\r\nAgradecemos sua aten\u00e7\u00e3o e desejamos sucesso no processo seletivo." } ], "review_state": "accepted", "rg": "078222742", "title": "Edital de convocacao", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20241121184446" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "09871450702", "creation_date": "2025-03-10T13:39:08-03:00", "description": "Nesse sentido determina a Lei n\u00ba 8.112/90 em seu art. 117, XVII, ao estabelecer que \u00e9 proibido \u201ccometer a outro servidor atribui\u00e7\u00f5es estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e transit\u00f3rias.\u201d SENHORES A PREFEITURA ESTA AUTORIZANDO SERVIDORES DE OUTROS CARGOS A EXERCER O CARGO DE MOTORISTA ,Art. 1\u00ba - AUTORIZAR a servidora Sra. MAYARA DA SILVA SA FIRMIANO, Fonoaudi\u00f3loga, matr\u00edcula: 961-9, CNH categoria \u201cD\u201d n\u00ba 06145019927, para conduzir os ve\u00edculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. Art. 2\u00ba - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com validade at\u00e9 03/09/2033 E Art. 1\u00ba - AUTORIZAR o Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matr\u00edcula: 107.665, CNH categoria \u201cD\u201d n\u00ba 05672911760, para conduzir os ve\u00edculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis. Art. 2\u00ba - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com validade at\u00e9 31/12/2024, retroagindo seus efeitos a 06 de junho de 2024. Revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, em especial a Portaria n\u00ba 1.139/2022 ISSO FERE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA TENDO EM VISTA VARIOS APROVADOS EM CONCURSO PARA CARGO DE MOTORISTA ESPERANDO CONVOCA\u00c7\u00c3O e ainda est\u00e3o no ano de 2025 nomeando v\u00e1rios funcion\u00e1rios da prefeitura para o cargo de motorista isso \u00e9 um absurdo olhem o di\u00e1rio oficial desse ano", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-03-12T08:47:28-03:00", "responses": [ { "creator": "ascom", "date": "2025-03-12T08:47:28.920581", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Informamos que essa den\u00fancia ser\u00e1 encaminhada ao departamento competente da Prefeitura Municipal de Quatis. \r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "205151541", "title": "Cargos de motorista", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20250310133908" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "83289650707", "creation_date": "2025-03-25T10:01:06-03:00", "description": "Ol\u00e1, bom dia.\r\nAcompanho a sess\u00e3o no Youtube ao vivo, e o audio esta p\u00e9ssimo, esta muito baixo e mal consigo entender as falas dos vereadores. Pe\u00e7o uma aten\u00e7\u00e3o nisso, pois acesso a informa\u00e7\u00e3o e a sess\u00f5es de qualidade da camara s\u00e3o direitos da popula\u00e7\u00e3o", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-03-25T10:01:06-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "278362163", "title": "Audio", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20250325100106" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "83289650707", "creation_date": "2025-04-01T11:45:55-03:00", "description": "Bom dia! Notei que nas ultimas sess\u00f5es as atas n\u00e3o tem ficado disponiveis, e gostaria de avisar e solicitar que coloquem, visto que eu n\u00e3o consigo acompanhar pelo youtube e acho mais facil de ler cada indica\u00e7\u00e3o dos vereadores e suas respectivas palavras.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-04-01T11:45:55-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "211831967", "title": "ATAS SESS\u00d5ES", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20250401114555" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "848.738.767-53", "creation_date": "2023-12-17T11:39:32-02:00", "description": "Prezados, \r\n\r\nVenho reclamar que dia 17/12, dia de Concurso P\u00fablico na Cidade de Quatis. Concurso da C\u00e2mara Municipal e n\u00e3o temos condu\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de prova, inadmiss\u00edvel tal conduta da Via\u00e7\u00e3o Falc\u00e3o e dessa r. casa que n\u00e3o pensou no deslocamento dos Candidatos. \r\n\r\nRegistro minha indigna\u00e7\u00e3o e aguardo uma resposta. \r\n\r\nGISLAINI LELA SANTOS", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2023-12-20T12:23:29-02:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2023-12-20T12:23:29.982046", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Recebido e encaminhado." } ], "review_state": "moving", "rg": "065270282", "title": "Transporte", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20231217113932" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "29641222880", "creation_date": "2025-02-13T13:46:40-02:00", "description": "Meu nome \u00e9 Joselaine sou de Campinas , s\u00e3o Paulo e estou visitando minha sogra e sogro e familiares de ambos na cidade de Quatis RJ junto com meu esposo e meus filhos, nesta quarta feira dia 12/02/2024 entre 10:30 11:00 fui at\u00e9 a quadra de esportes do bairro nossa senhora do Ros\u00e1ria que fica proximo da resid\u00eancia de minha sogra , levai meus filhos para brincar um pouco,meu filho adentrou na quadra e ficou brincando jogando o seu chinelo para cima,tinha um profissional acredito eu que seja o professor de futsal chamou aten\u00e7\u00e3o do meu filho dizendo que n\u00e3o poderia estar ali pois iria dar aula ,a quadra estava vazia , n\u00e3o vi nenhum aluno no momento,enfim,o que mais me deixou frustada foi que ao inv\u00e9s do profissional vir falar comigo ou com o pai poos o mesmo viu que estavamos sentados na arquibancada ,chamou aten\u00e7\u00e3o do meu filho por duas vez,pedi para meu filho sair da quadra e fomos embora,sei que Quatis est\u00e1 em um processo de evolu\u00e7\u00e3o,onde pude observar muitas melhorias ,mas que deveria ter alguns informs indicando os hor\u00e1rios e atividades dadas pois acredito que a quadra \u00e9 um espaco publico onde fora do hor\u00e1rio de atividades deveria ser liberado para o uso da popula\u00e7\u00e3o ,pois observo que Quatis no bairro tem essa quadra para um momento de lazer , pra\u00e7as,vi somente no centro da cidade,quero ressaltar que sei que existe regras nesses espa\u00e7o mas que para uma boa comunica\u00e7\u00e3o deveria ter informa\u00e7\u00f5es sobre as din\u00e2micas ofertadas gosto muito da cidade de Quatis pois foi onde meu esposo nasceu e tenho um carinho muito grande por essa cidade.\r\n Embora tenha ocorrido esse episodio de frustra\u00e7\u00e3o, acredito muito nessa nova gest\u00e3o pois percebo o quanto a cidade vem sendo destaque de melhorias para a popula\u00e7\u00e3o, principalmente na \u00e1rea onde eu exer\u00e7o a minha profiss\u00e3o que \u00e9 a area da Assist\u00eancia Social.(Projetos social ,etc).\r\nPe\u00e7o desculpas pelo texto imenso mas n\u00e3o deveria deixar de relatar o fato ocorrido ,pois um profissional para trabalhar com crian\u00e7as e adolescentes que provavelmente trabalha com indiv\u00edduos que passam por situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade deveria ser um profissional com mais empatia . Desde ja deixo meu agradecimento.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2025-02-13T13:46:40-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "336717192", "title": "Falta de respeito com turista", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20250213134640" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "14873604796", "creation_date": "2025-02-25T15:07:04-03:00", "description": "Meu nome \u00e9 Samara Roberta Oliveira In\u00e1cio, sou m\u00e3e da Sophia Oliveira felix que estuda na escola Municipal professora julieta Pereira Sampaio. \r\nVenho atrav\u00e9s desta solicita\u00e7\u00e3o pedir um mediador para Sophia, j\u00e1 que a mesma tem que dividir 1 mediador com outra crian\u00e7a autista, e essa outra crian\u00e7a autista demanda muito do mediador, ent\u00e3o acaba que Sophia por ser mais quieta Fica sem a aten\u00e7\u00e3o que necessita.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2025-03-10T09:04:27-03:00", "responses": [ { "creator": "ascom", "date": "2025-03-06T12:22:45.792496", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Ol\u00e1, enviamos a reclama\u00e7\u00e3o para o \u00f3rg\u00e3o competente e assim que tivemos um retorno te passamos. " }, { "creator": "ascom", "date": "2025-03-10T09:04:26.992543", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia, Samara!!\r\nPedimos a gentileza que abra essa solicita\u00e7\u00e3o junto \u00e1 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, visto que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel para te ajudar e atender a sua solicita\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "239939954", "title": "Mediador crian\u00e7a autista", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20250225150704" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02677698730", "creation_date": "2022-04-07T13:15:57-03:00", "description": "Boa tarde,\r\n\r\n Voc\u00eas tem a data e o numero da primeira lei do estagio no munic\u00edpio de Quatis\r\nSe puderem ajudar. Como posso ter uma resposta\r\nSeria para uma pesquisa", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-04-19T13:07:09-03:00", "responses": [ { "creator": "assis.plenario", "date": "2022-04-19T13:07:09.287135", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezada Maria Aparecida Carvalho,\r\n\r\nInformamos que foi aberto o Processo Administrativo n\u00ba 236/2022 com sua solicita\u00e7\u00e3o.\r\nFavor acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s deste canal, ouvidoria.\r\n\r\nDesde j\u00e1 agradecemos o contato.\r\n\r\nGilsely A. Carvalho Leite\r\nMatr\u00edcula 01.030-21\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatis\r\n" } ], "review_state": "moving", "rg": "09606007-4", "title": "Primeira lei do estagio do munic\u00edpio", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20220407131557" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "09644368830", "creation_date": "2023-08-25T10:55:28-03:00", "description": "\u00c9 preciso que haja a liberdade de comunica\u00e7\u00e3o e interatividade entre os cidad\u00e3os eleitores nas postagens das sess\u00f5es legislativas promovidas pela c\u00e2mara municipal na plataforma YouTube.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2023-09-20T11:33:44-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2023-09-20T11:33:36.892253", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Pedro Henrique Rezende da Silva Leopoldino\r\nAssessor de Comunica\u00e7\u00e3o\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatis\r\nPra\u00e7a Dr. Teixeira Brand\u00e3o 32, Centro - Quatis RJ\r\nData:20/09/2023\r\n \r\nPrezado(a) Karina de Oliveira Sampaio\r\nEm nome da C\u00e2mara Municipal de Quatis, gostar\u00edamos de agradecer pelo seu interesse em participar e expressar suas preocupa\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es sobre os assuntos que afetam nossa comunidade.\r\n\r\nTodas as reclama\u00e7\u00f5es e debates da C\u00e2mara Municipal de Quatis s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para n\u00f3s, pois refletem as preocupa\u00e7\u00f5es e necessidades de nossos cidad\u00e3os. Para garantir que suas preocupa\u00e7\u00f5es sejam devidamente registradas e tratadas, estamos disponibilizando um sistema de protocolo para que voc\u00ea possa formalizar suas reclama\u00e7\u00f5es e debates de maneira eficaz e transparente.\r\n\r\nVoc\u00ea pode registrar suas reclama\u00e7\u00f5es e debates por meio do nosso sistema de protocolo da seguinte maneira:\r\n\r\nVisite nossa sede na durante o hor\u00e1rio de funcionamento.\r\nSolicite o formul\u00e1rio de protocolo no balc\u00e3o de atendimento.\r\nPreencha o formul\u00e1rio com as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre sua reclama\u00e7\u00e3o ou debate.\r\nEntregue o formul\u00e1rio ao atendente, que ir\u00e1 fornecer um n\u00famero de protocolo para rastreamento.\r\nMantenha esse n\u00famero de protocolo para futuras refer\u00eancias e acompanhamento.\r\nAl\u00e9m disso, voc\u00ea tamb\u00e9m pode entrar em contato conosco por telefone ou email, caso tenha alguma d\u00favida ou precise de assist\u00eancia adicional para registrar sua reclama\u00e7\u00e3o ou debate.\r\n\r\nLembramos que todas as reclama\u00e7\u00f5es e debates registrados ser\u00e3o tratados com a devida confidencialidade e respeito, e ser\u00e3o encaminhados aos \u00f3rg\u00e3os competentes para an\u00e1lise e a\u00e7\u00e3o, quando necess\u00e1rio.\r\n\r\nAgradecemos novamente pelo seu envolvimento c\u00edvico e por ajudar a melhorar nossa comunidade por meio do seu engajamento ativo na C\u00e2mara Municipal de Quatis. Esperamos continuar a ouvir suas preocupa\u00e7\u00f5es e trabalhar juntos para construir um futuro melhor para todos os nossos cidad\u00e3os.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPedro Henrique Rezende da Silva Leopoldino\r\nAssessor de Comunica\u00e7\u00e3o\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatis\r\nPra\u00e7a Dr. Teixeira Brand\u00e3o 32, Centro - Quatis RJ\r\nData:20/09/2023\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "566898457", "title": "Restri\u00e7\u00e3o de Coment\u00e1rio nas sess\u00f5es legislativas", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20230825105528" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "08980344775", "creation_date": "2021-05-23T15:14:27-03:00", "description": "Boa tarde,\r\n\r\nSirvo-me do presente para solicitar informa\u00e7\u00e3o sobre o tempo m\u00e9dio de atendimento ao cidad\u00e3o que se dirige \u00e0 C\u00e2mara por este canal.\r\n\r\n\r\nAtt.,\r\nLuciana Gouv\u00eaa - Promotora de Justi\u00e7a", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-07-06T09:19:14-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2021-07-06T09:18:47.433543", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezada Sr\u00aa Luciana De Jorge Gouv\u00eaa,\r\n\r\nPedimos desculpas pela demora na resposta. O portal da ouvidoria n\u00e3o estava apresentando notifica\u00e7\u00f5es/solicita\u00e7\u00f5es recebidas e o problema j\u00e1 foi solucionado.\r\n\r\nQuanto a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, esclarecemos que o tempo m\u00e9dio de atendimento ao cidad\u00e3o atrav\u00e9s deste canal ocorre de acordo com a ordem de recebimento das notifica\u00e7\u00f5es, e s\u00e3o respondidas assim que recebidas pelo setor respons\u00e1vel pela ouvidoria (Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o).\r\nGeralmente, dentro de 24horas a solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 respondida atrav\u00e9s do pr\u00f3prio portal da ouvidoria. Ap\u00f3s verificada a natureza da solicita\u00e7\u00e3o, (den\u00fancia, pedido de informa\u00e7\u00e3o, reclama\u00e7\u00e3o, sugest\u00e3o ou elogio), encaminhamos ao setor de protocolo para abertura de processo administrativo pertinente. O prazo para resposta do mesmo \u00e9 de 15 dias, de acordo com o Art. 226 da Lei Org\u00e2nica combinado com o Art. 14 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Quatis.\r\n\r\nMais uma vez nos desculpamos pela demora na resposta.\r\nRespeitosamente - Pedro Henrique Rezende da S. Leopoldino\r\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatis\r\n\r\n \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "124762915", "title": "Solicita informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20210523151427" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "11619714752", "creation_date": "2024-08-10T20:10:32-03:00", "description": "Boa noite, me chamo Eldimara dos Santos Andrade Aguiar. Gostaria de saber como est\u00e1 o andamento do concurso. E quando come\u00e7a a convoca\u00e7\u00e3o .", "kind": "daovida", "modification_date": "2024-08-12T09:27:28-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2024-08-12T09:27:10.163844", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado(a) Candidato(a),\r\n\r\nInformamos que todas as atualiza\u00e7\u00f5es referentes ao Concurso P\u00fablico de 2023 est\u00e3o dispon\u00edveis no portal oficial. Para acessar as informa\u00e7\u00f5es mais recentes, incluindo editais, convoca\u00e7\u00f5es e outros documentos relevantes, por favor, visite o seguinte link:\r\n\r\nhttps://www.quatis.rj.leg.br/transparencia/convocacoes-edital-de-concurso-publico-001-2016/concurso-publico-2023\r\n\r\nAgradecemos sua aten\u00e7\u00e3o e desejamos sucesso no processo seletivo." } ], "review_state": "resolved", "rg": "213446958", "title": "Concurso camara municipal de quatis.", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20240810201032" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "00758321783", "creation_date": "2024-09-30T11:11:54-03:00", "description": "Bom dia!\r\nSolicito a gentileza de informar como posso verificar a lista de convocados do \u00faltimo concurso para que eu possa saber em que posi\u00e7\u00e3o me encontro.\r\n\r\nA grande maioria dos concursos, d\u00e1 ao candidato o acesso a lista, constando os nomes e logo a seguir escrito \"convocado ou eliminado\", existe esta possibilidade aqui? Se sim, qual o link?\r\n\r\nObrigado,\r\nCordiais sauda\u00e7\u00f5es,\r\nJ\u00falio", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2024-09-30T11:24:21-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2024-09-30T11:24:17.482320", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado(a) Candidato(a),\r\n\r\nInformamos que todas as atualiza\u00e7\u00f5es referentes ao Concurso P\u00fablico de 2023 est\u00e3o dispon\u00edveis no portal oficial. 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Dentro desta se\u00e7\u00e3o, voc\u00ea encontrar\u00e1 a se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dedicada ao Concurso P\u00fablico 2023.\r\n\r\nEsta \u00faltima convoca\u00e7\u00e3o refere-se aos candidatos aprovados no referido concurso, com detalhes sobre os cargos, datas e requisitos para apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e demais tr\u00e2mites necess\u00e1rios.\r\n\r\nA transpar\u00eancia \u00e9 um compromisso da C\u00e2mara Municipal de Quatis para com a comunidade, garantindo o acesso f\u00e1cil e claro \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos processos seletivos e demais atividades da institui\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara mais informa\u00e7\u00f5es e para acessar a \u00faltima convoca\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico 2023, visite o site oficial da C\u00e2mara Municipal de Quatis hoje mesmo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatis\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "111774220", "title": "convoca\u00e7\u00e3o de aprovados do concurso 2023", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20240418125501" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "813601854", "creation_date": "2020-10-21T00:15:03-03:00", "description": "Fa\u00e7o denuncia contra o vereador Fl\u00e1vio Florentino, CPF 749.529.517-15, Alessandra de Oliveira Almeida, CPF 046.287.367-66 e Raimundo de Souza, vulgo Bruno, CPF 782.702.947-72, todos mun\u00edcipes de Quatis, por fraudes no PAETU - Programa Municipal de Apoio ao Ensino T\u00e9cnico e Universit\u00e1rio. O vereador Fl\u00e1vio Florentino de forma fraudulenta incluiu sua filha Giovana Marassi Florentino no PAETU, lesando os cofres p\u00fablicos municipais entre 2014 e 2015, o que j\u00e1 denunciei no M\u00ednisterio P\u00fablico, provas no processo da Procuradoria Geral do.Municipio n\u00famero 7136/2017. O vereador Fl\u00e1vio Florentino agiu em conluio com Raimundo de Souza para fraudar o PAETU, com a ajuda de Alessandra, ent\u00e3o Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o. Devem ser portanto processados por improbidade administra\u00e7\u00e3o e crime de responsabilidade, processo que pode ser instaurado por essa C\u00e2mara. \u00c9 o que o povo se Quatis espera.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-10-26T10:50:45-03:00", "responses": [ { "creator": "ascom", "date": "2020-10-22T10:01:17.611056", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia,\r\n\r\nA den\u00fancia ser\u00e1 encaminhada ao Departamento de Protocolo para abertura de processo administrativo, com objetivo de realizar apura\u00e7\u00e3o desta informa\u00e7\u00e3o recebida. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatis" }, { "creator": "ascom", "date": "2020-10-26T10:50:45.901606", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Ol\u00e1,\r\n\r\nInformo que o processo administrativo foi aberto nesta data sob o n\u00ba 492/2020.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nCamila Riquete Coelho\r\nAuxiliar de Protocolo e Arquivo" } ], "review_state": "accepted", "rg": "201890", "title": "Fraude no PAETU", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20201021001503" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "097.502.000.00", "creation_date": "2020-10-28T23:16:54-03:00", "description": "Quais foram as medidas adotadas para apurar as irregularidades do PAETU?\r\nQuais foram as medidas adotadas para apurar os motivos que o vereador Fl\u00e1vio Florentino declarou que sua filha poderia fazer jus ao \u00f4nibus universit\u00e1rio sem poder? \r\nSe o vereador Fl\u00e1vio Florentino e sua filha n\u00e3o tinham direito e mesmo assim assinou um termo se comprometendo a n\u00e3o usar o \u00f4nibus, quando nao preenchesse os requisitos. Isso quer dizer que o vereador assinou termo sem ter direito, ou seja, fez declara\u00e7\u00e3o falsa em documento p\u00fablico, o que foi feito na c\u00e2mara para apurar?\r\n Quem era o presidente na \u00e9poca que a filha do Fl\u00e1vio usou o \u00f4nibus?\r\nO vereador Fl\u00e1vio devolveu o dinheiro ?", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2020-10-29T11:38:20-03:00", "responses": [ { "creator": "ascom", "date": "2020-10-29T11:38:20.956311", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "\r\nAberto Processo Administrativo de n\u00ba 496/2020 em 29/10/2020, \u00e0s 11h14.\r\n\r\nDepartamento de Protocolo\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatis \r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "12012", "title": "An\u00f4nimo", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20201028231654" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "15457352714", "creation_date": "2024-06-14T14:36:09-03:00", "description": "Prezados, boa tarde. Gostaria de mais informa\u00e7\u00f5es a respeito do \u00faltimo Concurso p\u00fablico realizado, por favor. Mais especificamente, gostaria de saber informa\u00e7\u00f5es sobre os cargos que ainda n\u00e3o convocaram candidatos, se h\u00e1 previs\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o ainda este ano, bem como uma lista com a rela\u00e7\u00e3o daqueles que j\u00e1 foram nomeados nos cargos deste \u00faltimo edital, por favor.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2024-06-17T11:00:57-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2024-06-17T11:00:51.370310", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Para acessar, basta visitar o portal da C\u00e2mara Municipal de Quatis e navegar at\u00e9 a aba de transpar\u00eancia. Dentro desta se\u00e7\u00e3o, voc\u00ea encontrar\u00e1 a se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dedicada ao Concurso P\u00fablico 2023.\r\n\r\nEsta \u00faltima convoca\u00e7\u00e3o refere-se aos candidatos aprovados no referido concurso, com detalhes sobre os cargos, datas e requisitos para apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e demais tr\u00e2mites necess\u00e1rios.\r\n\r\nA transpar\u00eancia \u00e9 um compromisso da C\u00e2mara Municipal de Quatis para com a comunidade, garantindo o acesso f\u00e1cil e claro \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos processos seletivos e demais atividades da institui\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nPara mais informa\u00e7\u00f5es e para acessar a \u00faltima convoca\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico 2023, visite o site oficial da C\u00e2mara Municipal de Quatis hoje mesmo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatis\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "289271355", "title": "Convoca\u00e7\u00f5es e Nomea\u00e7\u00f5es", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20240614143609" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "15457352714", "creation_date": "2025-05-30T15:04:18-03:00", "description": "Prezados, boa tarde.\r\nGostaria de saber quais e quantos s\u00e3o os cargos vagos e ocupados na C\u00e2mara de Quatis, considerando cargos de provimento efeito e em comiss\u00e3o, por favor.\r\nAtenciosamente.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-05-30T15:04:18-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "289271355", "title": "Cargos vagos e ocupados", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20250530150418" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "1111111111111111", "creation_date": "2024-06-26T14:01:46-03:00", "description": "Algumas turmas do CIEP 492 municipalizada Marciana Machado D'Elias est\u00e3o a algum tempo sem algumas aulas de matriz, ent\u00e3o essas turmas tem ficado por conta da escola, mas a escola tem deixado esses alunos por longos per\u00edodos sozinhos em sala, ou por conta de auxiliares que j\u00e1 tem como demanda seus alunos especiais que dependem exclusivamente de acompanhamento direto. Essas turmas ficam jogadas em sala de aula sem qualquer atividade para ocup\u00e1los, gerando momentos de indisciplina colocando em risco a seguran\u00e7a dos alunos.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2024-06-27T11:31:29-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2024-06-27T11:31:08.177709", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "a organiza\u00e7\u00e3o da grade curricular e a gest\u00e3o escolar s\u00e3o responsabilidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. A Secretaria trabalha para garantir que todas as escolas da rede municipal ofere\u00e7am um ensino de qualidade, alinhado com as diretrizes educacionais estabelecidas. Caso tenham d\u00favidas ou precisem de mais informa\u00e7\u00f5es sobre a estrutura e funcionamento das nossas escolas, por favor, entrem em contato diretamente com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEndere\u00e7o: Rua A\r\nna Ferreira de Oliveira n\u00ba 47, Bairro Bondarowisky;\r\nTelefone: 0800 202 1033;\r\nAtendimento: 08:00 \u00e0s 17:00;\r\nE-mail: educacao@quatis.rj.gov.br\r\n\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "5555555555", "title": "Neglig\u00eancia com alunos", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20240626140146" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "09871450702", "creation_date": "2024-07-11T17:03:17-03:00", "description": "Nesse sentido determina a Lei n\u00ba 8.112/90 em seu art. 117, XVII, ao estabelecer que \u00e9 proibido \u201ccometer a outro servidor atribui\u00e7\u00f5es estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e transit\u00f3rias.\u201d SENHORES A PREFEITURA ESTA AUTORIZANDO SERVIDORES DE OUTROS CARGOS A EXERCER O CARGO DE MOTORISTA ,Art. 1\u00ba - AUTORIZAR a servidora Sra. MAYARA DA SILVA SA FIRMIANO, Fonoaudi\u00f3loga, matr\u00edcula: 961-9, CNH categoria\r\n\u201cD\u201d n\u00ba 06145019927, para conduzir os ve\u00edculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.\r\nArt. 2\u00ba - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com validade at\u00e9 03/09/2033 E Art. 1\u00ba - AUTORIZAR o Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matr\u00edcula: 107.665,\r\nCNH categoria \u201cD\u201d n\u00ba 05672911760, para conduzir os ve\u00edculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.\r\nArt. 2\u00ba - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com validade at\u00e9 31/12/2024, retroagindo seus efeitos a 06\r\nde junho de 2024. Revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, em especial a Portaria n\u00ba 1.139/2022 ISSO FERE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA TENDO EM VISTA VARIOS APROVADOS EM CONCURSO PARA CARGO DE MOTORISTA ESPERANDO CONVOCA\u00c7\u00c3O", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2024-07-15T09:00:02-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2024-07-15T08:59:33.724001", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Informamos que a den\u00fancia foi recebida e ser\u00e1 encaminhada ao gabinete da presid\u00eancia desta c\u00e2mara municipal." } ], "review_state": "moving", "rg": "205151541", "title": "DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O PUBLICA", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20240711170317" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "09871450702", "creation_date": "2024-02-21T17:26:02-03:00", "description": "venho por meio desta pedir esclarecimentos ,pois a prefeitura esta nomeando motoristas que s\u00e3o funcionarios da prefeitura criando como no diario oficial Art. 1\u00ba - AUTORIZAR o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Matr\u00edcula: 107.542, CNH\r\nCategoria \u201cB\u201d N\u00ba 08553648862, para conduzir os ve\u00edculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ , n\u00e3o seria desvio de fun\u00e7\u00e3o ? , LEMBRANDO QUE FORAM APROVADOS VARIOS MOTORISTAS E NENHUM FOI CHAMADO AT\u00c9 AGORA , porque est\u00e3o nomeando varios funcion\u00e1rios de outros cargos para motorista ? e o porque est\u00e3o preenchendo os cargos do concurso publico com funcion\u00e1rios e outras pessoas que ja trabalham na prefeitura , lei de improbidade administrativa tem que valer nesse municipio. espero esclarecimentos sem mais grato.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2024-02-22T12:25:28-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2024-02-22T12:25:14.540947", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "\u00c9 com o intuito de evitar quaisquer confus\u00f5es e garantir a transpar\u00eancia nos processos seletivos em nossa cidade que viemos por meio deste comunicado esclarecer um ponto importante: as convoca\u00e7\u00f5es referentes aos concursos da Prefeitura Municipal de Quatis e da C\u00e2mara Municipal de Quatis dizem respeito a institui\u00e7\u00f5es distintas.\r\n\r\nO Concurso P\u00fablico da Prefeitura Municipal de Quatis \u00e9 uma iniciativa que visa selecionar profissionais capacitados para ocuparem cargos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, garantindo efici\u00eancia e qualidade nos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 comunidade.\r\n\r\nPor outro lado, a C\u00e2mara Municipal de Quatis \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o institucional separado, com suas pr\u00f3prias demandas de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de pessoal. As convoca\u00e7\u00f5es realizadas pela C\u00e2mara Municipal s\u00e3o direcionadas especificamente para preenchimento de vagas dentro da estrutura administrativa desse \u00f3rg\u00e3o legislativo, e n\u00e3o devem ser confundidas com as convoca\u00e7\u00f5es do concurso da Prefeitura.\r\n\r\nAssim, \u00e9 importante ressaltar que as convoca\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o divulgadas ou que j\u00e1 foram feitas por essas institui\u00e7\u00f5es devem ser interpretadas de forma independente, considerando-se os respectivos concursos e processos seletivos pelos quais os candidatos tenham se inscrito.\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Quatis e a C\u00e2mara Municipal de Quatis reafirmam o compromisso com a lisura e a transpar\u00eancia em seus procedimentos e permanecem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fa\u00e7am necess\u00e1rios.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Quatis;\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatis." } ], "review_state": "accepted", "rg": "205151541", "title": "convoca\u00e7\u00f5es concurso prefeitura quatis 2023", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20240221172602" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "033.070.247_52", "creation_date": "2023-08-18T10:09:54-03:00", "description": "Posto sem m\u00e9dico faz tempo , paciente com exames para mostrar ao m\u00e9dico . falta de rem\u00e9dios nos postos quem n\u00e3o puder comprar vai morrer , t\u00e1 dif\u00edcil a situa\u00e7\u00e3o aqui \r\n em Quatis . t\u00e1 prec\u00e1ria!", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2023-09-13T08:48:13-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2023-09-13T08:48:13.018685", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Recebido e encaminhado aos nobres vereadores para devidas provid\u00eancias." } ], "review_state": "moving", "rg": "12.653.051_8", "title": "Falta de m\u00e9dico PSFlll Jardim Independ\u00eancia", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20230818100954" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "0000678900000", "creation_date": "2023-09-20T23:26:48-03:00", "description": "Que seja enviado ao Conselho de \u00c9tica e que o Vereador Francisco (Chic\u00e3o seja cassado), pois ele cometeu crime de LGbtfobia\r\nEm 2019, o STF decidiu que a homofobia \u00e9 um crime imprescrit\u00edvel e inafian\u00e7\u00e1vel. Na decis\u00e3o, o STF entendeu que se aplicava aos casos de homofobia e transfobia a lei do Racismo (Lei n 7.716/1989). O artigo 20 da lei em quest\u00e3o prev\u00ea pena de um a tr\u00eas anos de reclus\u00e3o e multa para quem incorrer nessa conduta. H\u00e1, ainda, a possibilidade de enquadrar uma ofensa homof\u00f3bica como inj\u00faria, segundo o artigo 140, \u00a73\u00ba do CP\r\nExiste um v\u00eddeo da sess\u00e3o ele se dirige ao Vereador William ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara dizendo que ok \u00e9 coisa de viado, numa clara odensa ao William e a toda comunidade, isso \u00e9 um crime e precisa ser punidos, voc\u00eas v\u00e3o passar pano, o que os vereadores tem medo de colocar l\u00e1 frente, voc\u00eas v\u00e3o ficar quietos at\u00e9 quando, os vereadores est\u00e3o cometendo crime de prevarica\u00e7\u00e3o.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-09-27T11:42:59-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "4577889oooo", "title": "Crime de LGbtfobia cometido pelo Chic\u00e3o", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20230920232648" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "6789876q344", "creation_date": "2023-09-20T23:43:22-03:00", "description": "Aos 8 vereadores, tirei o den\u00fanciado que \u00e9 o Chic\u00e3o, pe\u00e7o que recebam a presente den\u00fancia que \u00e9 grav\u00edssima. Acabo de receber um v\u00eddeo onde claramente o Vereador Chic\u00e3o querendo atacar o Presidente William, usa a seguinte frase, \"ok \u00e9 coisa de viado\", uma fala extremamente homof\u00f3bica, homofobia \u00e9 crime, nesse pa\u00eds tem leis e as leis precisam ser cumpridas, os 8 vereadores dessa casa precisam agir, e uma casa de leis e um crime aconteceu e voc\u00eas est\u00e3o abafando, quem de voc\u00eas tem rabo preso, ser\u00e1 que todos, at\u00e9 o Vereador ofendido nada disse ainda, Presidente William manifeste voc\u00ea \u00e9 os seus foram atacados, n\u00f3s da comunidade queremos repostas firmes contra esse crime, que os Senhores procurem o v\u00eddeo que est\u00e1 gravado no YouTube da C\u00e2mara e atrav\u00e9s dessa den\u00fancia iniciem o processo de perda de mandato desse vereador homof\u00f3bico, isso n\u00e3o pode ficar impune, os vereadores a partir desse momento se n\u00e3o sabiam de tal crime est\u00e3o cientes atrav\u00e9s dessa den\u00fancia e voc\u00eas n\u00e3o podem fingir que nada aconteceu, se voc\u00eas n\u00e3o agirem, voc\u00eas tamb\u00e9m poder\u00e3o ser cassados por ir\u00e3o estar cometendo crime, que as provid\u00eancias sejam tomadas. Crime de homofobia, cometido pelo Chic\u00e3o em sess\u00e3o do plen\u00e1rio, quebra de decoro, tem que ir pra \u00e9tica, quem ficar com o Chic\u00e3o ficar\u00e1 contra o povo. A den\u00fancia est\u00e1 feito e pe\u00e7o que recebam, qualquer agente p\u00fablico diante de um fato criminoso precisa agir, sob pena de estar incorrendo em pr\u00e1tica criminosa, a den\u00fancia \u00e9 an\u00f4nima mas voc\u00eas agora da C\u00e2mara est\u00e3o sabendo se j\u00e1 n\u00e3o sabiam que aconteceu um crime grave por meio dessa den\u00fancia", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-09-27T11:43:18-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "6jdndkxkxk", "title": "Crime de quebra de decoro, apura\u00e7\u00e3o urgente", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20230920234322" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "12345678909", "creation_date": "2023-09-21T19:29:51-03:00", "description": "Aos nobres vereadores da c\u00e2mara municipal de Quatis \r\n\r\nSenhores vereadores viemos por meio deste oferecer oferecer den\u00fancia contra o vereador Francisco de Paula Franco popularmente conhecido no nosso munic\u00edpio como Vereador Chic\u00e3o circula na cidade v\u00eddeo onde o vereador Chic\u00e3o querendo atacar a op\u00e7\u00e3o sexual do vereador William o chama de viado ele disse ele diz a seguinte frase Ok \u00e9 coisa de viado pasmem e nenhum Vereador desta casa de leis at\u00e9 o presente momento se pronunciou em rela\u00e7\u00e3o a essa pr\u00e1tica criminosa que ocorreu em uma sess\u00e3o plen\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Quatis o que assusta de forma gigantesca a popula\u00e7\u00e3o paci\u00eancia porque n\u00f3s n\u00e3o estamos representado pelos novos vereadores inclusive o vereador ofendido que \u00e9 um ativista na causa LGBT at\u00e9 o presente momento n\u00e3o se pronunciou isso que o vereador Francisco conhecido como Chic\u00e3o fez \u00e9 um crime previsto no ordenamento jur\u00eddico brasileiro um crime de lgb fobia o vereador Chic\u00e3o cometeu o crime de homofobia o vereador Chic\u00e3o precisa perder o mandato haja Vista que existe precedentes pelo Brasil Verifique que em dias atr\u00e1s um vereador do Avante no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo perdeu o mandato porque utilizou uma frase chula falando uma quest\u00e3o racial e os vereadores de S\u00e3o Paulo representando o munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo fizeram o seu papel e ca\u00e7aram o vereador racista Ent\u00e3o o que a sociedade com a ci\u00eancia espera \u00e9 que os vereadores de Quatis cassem retire o Mandato do vereador homof\u00f3bico nobres senhores vereadores rogamos imploramos para que os nobres fa\u00e7am o que \u00e9 preciso ser feito Vale ressaltar que se os nobres n\u00e3o tinham conhecimento de tal fato est\u00e3o tendo agora com base nessa den\u00fancia que est\u00e1 sendo apresentada Vale ressaltar ainda que a den\u00fancia est\u00e1 indo de forma an\u00f4nima por\u00e9m temos o n\u00famero do protocolo e esse n\u00famero de protocolo ser\u00e1 utilizado caso o atual presidente da C\u00e2mara junto com os nobres vereadores n\u00e3o fa\u00e7a nada iremos protocolar tamb\u00e9m j\u00e1 avisamos de forma an\u00f4nima uma den\u00fancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico incluindo os todos os vereadores demais vereadores no crime de prevarica\u00e7\u00e3o o agente p\u00fablico que tem conhecimento de um crime e n\u00e3o faz nada Ele prevarica comete um crime e portanto todos os senhores se n\u00e3o tomarem provid\u00eancias urgente Voc\u00eas estar\u00e3o prevaricando estaremos acompanhando as pr\u00f3ximas sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Quatis para verificarmos se essas den\u00fancias est\u00e3o indo para frente o que n\u00f3s queremos \u00e9 justi\u00e7a Justi\u00e7a ent\u00e3o nove senhores vereadores diante do fato narrado que \u00e9 uma ofensa um cometimento de crime pelo vereador em plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal Pedimos que os nobres vereadores Com base no decreto 201 de 67 formem criem uma comiss\u00e3o para o julgamento do vereador Chic\u00e3o e que o mesmo perca o mandato pelo crime que cometeu isso n\u00e3o \u00e9 caso de pol\u00edtica \u00e9 caso de pol\u00edcia \u00e9 caso de Justi\u00e7a n\u00f3s da comunidade LGBT queremos Justi\u00e7a Justi\u00e7a n\u00e3o queremos acreditar que os demais oito vereadores est\u00e3o na m\u00e3o do vereador Chic\u00e3o Ou que os demais oito vereadores e tem rabo preso com Vereador Chic\u00e3o vereadores voc\u00eas t\u00eam rabo preso com Vereador c\u00e3o ou voc\u00eas ir\u00e3o Com base no decreto 201 Com base no cometimento de um crime instaurar a comiss\u00e3o adequada para julgar julgar e ca\u00e7ar o Mandato do vereador Chic\u00e3o esperamos com base na legisla\u00e7\u00e3o brasileira no regimento interno da c\u00e2mara na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Quatis Com base no decreto 201 e da Lei do C\u00f3digo Penal onde trata do crime de homofobia que inclusive o STF e que parou esse Crime ao crime de racismo ent\u00e3o senhores Pedimos que com base em torno do ordenamento com todos esses fundamentos inclusive indicando o decreto 201 de 67 que os vereadores assumam a responsabilidade de voc\u00eas a den\u00fancia \u00e9 an\u00f4nima mas voc\u00eas est\u00e3o tendo conhecimento de um fato criminoso os senhores vereadores podem simplesmente acessarem o v\u00eddeo da c\u00e2mera que est\u00e1 gravado no YouTube e verificarem l\u00e1 esse v\u00eddeo est\u00e1 sendo circulado pelas redes sociais de do nosso munic\u00edpio de Quatis ent\u00e3o vereadores voc\u00eas t\u00eam Toda Toda condi\u00e7\u00e3o de verificarem essa den\u00fancia e n\u00e3o simplesmente arquivarem esse processo N\u00f3s n\u00f3s iremos at\u00e9 o fim se os nobres vereadores n\u00e3o assumido e tal den\u00fancia de um fato criminoso que aconteceu tem um plena plena certeza que iremos oferecer uma den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico por prevarica\u00e7\u00e3o demonstraremos que voc\u00eas tem ci\u00eancia porque juntaremos o n\u00famero do protocolo dessa den\u00fancia iremos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de forma an\u00f4nima tamb\u00e9m e mostraremos que os vereadores sabiam que tinha um cometimento de crime que inclusive aconteceu no ano de 2022 e at\u00e9 a gente data ningu\u00e9m fez nada e voc\u00eas por terem rabo preso pediremos tamb\u00e9m uma investiga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de todos os vereadores como vereador Francisco Ant\u00f4nio de Paula Qual o motivo os senhores est\u00e3o protegendo esse Vereador voc\u00eas v\u00e3o mostrar para a sociedade para o Minist\u00e9rio P\u00fablico que voc\u00eas t\u00eam rabo preso ou est\u00e3o na m\u00e3o do vereador Chic\u00e3o ent\u00e3o vereadores cumpra o papel para que voc\u00eas foram eleitos protejam a popula\u00e7\u00e3o e tal e o processo e vamos colocar a cidade em ordem porque um crime n\u00e3o pode ficar impune esse crime de homofobia \u00e9 um crime de \u00f3dio um crime de segrega\u00e7\u00e3o um crime de intoler\u00e2ncia um crime de respeito um crime de falta de conhecimento um crime de raiva um crime de horror um crime que mata um crime que destr\u00f3i fam\u00edlia um crime que n\u00e3o deixa a Pedra Sobre Pedra um crime onde faz pessoas se matarem um crime onde faz pessoas um crime que faz que muitas pessoas n\u00e3o se reconhe\u00e7am que muitas pessoas se escondam que muitas pessoas deixam de viver de acreditar que a vida \u00e9 boa Esse \u00e9 um crime de \u00f3dio um crime de uma pessoa vazia uma pessoa que s\u00f3 traz raiva uma pessoa que \u00e9 um ditador essa ditadura basta viva LGBT fobia jamais lgbtfobia jamais um viva aos ativistas que estamos lutando um viva a toler\u00e2ncia um viva ao amor.\r\n \r\nFato parecido para base, julgado de base\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo cassou, nesta ter\u00e7a-feira (19), o mandato do vereador Camilo Crist\u00f3faro (Avante), por quebra de decoro parlamentar no epis\u00f3dio em que teve um\u00a0\u00e1udio vazado no plen\u00e1rio da Casa usando uma frase tida como racista.\u00a0O placar foi de 47 votos pela perda do mandato e 5 absten\u00e7\u00f5es. Nenhum vereador votou contra a cassa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\u00c9 a primeira vez que um vereador perde mandato por racismo na cidade de S\u00e3o Paulo.\r\n\r\nA C\u00e2mara \u00e9 formada por 55 vereadores. Nem Crist\u00f3faro nem a vereadora Luana Alves (PSOL), que representa a acusa\u00e7\u00e3o contra o parlamentar, votaram no julgamento. Uma vereadora, Ely Teruel (Podemos), n\u00e3o compareceu.\r\n\r\nA sess\u00e3o, conduzida por Milton Leite (Uni\u00e3o), vereador e presidente da C\u00e2mara, aconteceu quase um ano e cinco meses depois do epis\u00f3dio,\u00a0registrado em maio de 2022. Na ocasi\u00e3o, Crist\u00f3faro participava de uma sess\u00e3o da CPI dos Aplicativos de forma remota, quando foi ouvido dizendo:\u00a0\u201c\u00c9 coisa de preto\u201d.\r\n\r\n\r\n\r\no \u00e1udio vazou], nunca vou esquecer da express\u00e3o de todos os presentes naquela sess\u00e3o que se sentiram violentados pela fala. Foi um desrespeito profundo a todos os que estavam presentes e a toda a popula\u00e7\u00e3o negra de S\u00e3o Paulo\".\r\n\r\nCrist\u00f3faro ser\u00e1 substitu\u00eddo na C\u00e2mara de SP por advogado do PSB que \u00e9 ex-PMC\u00e2mara de Tatu\u00ed cassa mandato de vereador ap\u00f3s mensagens racistas em app: 'chita' e 'carv\u00e3o queimado'\r\n\r\n\"O qu\u00ea que 'coisa de preto' significa? \u00c9 uma 'piada' que trabalha com elemento narrativo de estere\u00f3tipo que as pessoas negras fazem coisas erradas. Que as pessoas negras fazem coisas malfeitas. Que as pessoas negras n\u00e3o seriam competentes para ocupar um lugar de intelectualidade, de poder\", disse a vereadora.\r\n\r\n\"Quando voc\u00ea diz que 'coisa de preto' \u00e9 uma coisa malfeita, voc\u00ea diz que os brancos fazem melhor que os pretos. Isso \u00e9 um elemento ideol\u00f3gico do racismo que segue operando na sociedade brasileira. Dizer para o povo que n\u00e3o h\u00e1 problema em falar uma frase racista, \u00e9 dizer para o povo que as pessoas negras podem ser desrespeitadas\", afirmou.\r\n\r\nCamilo Crist\u00f3faro (Avante) faz discurso de defesa em sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de SP que cassou o mandato dele nesta ter\u00e7a-feira (19). \u2014 Foto: Richardo Louren\u00e7o/Rede C\u00e2mara\r\n\r\nO link\r\nhttps://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/09/19/camara-municipal-de-sp-cassa-camilo-cristofaro-por-racismo.ghtml\r\n\r\n\r\nPedido\r\n\r\nperda do mandato do vereador Chic\u00e3o imediatamente com base no crime de homofobia, quebra de decoro, base legal regimento da C\u00e2mara de Quatis, decreto lei 201/67, e legisla\u00e7\u00e3o brasileira, pedimos julgamento para perda do mandato do vereador Chic\u00e3o imediatamente \u00e9 o que queremos e diante de tudo que foi dito e diante de tudo que foi escrito rogamos aos nobres oito vereadores que instaurem o presente processo que para no fim seja o resultado cassa\u00e7\u00e3o do vereador Francisco Ant\u00f4nio de Paula Franco \u00e9 o que pedimos.\r\n\r\n Quatis 21 de setembro de 2023\r\n\r\n Gupo LGbtobia nunca mais", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2023-09-27T11:43:47-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "98765432109", "title": "Crime cometido pelo Vereador Francisco (Chic\u00e3o)", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20230921192951" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05984619733", "creation_date": "2023-09-25T21:17:50-03:00", "description": "Ol\u00e1,\r\n\r\nSolicito informa\u00e7\u00e3o sobre como proceder com o Cadastro de Fornecedores nesta casa legislativa, quais os documentos necess\u00e1rios e se pode ser realizado digitalmente ou apenas presencial.\r\n\r\nDesde ja agrade\u00e7o e aguardo retorno.\r\n\r\nAtt,\r\n\r\nNathalia Souza", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-09-28T12:28:26-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2023-09-28T11:27:08.208435", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Pedro Henrique Rezende da Silva Leopoldino\r\nAssessor de Comunica\u00e7\u00e3o\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatis\r\nPra\u00e7a Dr. Teixeira Brand\u00e3o 32, Centro - Quatis RJ\r\nData:20/09/2023\r\n \r\nPrezado(a) Nathalia Souza\r\nEm nome da C\u00e2mara Municipal de Quatis, gostar\u00edamos de agradecer pelo seu interesse, o cadastro de fornecedores de nossa Casa Legislativa e realizado apenas presencialmente por meio de solicita\u00e7\u00e3o em nosso protocolo durante o hor\u00e1rio de funcionamento (08:00 at\u00e9 13:00);\r\n\r\nOs requisitos necess\u00e1rios para cadastro de fornecedores s\u00e3o:\r\n\r\n1)O requerimento padr\u00e3o deve ser elaborado em papel timbrado da empresa, dirigido ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Quatis, cujo expediente posteriormente ser\u00e1 remetido para an\u00e1lise e pareceres dos membros da Comiss\u00e3o de Cadastro de Fornecedores.\r\n\r\n2)Os documentos dever\u00e3o ser apresentados em papel sulfite.\r\n\r\n3)Toda documenta\u00e7\u00e3o solicitada, dever\u00e1 ser apresentada rigorosamente em ordem cronol\u00f3gica, de acordo com a rela\u00e7\u00e3o de documentos.\r\n\r\n4)Toda documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apresentada junto a Divis\u00e3o de Protocolo Geral desta C\u00e2mara, de segunda a sexta feira, das 08hs as 13h.\r\n\r\n5)Os documentos necess\u00e1rios para o cadastramento poder\u00e3o ser apresentados em original, c\u00f3pia autenticada por cart\u00f3rio ou publica\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3o de imprensa oficial.\r\n\r\n6)Ap\u00f3s deferido a emiss\u00e3o do CRC(Certificado de Registro Cadastral), o mesmo dever\u00e1 ser junto a Divis\u00e3o de Licita\u00e7\u00f5es e Cadastro de Fornecedores.\r\n\r\n7)O prazo para confec\u00e7\u00e3o de CRC pelo setor respons\u00e1vel da C\u00e2mara e de 48 horas \u00fateis.\r\n\r\n8)O CRC, n\u00e3o retirado no prazo de 30 dias, a contar da data da efetiva emiss\u00e3o, tornar-se-\u00e1 cancelado, e o respectivo processo cadastral, arquivado.\r\n\r\n9)A n\u00e3o observ\u00e2ncia dos itens, bem como a falta de apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer dos documentos, a parte requerente ser\u00e1 comunicada por escrito para o efetivo ordenamento dos autos pelo prazo improrrog\u00e1vel de 15(quinze) dias \u00fateis, a contar do recebimento do comunicado, o que n\u00e3o atendido, resultar\u00e1 no arquivamento do processo de cadastramento.\r\n\r\nRela\u00e7\u00e3o de " }, { "creator": "adm", "date": "2023-09-28T12:27:59.092045", "id": 2, "review_state": "Pending", "text": "ANEXO II RELA\u00c7\u0102O DOS DOCUMENTOS PARA Habilita\u00e7\u00e3o \u2014C.R.C.H..P\r\n1 )\tRequerimento solicitando cadastramento nesta C\u00e2mara.\r\n \r\n2)-HABILITA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA\r\n\r\n2. I - C\u00e9dula de identidade;\r\n \r\n2.2-Registro Comercial, no caso de empresa individual:\r\n\r\n2.3- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, se tratando de sociedades comerciais, e no caso de sociedades por a\u00e7\u00f5es, acompanhados de documentos de elei\u00e7\u00e3o de seus administradores\r\n\r\n2.4- inscri\u00e7\u00e3o do ato constitutivo, no case sociedade civil, acompanhado de prova da diretoria em exerc\u00edcio;\r\n\r\n2.5- Decreto de autoriza\u00e7\u00e3o, em se tratando de empresa em sociedade estrangeira em funcionamento expedido pelo \u00f3rg\u00e3o competente quando a atividade assim o exigir.\r\n\r\n3)-REGULARIDADE FISCAL\r\n\r\n3.1- Prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF/MF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ/MF);\r\n\r\n3.2-Prova de regularidade coma Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domic\u00edlio ou sede do licitante, ou o Uma equivalente, na forma da lei;\r\n\r\n3.3-Prova de regularidade relativa \u00e0 Seguran\u00e7a Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), demonstrando situa\u00e7\u00e3o regular no cumprimento dos encargos sociais institu\u00eddos por lei;\r\n\r\n4) \u2013 QUALIFICA\u00c7\u00c3O T\u00e9cnica\r\n\r\n4.I\t- Registro ou inscri\u00e7\u00e3o na entidade competente;\r\n\r\n4.2- Comprova\u00e7\u00e3o de aptid\u00e3o para desempenho de atividade pertinente e compat\u00edvel em caracter\u00edstica, quantidades e prazos como objeto da licita\u00e7\u00e3o, e indica\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es, do aparelhamento e do pessoal t\u00e9cnicos adequado o dispon\u00edveis para realiza\u00e7\u00e3o do objeto da licita\u00e7\u00e3o, bem como da qualifica\u00e7\u00e3o de cada um dos membros da equipe t\u00e9cnica que se responsabiliza pelos trabalhos;\r\n\r\na)\tA comprova\u00e7\u00e3o da aptid\u00e3o referida no item 4.2, no caso de licita\u00e7\u00f5es pertinentes a obras e servi\u00e7os, ser\u00e1 feita por atestados fornecidos por pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico privado, devidamente registrados nas entidades profissionais competentes.\r\n\r\n4.3-Comprova\u00e7\u00e4o de possuir em seu quadro permanente, profissional de n\u00edvel ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, detentor de atestado de responsabilidade t\u00e9cnica de opta ou servi\u00e7os de caracter\u00edsticas semelhantes.\r\n\r\n5)-Q UALIFICA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA FINANCEIRA\r\n\r\n5.1 -Balan\u00e7o patrimonial e demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do \u00faltimo exerc\u00edcio social, j\u00e1 exig\u00edveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situa\u00e7\u00e3o financeira da empresa, vedada a substitui\u00e7\u00e3o por balancetes ou balan\u00e7os provis\u00f3rios, podendo ser atualizados por \u00edndices oficiais quando encerrados a mais de 3 (tr\u00eas) meses da data de apresenta\u00e7\u00e3o da proposta;\r\n5.2-Cert\u00ecd\u00e3o negativa de fal\u00eancia ou concordista expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jur\u00eddica, ou execu\u00e7\u00e3o patrimonial expedida no domicilio da pessoa f\u00edsica;\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "202390795", "title": "Cadastro de Fornecedores", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20230925211750" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "039.112.260-63", "creation_date": "2025-04-02T13:10:11-03:00", "description": "\u200bConsiderando a Lei Municipal n\u00ba 1.232, de 15 de agosto de 2022, que estabelece diretrizes para a concess\u00e3o de bolsas de est\u00e1gio pela Prefeitura de Quatis, \u00e9 pertinente recomendar a revis\u00e3o e o reajuste dos valores atualmente praticados. Atualmente, a bolsa est\u00e1gio \u00e9 de R$ 670,00 mensais para uma carga hor\u00e1ria de seis horas di\u00e1rias, conforme informa\u00e7\u00f5es divulgadas em janeiro de 2025. \u200b\r\n\r\nDesde a implementa\u00e7\u00e3o da referida lei, houve mudan\u00e7as econ\u00f4micas significativas, incluindo a infla\u00e7\u00e3o e o aumento do custo de vida, que impactam diretamente os estagi\u00e1rios. A atualiza\u00e7\u00e3o dos valores das bolsas de est\u00e1gio n\u00e3o apenas assegura a manuten\u00e7\u00e3o do poder de compra dos estagi\u00e1rios, mas tamb\u00e9m reflete o compromisso da administra\u00e7\u00e3o municipal com a valoriza\u00e7\u00e3o e o incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional dos estudantes.\u200b\r\n\r\nAl\u00e9m disso, a competitividade do mercado de est\u00e1gios exige que a Prefeitura de Quatis ofere\u00e7a bolsas compat\u00edveis com as pr\u00e1ticas atuais, atraindo e retendo talentos qualificados para contribuir com os servi\u00e7os p\u00fablicos municipais.\u200b\r\n\r\nPortanto, recomenda-se que a administra\u00e7\u00e3o municipal realize estudos para avaliar a viabilidade de reajustar as bolsas de est\u00e1gio, alinhando-as \u00e0s condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas atuais e \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 1.232/2022, visando ao fortalecimento do programa de est\u00e1gio e ao apoio efetivo aos estudantes em sua forma\u00e7\u00e3o profissional.", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2025-04-02T13:10:11-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "039.112.260-63", "title": "Recomenda\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20250402131011" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "11245841700", "creation_date": "2024-02-06T18:35:35-02:00", "description": "As convoca\u00e7\u00f5es do concurso p\u00fablico do munic\u00edpio de Quatis-Rj, educa\u00e7\u00e3o, tiveram etapas que foram deixadas para tr\u00e1s. As aulas j\u00e1 foram iniciadas e o munic\u00edpio n\u00e3o fez a convoca\u00e7\u00e3o dos professores.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2024-02-09T10:37:09-02:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2024-02-09T10:37:04.723762", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "\u00c9 com o intuito de evitar quaisquer confus\u00f5es e garantir a transpar\u00eancia nos processos seletivos em nossa cidade que viemos por meio deste comunicado esclarecer um ponto importante: as convoca\u00e7\u00f5es referentes aos concursos da Prefeitura Municipal de Quatis e da C\u00e2mara Municipal de Quatis dizem respeito a institui\u00e7\u00f5es distintas.\r\n\r\nO Concurso P\u00fablico da Prefeitura Municipal de Quatis \u00e9 uma iniciativa que visa selecionar profissionais capacitados para ocuparem cargos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, garantindo efici\u00eancia e qualidade nos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 comunidade.\r\n\r\nPor outro lado, a C\u00e2mara Municipal de Quatis \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o institucional separado, com suas pr\u00f3prias demandas de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o de pessoal. As convoca\u00e7\u00f5es realizadas pela C\u00e2mara Municipal s\u00e3o direcionadas especificamente para preenchimento de vagas dentro da estrutura administrativa desse \u00f3rg\u00e3o legislativo, e n\u00e3o devem ser confundidas com as convoca\u00e7\u00f5es do concurso da Prefeitura.\r\n\r\nAssim, \u00e9 importante ressaltar que as convoca\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o divulgadas ou que j\u00e1 foram feitas por essas institui\u00e7\u00f5es devem ser interpretadas de forma independente, considerando-se os respectivos concursos e processos seletivos pelos quais os candidatos tenham se inscrito.\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Quatis e a C\u00e2mara Municipal de Quatis reafirmam o compromisso com a lisura e a transpar\u00eancia em seus procedimentos e permanecem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fa\u00e7am necess\u00e1rios.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Quatis;\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatis.\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "213862915", "title": "Convoca\u00e7\u00e3o concurso p\u00fablico", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20240206183535" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "003.318.897-14,", "creation_date": "2025-01-22T11:28:50-02:00", "description": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO-LEI AO PREFEITO de QUATIS PELA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA BRASILEIRO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE DESASTRES, COBRADE ( https://www.mococa.sp.leg.br/ouvidoria/20250121070306;\r\nhttps://drive.google.com/file/d/1QnJvQCoLts_M1qwHFsl-yhxdNd3u4coC/view?usp=sharing\r\n/ http://file.sampo.ru/kjrnfj/ ). Wellington Antonio Doninelli Pereira, Consultor em Defesa Civil pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira em Defesa dos Neurodireitos, Delegado C\u00e9sar Wilson Oliveira Carrion ( Id. Func.: 1251805 ), Pol\u00edcia Civil do Rio Grande do Sul, Pedido de Abertura de Inqu\u00e9rito Policial (em anexo), estamos denunciando junto ao portal ambiental da Prefeitura de QUATIS, ou quaisquer \u00f3rg\u00e3os municipais respons\u00e1veis pelas Den\u00fancias de Crimes Ambientais, os testes de ARMAS DE INFRASSOM, ARMAS DE DESTRUI\u00c7\u00c3O MACI\u00c7A, as quais est\u00e3o atingindo o munic\u00edpio; perguntamos \u00e0 C\u00e2mara dos Vereadores de QUATIS e Prefeitura se existem leis municipais que possam proteger aos cidad\u00e3os da POLUI\u00c7\u00c3O CAUSADA POR INFRASSOM E O MEIO PELO QUAL \u00c9 PROPAGADO, O LASER EM SUA FREQU\u00caNCIA INVIS\u00cdVEL, DENOMINADO MASER. Provado que o munic\u00edpio ainda n\u00e3o tem legisla\u00e7\u00e3o sobre este tema, estamos enviando um projeto de DECRETO-LEI que possa ser imediatamente decretado pelo Prefeito. A solicita\u00e7\u00e3o pode ser lida aqui: http://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/documentos_sic/sic_000000005202313_solicitacao-de-decreto-de-lei-prefeito-diogo-siqueira.pdf Sou Wellingtron Antonio Doninelli Pereira, CPF 49534459030, consultor em Defesa Civil da ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c0S VITIMAS DE TORTURA PSICOELETRONICA, CNPJ 48.034.921/0001-00, Nova Friburgo, Rio de Janeiro, e gostar\u00edamos de solicitar a sua excel\u00eancia Alu\u00edsio Max Alves D'Elias, PREFEITO DE QUATIS, um DECRETO-LEI que declare o dia 24 de outubro como Dia do respeito aos Neurodireitos e, por extens\u00e3o, qualquer autoridade Legislativa, Deputados, Senadores, o Presidente da C\u00e2mara dos Vereadores de QUATIS; o Presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro sua excel\u00eancias Rodrigo Bacellar; o Governador do Rio de Janeiro, sua excel\u00eancia, Cl\u00e1udio Bomfim de Castro e Silva; o Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, sua excel\u00eancia Arthur Lira; o Presidente do Senado, sua excel\u00eancia Rodrigo Pacheco, que submetam a vota\u00e7\u00e3o ou promulgam o dia 24 de outubro como o dia do respeito aos Neurodireitos e o combate \u00e0 tortura psicotr\u00f4nica. Estamos recolhendo dados para a cria\u00e7\u00e3o da Estat\u00edstica de quantas v\u00edtimas de viola\u00e7\u00e3o de Neurodireitos existem em cada munic\u00edpio Brasileiro e o protocolo desta peti\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para que possamos entrevistar cidad\u00e3os e perguntar-lhes atrav\u00e9s de Jornais, R\u00e1dio, Televis\u00e3o e pesquisas de rua a opini\u00e3o pessoal de cada indiv\u00edduo em rela\u00e7\u00e3o ao tema dos Neurodireitos ( https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ouvidoria/20241220104851 , https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20241123192206 / https://www.pradopolis.sp.leg.br/ouvidoria/20241028165239): Artigo 1\u00ba - Fica criado e definido na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Municipal o termo PSICOTR\u00d4NICA como abuso tecnol\u00f3gico perpetrado pela esfera Federal, Estadual ou estrangeira contra o Munic\u00edpio ou quaisquer de seus cidad\u00e3os. \u00a7 - 1\u00ba As v\u00edtimas da viola\u00e7\u00e3o dos Neurodireitos, por estarem isoladas e atacadas por charlat\u00e3es psiqui\u00e1tricos, que neste primeiro momento solicitamos um DECRETO-LEI , mantemos a esperan\u00e7a de que, no futuro, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do presente decreto solicitado, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, as autoridades competentes, em uma data futura, atualizem a Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da Rep\u00fablica em seu Artigo 5 inciso XXII da Constitui\u00e7\u00e3o da seguinte forma: 1) Adicione-se ao par\u00e1grafo final, novo: o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico fez com que o patrim\u00f4nio material, originalmente tridimensional, tenha sido colocado ao servi\u00e7o da cadeia de blocos (Blockchain), que converte a informa\u00e7\u00e3o biom\u00e9dica do ser humano, inclu\u00edda sua integridade f\u00edsica, em patrim\u00f4nio cibern\u00e9tico imaterial de quinta dimens\u00e3o ( https://www.wipo.int/ / https://www.barramansa.rj.leg.br/ouvidoria/20241129120045 ), sepultando os seres humanos permanentemente em tal Blockchain. A lei regular\u00e1 os requisitos, Condi\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es para seu uso em pessoas, devendo proteger especialmente a atividade cerebral, bem como as informa\u00e7\u00f5es derivadas dela. \u00a7 - 2\u00ba Toda a informa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica contida nesta peti\u00e7\u00e3o e que resulta na falha na seguran\u00e7a urbana que est\u00e1 ocorrendo no munic\u00edpio ficar\u00e1 esclarecida no futuro quando o Brasil adquirir soberania CIENT\u00cdFICA que \u00e9 a finalidade desta peti\u00e7\u00e3o, ajudar a Defesa Civil oficial do munic\u00edpio a listar as v\u00edtimas da viola\u00e7\u00e3o dos Neurodireitos e prevenir a deflagra\u00e7\u00e3o da Bomba bioel\u00e9trica e outras armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa, tais como o infrassom e as COPIADORAS MASER. \u00a7 - 3\u00ba As v\u00edtimas dos testes iniciais da Bomba bioel\u00e9trica, arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa que se manifesta inicialmente por telepatia sint\u00e9tica, mas que pode exterminar todas as pessoas de uma cidade sem destruir os edif\u00edcios, estar\u00e3o corrigindo e esclarecendo o texto desta peti\u00e7\u00e3o de forma permanente at\u00e9 que a Defesa Civil oficial do Brasil oficialmente fa\u00e7a o registro da lista de v\u00edtimas da cat\u00e1strofe tecnol\u00f3gica em curso. Artigo 2\u00ba - Atribui ao termo criado e definido pelo artigo 1\u00ba a finalidade da cria\u00e7\u00e3o deste termo no Munic\u00edpio de QUATIS que ser\u00e1 a de expor o abuso tecnol\u00f3gico que est\u00e1 sendo cometido contra a municipalidade e seus cidad\u00e3os apresentando medidas reparat\u00f3rias que busquem uma solu\u00e7\u00e3o. Artigo 3\u00ba - A exposi\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o do abuso referido no artigo 2\u00ba consistir\u00e1 de dezenove par\u00e1grafos: 1\u00ba - Colocar sob a prote\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de direitos humanos do Munic\u00edpio de QUATIS todos os cidad\u00e3os que se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, a chamada tortura psicotr\u00f4nica. Artigo \u00fanico - - A terminologia V2K, a telepatia sint\u00e9tica e o ass\u00e9dio coletivo associado, popularmente chamado de \"Gang-Stalking\", que inclui o abuso tecnol\u00f3gico, s\u00e3o explicados no art. 5\u00ba, par\u00e1grafo \u00a7 12, inciso 2\u00ba; par\u00e1grafo 2\u00ba - Documentar os abusos perpetrados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ou Estadual ou quaisquer outros poderes que insistem em descartar as v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico como doentes mentais ou esquizofr\u00eanicos, buscando restaurar o direito das v\u00edtimas de serem ouvidas e tratadas como pessoas saud\u00e1veis e conscientes, cuja sa\u00fade est\u00e1 sendo prejudicada por abuso tecnol\u00f3gico; Inciso \u00fanico: ficar\u00e3o exemplificados neste inciso protocolos do minist\u00e9rio p\u00fablico ( MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE S\u00c3O PAULO PROTOCOLO 0739.0003039/2025 \r\n---------- Forwarded message --------- From: naoresponda@mpsp.mp.br> Date: Tue, Jan 21, 2025 at 4:05\u202fAM Subject: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo - Atendimento ao Cidad\u00e3o e \u00e0 Cidad\u00e3 To: CPF85148032804@gmail.com> Atendimento ao Cidad\u00e3o e \u00e0 Cidad\u00e3 Ol\u00e1 JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS, Agradecemos o seu contato. Informamos que sua comunica\u00e7\u00e3o foi encaminhada com sucesso. A partir desta data, a ouvidoria tem at\u00e9 30 dias para responder \u00e0 sua manifesta\u00e7\u00e3o, salvo justo impedimento ou for\u00e7a maior, nos termos do art. 6\u00ba, p. \u00fanico, da Lei Complementar Estadual n\u00ba 1127/2010. N\u00famero de protocolo referente \u00e0 sua manifesta\u00e7\u00e3o 0739.0003039/2025 Manifesta\u00e7\u00e3o realizada em 21/01/2025 04:04 Dados de sua manifesta\u00e7\u00e3o: Data da Ocorr\u00eancia: 08/05/2019 Onde ocorreu? Endere\u00e7o: Avenida Doutor Abra\u00e3o Ribeiro, 313 - Bom Retiro. S\u00e3o Paulo/SP. CEP: 01133-020 O que aconteceu? Descri\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia: COMPARECERAM NA CIPP DA BARRA FUNDA PROTOCOLO 37.0739.0002883/2019-5 AS V\u00cdTIMAS DAS TECNOLOGIAS DE ELON MUSK E SEUS CONCORRENTES NA DATA DE 08/05/2019 E AS REFERIDAS V\u00cdTIMAS EXIGIRAM DO ENT\u00c3O COORDENADOR DA CIPP O PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A ISMAEL MARCELINO QUE FOSSE REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COLETIVA PARA AS V\u00cdTIMAS, FATO QUE N\u00c3O OCORREU, EM FRANCA VIOLA\u00c7\u00c3O do decreto da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos, DECRETO No 98.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1989, porque o minist\u00e9rio p\u00fablico ao negar a solicitada ENTREVISTA COLETIVA COM A COMUNIDADE SINISTRADA, permitiu por omiss\u00e3o e neglig\u00eancia a continuada viola\u00e7\u00e3o do Artigo Terceiro da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos que tem resultado na robotiza\u00e7\u00e3o e perca do livre-arb\u00edtrio em prol do enriquecimento il\u00edcito que adv\u00e9m do avan\u00e7o das tecnologias de INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL. NEURODIREITOS, S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CAMPOS, PROTOCOLO PG743798 https://webapi.sjc.sp.gov.br/api/Media/LerArquivo?name=743798_202501201927548926_0.pdf PROTOCOLO PG743798 ( https://central156.sjc.sp.gov.br/protocolo ) SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, George Zenha ( Telefone +55 (12) 3212-1200 E-mail saude@sjc.sp.gov.br Endere\u00e7o Rua \u00d3bidos, 140 - Parque Industrial, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos - SP, 12240-420 ); Jos\u00e9 Aparecido dos Santos, CRA 333737, tenho solicitado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade ( Regi\u00e3o Sudeste Jardim da Granja Endere\u00e7o: Pra\u00e7a H\u00e9lio Dias, 90, Parque Santa Rita Telefone: (12) 3922-0043 ), que conste publicamente em meu prontu\u00e1rio m\u00e9dico que sou V\u00cdTIMA DE TORTURA, CID 10 T74.3 ( SOLICTA\u00c7\u00c3O DE DECRETO-LEI AO PREFEITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CAMPOS: https://central156.sjc.sp.gov.br/protocolo / PROTOCOLO PG743787 / leia-se aqui:\r\n https://webapi.sjc.sp.gov.br/api/Media/LerArquivo?name=743787_202501201845104268_0.pdf), independentemente do parecer m\u00e9dico da psiquiatra que me atende no hospital Francisca J\u00falia ( Avenida Tenente N\u00e9vio Baracho, 201, no Jardim Bela Vista, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos ), eu quero que minha vontade seja respeitada e que se fa\u00e7a constar em meu prontu\u00e1rio m\u00e9dico os sintomas com os quais sofro, os quais correspondem ao CID 10 T74.3, cujo tratamento quinzenal para este CID espec\u00edfico solicito por interm\u00e9dio deste presente protocolo, com o objetivo de dar encaminhamento quinzenal \u00e0 CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL deste acompanhamento m\u00e9dico espec\u00edfico de CID 10 T74.3, declara\u00e7\u00e3o oficialmente registrada no Protocolo do Minist\u00e9rio P\u00fablico MPSP 0739.0002771/2025 que segue em anexo; declara\u00e7\u00e3o, outrossim, fundamentada no processo inicial pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE S\u00c3O PAULO, CREMESP, PROTOCOLO 104832 DATADO DE 27/05/2019. Jos\u00e9 Aparecido dos Santos, CPF 85148032804 Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira em Defesa dos Neurodireitos no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, S\u00e3o Paulo, informo ao Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade George Zenha que sou v\u00edtima de Neuralink, Elon Musk e patentes concorrentes similares que est\u00e3o sendo desenvolvidas clandestinamente no Brasil por universidades estatais e privadas onde estas empresas est\u00e3o fazendo o \u201cSTAKE\u201d de informa\u00e7\u00f5es biom\u00e9dicas roubadas via RADAR REVERSO na gera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de LUCROS ASTRON\u00d4MICOS em \u201ccryptomoedas\u201d , que correspondem \u00e0 minera\u00e7\u00e3o do \u201cXEROX\u201d do c\u00e9rebro humano via sat\u00e9lite, o que tem gerado uma renda de DOIS MIL D\u00d3LARES POR M\u00caS POR PESSOA TORTURA EM RADAR REVERSO para os laborat\u00f3rios perpetradores e, para mim, que sou v\u00edtima, nada recebo e, al\u00e9m de estar sendo explorado, tenho que suportar continuada dor e sofrimento por horas insuport\u00e1vel de estar tendo o corpo e o c\u00e9rebro continuamente XEROCADO, onde os laborat\u00f3rios TEM PATENTEADO algoritmos e equipamentos de TELEPATIA SINT\u00c9TICA sem mencionar o fato de que tem TORTURADO BRASILEIROS SISTEMATICAMENTE no desenvolvimento secreto destes equipamentos utilizando-se dos brasileiros como cobaias, situa\u00e7\u00e3o que o MDHC, o N\u00daMERO 100, dos Direitos Humanos, tem falhado em registrar, pelo fato de o MINIST\u00c9RIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA estar negando \u00e0s vitimas o registro de um protocolo COLETIVO, resultando que as v\u00edtimas do C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS CID 10 W90.0X n\u00e3o conseguirem registrar atrav\u00e9s do telefone n\u00famero 100 ( a refer\u00eancia \u00e9 o PROTOCOLO MDHC 3335244 ), o fato de as v\u00edtimas na comunidade sinistrada estarem sendo brutalmente torturadas por bandidos que est\u00e3o portando PATENTES DE RADAR REVERSO secretamente fornecidas pelos laborat\u00f3rios a bandidos que de forma ca\u00f3tica e descentralizada, os quais enviam A PROPRIEDADE INTELECTUAL, IMATERIAL ROUBADA DOS SERES HUMANOS, de volta aos laborat\u00f3rios de Elon Musk e outros laborat\u00f3rios concorrentes que est\u00e3o ilicitamente enriquecendo atrav\u00e9s do sistem\u00e1tico ROUBO DO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL CIBERN\u00c9TICO DO BRASIL, raz\u00e3o pela qual estou solicitando do UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE A QUAL PERTEN\u00c7O O TRATAMENTO ESPEC\u00cdFICO PARA V\u00cdTIMA DE TORTURA, C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS CID 10 T74.3, na esperan\u00e7a de que o PREFEITO possa o mais urgentemente poss\u00edvel promulgar o DECRETO-LEI ( https://www.pradopolis.sp.leg.br/ouvidoria/20241028165239 / ) proposto pela ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdTIMAS, com o objetivo de se travar o desastre tecnol\u00f3gico em curso evitando, desta feita, a total robotiza\u00e7\u00e3o dos seres humanos ou a consequ\u00eancia perca do livre-arb\u00edtrio neste avan\u00e7o catastr\u00f3fico da Intelig\u00eancia Artificial. O que espera da atua\u00e7\u00e3o da Promotoria do MPSP: QUE O MPSP PARE DE VIOLAR O ARTIGO TERCEIRO da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos, DECRETO No 98.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1989 E CONCEDA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COLETIVA PARA AS VITIMAS DAS TECNOLOGIAS DE TELEPATIA SINT\u00c9TICA ( NEURALINK ) DE ELON MUSK E SEUS CONCORRENTES. Assunto da manifestacao: Criminal Envolvidos: Pessoa F\u00edsica - Testemunha - PROCURADOR DO MPSP ISMAEL MARCELINO - - Dados do Interessado Nome JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS Como voc\u00ea gostaria de ser chamado? N\u00e3o informado Data de nascimento 15/08/1958 G\u00eanero Masculino CPF 851.480.328-04 RG 114070180 - SP - SSP-SP Profiss\u00e3o Comerci\u00e1rio Endere\u00e7o do Interessado Endere\u00e7o Estrada Dom Jos\u00e9 Antonio do Couto, 5201, AP. 31 BLOCO 8 - Campos de S\u00e3o Jos\u00e9. S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos/SP. CEP: 12226-551 Contato do Interessado Telefone Celular - (12) 98844-4482 E-mail CPF85148032804@gmail.com Anexos NEURODIREITOS, SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE.pdf logotipo do MPSP Ouvidoria / Ouvidoria das Mulheres SIC - Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o LGPD - Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Rua Riachuelo, 115, 9\u00ba andar Sala 920 - Centro - S\u00e3o Paulo/SP Tel: (11) 3119-9700 www.mpsp.mp.br )\r\n3\u00ba - Articular a integra\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os (unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, urg\u00eancia e emerg\u00eancia, centro de refer\u00eancia, entre outros), bem como com os demais profissionais de sa\u00fade na perspectiva de que a v\u00edtima usufru\u00edda desta lei seja tratada como Classifica\u00e7\u00e3o das Doen\u00e7as CID W90.0X, de forma que seja respeitado o direito da v\u00edtima de afirmar que se trata de um abuso tecnol\u00f3gico que n\u00e3o pode ser tratado como um simples caso cong\u00eanito; 4\u00ba - Manter as Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas em Defesa Civil devidamente atualizadas sob as necessidades das v\u00edtimas em obterem equipamento de prote\u00e7\u00e3o que detecte e trave a tortura psicotr\u00f4nica; 5\u00ba - Adotar normas e procedimentos operacionais para que todas as atividades desenvolvidas na consecu\u00e7\u00e3o desta lei tenham uma repercuss\u00e3o em universidades e centros de pesquisa; 6\u00ba - Programar atrav\u00e9s do estudo das patentes que causam o abuso tecnol\u00f3gico a necess\u00e1ria busca de engenheiros eletr\u00f4nicos que possam criar dispositivos de prote\u00e7\u00e3o que possam neutralizar o abuso; Inciso \u00fanico - Fica exemplificada. neste inciso, que a gera\u00e7\u00e3o de imped\u00e2ncia aleat\u00f3ria no corpo das v\u00edtimas, nas roupas ou nas paredes da resid\u00eancias pode ajudar a travar o acosso. 7\u00ba - Assegurar a disponibilidade de informa\u00e7\u00e3o sobre as patentes que resultam em tortura psicotr\u00f4nica, apoiando os profissionais de sa\u00fade, com a finalidade de impedir a emiss\u00e3o de CID errada baseada simplesmente na cren\u00e7a de que a pessoa que escuta vozes \u00e9 doente mental, auxiliando os profissionais da sa\u00fade a compreender que a tecnologia cibern\u00e9tica tamb\u00e9m gera vozes intracranianas, e que o uso da farmacoterapia para facilitar o enriquecimento de pessoas inescrupulosas e impedir que a v\u00edtima de tortura psicotr\u00f4nica possa se defender mantendo-a dopada de drogas psiqui\u00e1tricas para que a v\u00edtima seja violada remotamente sem chance de defesa \u00e9 baixo, vil e criminoso; 8\u00ba - Garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para que as v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico obtenham atendimento coletivo ao inv\u00e9s de serem individualmente dopadas e descartadas no lixo da psiquiatria; 9\u00ba - Analisar a movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos sistemas cibern\u00e9ticos com o objetivo de se impedir a expans\u00e3o da c\u00f3pia sem pagamento, uma vez que por detr\u00e1s dos abusos cibern\u00e9ticos est\u00e1 a espionagem m\u00e9dica que c\u00f3pia, \"xeroqueia\" via sat\u00e9lite o patrim\u00f4nio imaterial do Munic\u00edpio causando um preju\u00edzo constante e um atraso tecnol\u00f3gico e humanit\u00e1rio ao Munic\u00edpio; I - Fica exemplificado neste primeiro inciso a necessidade de o valor anual que o Brasil est\u00e1 perdendo devido ao roubo do patrim\u00f4nio imaterial cibern\u00e9tico ser computado; patrim\u00f4nio que \u00e9 roubado das v\u00edtimas e do Estado Brasileiro a medida em que as pessoas s\u00e3o remotamente copiadas pelas copiadoras MASER dos sat\u00e9lites; estima-se que o Estado do Rio de Janeiro deixe de arrecadar 74 Bilh\u00f5es de reais anualmente e o munic\u00edpio de QUATIS deixa de arrecadar milh\u00f5es de reais mensalmente devido a falta daquela referida computa\u00e7\u00e3o. II - Fica exemplificada neste segundo inciso a Tese de Delito do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos ( peti\u00e7\u00e3o P-1704-19 atualizado 09/25/2020: PROTOCOLO NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS ; UNITED NATIONS Reference: j7oe1884) a qual alerta para o fato de que o Roubo da propriedade intelectual sobre a folha de papel evoluiu para o Roubo do Patrim\u00f4nio Imaterial Cibern\u00e9tico ( https://archive.org/details/x-1_20240206/X%281%29 / https://www.amazon.com.br/Propriedade-Imaterial-Interamericana-P-1704-19-atualizado-ebook/ dp/B08K2TT7B5 / https://www.bubok.pt/livros/12230/o-futuro-da-propriedade-imaterial-corte-interamericana-peticao-p-1704-19 ); 10\u00ba - Manter um alerta atualizado dos riscos que o Munic\u00edpio corre caso os procuradores Federais continuarem a abusar dos seres humanos descartando-os sumariamente como esquizofr\u00eanicos simplesmente por serem pobres ou de cor sem levar em considera\u00e7\u00e3o a causa real que est\u00e1 por detr\u00e1s da tortura psicotr\u00f4nica, qual seja, o ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL CIBERN\u00c9TICA, com \u00eanfase na cria\u00e7\u00e3o de programas de sa\u00fade que reconhe\u00e7am esta situa\u00e7\u00e3o; 11\u00ba - Ajudar a todos que se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, V2K, telepatia sint\u00e9tica ou acosso tecnol\u00f3gico coletivo a documentarem seu casos, cedendo sempre que poss\u00edvel audit\u00f3rios ou espa\u00e7os municipais onde as v\u00edtimas possam levar ao conhecimento do p\u00fablico o abuso tecnol\u00f3gico ao qual buscam solu\u00e7\u00e3o. 12\u00ba - Fomentar a participa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas nos programas de capacita\u00e7\u00e3o em defesa civil e profilaxia de sa\u00fade; 13\u00ba - Prestar orienta\u00e7\u00e3o individual e coletiva quanto ao direito de os cidad\u00e3os resistirem ao uso inadequado de medicamentos que visam apenas ao enriquecimento de maus profissionais da sa\u00fade e ind\u00fastria farmac\u00eautica, os quais devem se atualizar para poderem atender \u00e0s v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico; 14\u00ba - Participar do planejamento e da avalia\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o das v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, v2k, telepatia sint\u00e9tica em superar a farmacoterapia, para que paciente que utilizam medicamentos de que necessitam, n\u00e3o tenha as doses, frequ\u00eancia, hor\u00e1rios, e vias de administra\u00e7\u00e3o e dura\u00e7\u00e3o adequados prejudicados por laborat\u00f3rios estrangeiros que insistem em roubar a informa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica sobrepondo sobre a v\u00edtima radares que prejudicam os tratamentos de pessoas doentes mentais, muitas das quais sofrem com tortura cibern\u00e9tica, a qual dificulta seu tratamento, inclusive impossibilitando que quaisquer objetivos terap\u00eauticos sejam alcan\u00e7ados; 15\u00ba - Analisar a validade da emiss\u00e3o de CID de doen\u00e7a mental ou esquizofrenia, quando a v\u00edtima da emiss\u00e3o errada deste CID argumentar que se trata de W90.0X, impedindo desta feita o abuso por parte de inescrupulosos m\u00e9dicos ou industria farmac\u00eautica; 16\u00ba - Fomentar aux\u00edlio t\u00e9cnico ou jur\u00eddico e na emiss\u00e3o pareceres tecnol\u00f3gicos da defesa civil e de todos os setores tecnol\u00f3gicos municipais aos membros de sa\u00fade municipal, com o prop\u00f3sito de auxiliar na sele\u00e7\u00e3o, adi\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, ajuste ou interrup\u00e7\u00e3o da farmacoterapia aos pacientes que se declararem v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico, buscando uma prote\u00e7\u00e3o f\u00edsica, el\u00e9trica ou eletr\u00f4nica ao fato real, a energia eletromagn\u00e9tica, ou Maser, ao qual a v\u00edtima afirma que est\u00e1 sendo submetida; 17\u00ba - Participar e promover discuss\u00f5es dos casos de tortura psicotr\u00f4nica declarada, como o objetivo de que os casos n\u00e3o sejam tratados como meros casos cl\u00ednicos a serem silenciados e, sim, casos tecnol\u00f3gicos, onde o Munic\u00edpio de QUATIS est\u00e1 perdendo dinheiro e arrecada\u00e7\u00e3o ao permitir que os cidad\u00e3os sejam sumariamente descartados como doentes mentais, quando a suspeita for de que sejam alvo de armas eletr\u00f4nicas de alta tecnologia e RFID'S, os quais precisam ser detectados, com a finalidade da preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Imaterial, evitando que a c\u00f3pia de DNA roubada seja usurpada ou acumulada em cemit\u00e9rios virtuais clandestinos, desta feita preservando o Patrim\u00f4nio Imaterial Cibern\u00e9tico do Brasil e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o; Inciso \u00fanico; exemplifica atrav\u00e9s do Governo do Estado do Rio de Janeiro, PROTOCOLO 202501221116783, a participa\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade: O PROTOCOLO POLICIAL 041585 - 1010 / 2021 REALIZADO POR ANA COSTA CONRADO NA D\u00c9CIMA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE BOTAFOGO E O PROTOCOLO REALIZADO POR VIN\u00cdCIUS RODRIGUES COELHONA 151 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DE NOVA FRIBURGO, INVESTIGADORA POLICIAL CRISTIANEF ERNANDES SANTOS ID 5006373-1 PROTOCOLO E09 / 032927 ./1151 /2021 DATADO DE 04/05/2021 REPRESENTAM A DEN\u00daNCIA INICIAL ( DOCUMENTOS P\u00daBLICOS OFICIAIS ENVIADOS EM ANEXO ) DA VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 184 DO C\u00d3DIGO PENAL PERPETRADO POR LABORAT\u00d3RIOS OS QUAIS ESTAVAM E AINDA EST\u00c3O CLANDESTINAMENTE DESENVOLVENDO AS TECNOLOGIAS DE TELEPATIA SINT\u00c9TICA NEURALLINK DE ELON MUSK E EMPRESAS CONCORRENTES NO BRASIL SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, Senhor Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo ( Rua Cl\u00edmaco Pereira, 367 \u2013Centro, CEP 24.902-035); Evaldo Pereira Correia, CPF 003.318.897-14, tenho solicitado da Unidade B\u00e1sicade Sa\u00fade (UBS Sao Jose I e UBS Sao Jos\u00e9 II ), que conste publicamente, em meu prontu\u00e1rio m\u00e9dico, quesou V\u00cdTIMA DE TORTURA, CID 10 T74.3 ( SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO-LEI AO PREFEITO DE QUATIS:Protocolo 033/2025 leia-se aqui: https://cmmarica.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&codigo=271317375118667445&s=cmmarica&itd=5 ), independentemente do parecer m\u00e9dico da psiquiatra, psic\u00f3loga, assistente social, enfermeiras ou agentes de sa\u00fade de visita familiar que ir\u00e3o me atender atrav\u00e9s da UBS a qual perten\u00e7o (UBS Sao Jose I,1o Distrito,Tel: (21) 2634-1592Rua Isacc Lanes da Silva( Antiga Rua 18) s/n\u00ba Lot Jd. Ouro Mar, Bairro: S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed, Gerente: Mariana Marins, E-mail: esfsaojose1@gmail.com / gerencia.usfsaojose1@gmail.com ; UBS Sao Jose II 1o Distrito,Tel: (21) 2634-1409, Estrada da Cachoeira, s/n\u00ba, Bairro: S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed, Gerente: Murilo Ca\u00e7ador Email: gerencia.usfsaojose2@gmail.com ), eu quero que minha vontade seja respeitada e que se fa\u00e7aconstar em meu prontu\u00e1rio m\u00e9dico os sintomas com os quais sofro, correspondentes ao CID 10 T74.3, cujot ratamento mensal para este CID espec\u00edfico solicito por interm\u00e9dio deste presente protocolo, com oobjetivo de dar encaminhamento mensal \u00e0 CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL deste acompanhamento m\u00e9dico espec\u00edfico de CID 10 T74.3, declara\u00e7\u00e3o oficialmente registrada no Protocolo do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, MPSP 0739.0002771/2025 que segue em anexo; declara\u00e7\u00e3o, outrossim, fundamentada no processo inicial pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE S\u00c3O PAULO, CREMESP, PROTOCOLO 104832DATADO DE 27/05/2019. Evaldo Pereira Correia, CPF 003.318.897-14, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileiraem Defesa dos Neurodireitos no munic\u00edpio de QUATIS, Rio de Janeiro, informo ao Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Marcelo Costa Velho Mendes de Azevedo que sou v\u00edtima de Neuralink de Elon Musk e patentess imilares que est\u00e3o sendo desenvolvidas clandestinamente no Brasil por universidades estatais e privadas onde estas empresas est\u00e3o fazendo o \u201cSTAKE\u201d de informa\u00e7\u00f5es biom\u00e9dicas roubadas via RADAR REVERSO na gera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de LUCROS ASTRON\u00d4MICOS em \u201ccryptomoedas\u201d , que correspondem \u00e0 minera\u00e7\u00e3o do\u201cXEROX\u201d do c\u00e9rebro humano via sat\u00e9lite, o que tem gerado uma renda de DOIS MIL D\u00d3LARES POR M\u00caS POR PESSOA TORTURADA EM RADAR REVERSO para os laborat\u00f3rios perpetradores e, para mim, que sou v\u00edtima,nada recebo e, al\u00e9m de estar sendo explorado, tenho que suportar continuada dor e sofrimento por horas insuport\u00e1vel de estar tendo o corpo e o c\u00e9rebro continuamente XEROCADO, onde os laborat\u00f3rios T\u00caM PATENTEADO algoritmos e equipamentos de TELEPATIA SINT\u00c9TICA sem mencionar o fato de que t^m TORTURADO BRASILEIROS SISTEMATICAMENTE no desenvolvimento secreto destes equipamentos utilizando-se dos brasileiros como cobaias, situa\u00e7\u00e3o que o MDHC, o N\u00daMERO 100, dos Direitos Humanos,tem falhado em registrar, pelo fato de o MINIST\u00c9RIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA estar negando \u00e0s vitimas o registro de um protocolo COLETIVO, resultando que as v\u00edtimas do C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS CID 10 W90.0X n\u00e3o conseguirem registrar atrav\u00e9s do telefone n\u00famero 100 (a refer\u00eancia \u00e9 o PROTOCOLO MDHC 3335244 ), o fato de as v\u00edtimas na comunidade sinistrada estarem sendo brutalmente torturadas por bandidos que est\u00e3o portando PATENTES DE RADAR REVERSO secretamente fornecidas pelos laborat\u00f3rios a bandidos que de forma ca\u00f3tica e descentralizada, os quais enviam A PROPRIEDADE INTELECTUAL, IMATERIAL ROUBADA DOS SERES HUMANOS, de volta aos laborat\u00f3rios de Elon Musk e outros laborat\u00f3rios concorrentes que est\u00e3o ilicitamente enriquecendo atrav\u00e9s do sistem\u00e1tico ROUBO DO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL CIBERN\u00c9TICO DO BRASIL, raz\u00e3o pela qual estou solicitando do UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE A QUAL PERTEN\u00c7O O TRATAMENTO ESPEC\u00cdFICO PARA V\u00cdTIMA DE TORTURA, C\u00d3DIGO INTERNACIONAL DE DOEN\u00c7AS CID 10 T74.3, na esperan\u00e7a de que o PREFEITO possa o mais urgentemente poss\u00edvel promulgar o DECRETO-LEI ( https://cmmarica.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&codigo=271317375118667445&s=cmmarica&itd=5 ) proposto pelaASSOCIA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdTIMAS, com o objetivo de se travar o desastre tecnol\u00f3gico em curso evitando, destafeita, a total robotiza\u00e7\u00e3o dos seres humanos ou a consequ\u00eancia perca do livre-arb\u00edtrio neste avan\u00e7ocatastr\u00f3fico da Intelig\u00eancia Artificial. SOLICITO DA POL\u00cdCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO ENTREVISTACOLETIVA COM AS V\u00cdTIMAS DO ROUBO DO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL CIBERN\u00c9TICO DO BRASIL ( ODOCUMENTO PODE SER LIDO AQUI: http://file.sampo.ru/dqsg62/ / https://drive.google.com/file/d/1BiNI6hWLQWGWSnnRoZYXDORKBmRqqPpm/view?usp=sharing );\r\n18\u00ba - Garantir a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o acesso das v\u00edtimas a den\u00fancia p\u00fablica, jornais, r\u00e1dio e televis\u00e3o, promovendo ampla divulga\u00e7\u00e3o para que cessem quaisquer formas de abuso tecnol\u00f3gico at\u00e9 ent\u00e3o ocultados ou silenciados; 19\u00ba - promover a identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das amea\u00e7as, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres nos casos em que as v\u00edtimas declarem ser alvo de ALTA TECNOLOGIA ESPACIAL QUE O BRASIL N\u00c3O POSSUI, mas que j\u00e1 est\u00e3o sendo usadas contra o BRASIL por na\u00e7\u00f5es estrangeiras ou firmas privadas INIMIGAS DO BRASIL, de modo a evitar ou reduzir sua ocorr\u00eancia; Artigo 4\u00ba - Declara\u00e7\u00e3o do Dia 24 de Outubro como Dia Municipal do combate \u00e0 tortura psicotr\u00f4nica, o chamado abuso tecnol\u00f3gico. Artigo 5\u00ba - Atribui ao Artigo 4 \u00ba, em 14 par\u00e1grafos, os Itens que o Munic\u00edpio dever\u00e1, em celebra\u00e7\u00e3o ao dia 24 de Outubro, debater com a comunidade que se declara alvo de abuso tecnol\u00f3gico, procurando acomodar no sistema hoteleiro da Capital, nas par\u00f3quias ou em pens\u00f5es ou pousada para mochileiros, em prepara\u00e7\u00e3o ao referido dia, acomoda\u00e7\u00f5es para que as v\u00edtimas possam convergir de todas as regi\u00f5es do Brasil ou do mundo, em confer\u00eancia e debate Estat\u00edstico do avan\u00e7o municipal em prol dos Direitos Humanos e de um planeta sem abusos tecnol\u00f3gicos: 1\u00ba - Neste par\u00e1grafo primeiro do Artigo 5\u00ba, o Munic\u00edpio apresentar\u00e1 resultados na redu\u00e7\u00e3o dos riscos de desastres por ARMAS ESPACIAIS, V2K, TELEPATIA SINT\u00c9TICA e ARMAS DE DE ENERGIA DIRETA, LASER DE MICRO-ONDAS, LASER DE INFRAVERMELHO, A ARMA LETAL LASER DE RAIO-X, TAMB\u00c9M CHAMADO DE X-RAY MASER, utilizado pelos sat\u00e9lites espi\u00f5es para assassinar pessoas secretamente por interm\u00e9dio de c\u00e2ncer e outras doen\u00e7as artificialmente induzidas; impedir que as pot\u00eancias inimigas do Brasil deflagrem a BOMBA BIOEL\u00c9TRICA (arma de destrui\u00e7\u00e3o em massa que em seus testes iniciais resulta em V2K e TELEPATIA SINT\u00c9TICA), a qual pode EXTERMINAR TODOS OS SERES HUMANOS DE UMA CIDADE INTEIRA SEM DESTRUIR OS PR\u00c9DIOS, sendo, portando, pior e mais perigosa que a Bomba At\u00f4mica ou termonuclear. Inciso \u00fanico: Fica definida arma espacial todas aquelas que n\u00e3o estejam classificadas como armas convencionais. 2\u00ba - Neste par\u00e1grafo segundo, o Munic\u00edpio apresentar\u00e1 relat\u00f3rio do conhecimento adquirido no combate \u00e0s ARMAS CIBERN\u00c9TICAS e ARMAS ESPACIAIS e a resultante falha na SEGURAN\u00c7A URBANA, procurando inserir o munic\u00edpio de QUATIS no conjunto das c\u00e2maras municipais, que \u00e9 o local onde se re\u00fane a defesa civil, para que o reconhecimento dos ATAQUES POR ARMAS CIBERN\u00c9TICAS ou ESPACIAIS, no contexto da SEGURAN\u00c7A URBANA, possa ser compartilhado com outros Munic\u00edpios no dia definido pelo Artigo 4\u00ba, atrav\u00e9s de murais ou mesas onde as autoridades e convidados possam demonstrar o socorro prestado \u00e0s v\u00edtimas em plant\u00f5es de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida nos sagu\u00f5es das assembleias legislativas, incluindo c\u00e2mara dos deputados federais, e Senado Federal, onde o Munic\u00edpio de QUATIS pioneiro, atrav\u00e9s de murais, exposi\u00e7\u00f5es e materiais explicativos, estar\u00e1 demonstrando publicamente o socorro prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; 3\u00ba- O Munic\u00edpio apresentar\u00e1 estat\u00edstica da recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas por desastres causados pela IMPLANTA\u00c7\u00c3O FURTIVA DE MICROCHIPS, RFIDs na popula\u00e7\u00e3o, resultado de laborat\u00f3rios estrangeiros estarem contratando espi\u00f5es m\u00e9dicos e dentistas que est\u00e3o instalando microchips de alta tecnologia para desenvolvimento de tecnologias espaciais que o Brasil ainda n\u00e3o tem, utilizando os BRASILEIROS como cobaias; 4\u00ba - O Munic\u00edpio apresentar\u00e1 a incorpora\u00e7\u00e3o de TECNOL\u00d3GICAS ESPACIAIS que o BRASIL AINDA N\u00c3O tem, mas que j\u00e1 foram patenteadas pelas na\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas tecnologicamente, na redu\u00e7\u00e3o do risco de desastre e as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil entre os elementos da gest\u00e3o territorial e do planejamento das pol\u00edticas setoriais, que visem FORTALECER O BRASIL NESTE MOMENTO EM QUE NA\u00c7\u00d5ES PRETENSAMENTE MAIS DESENVOLVIDAS J\u00c1 EST\u00c3O A ATACAR O BRASIL COM ARMAS ESPACIAIS; 5\u00ba- Apresentar\u00e1 estat\u00edstica da promo\u00e7\u00e3o de continuidade das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil: quais sejam, a seguran\u00e7a global da popula\u00e7\u00e3o, em circunst\u00e2ncias n\u00e3o apenas dos desastres naturais, porque tamb\u00e9m inclui os desastres tecnol\u00f3gicos, raz\u00e3o pela o Munic\u00edpio estar\u00e1 cobrando do poder p\u00fablico Estadual e Federal a solicita\u00e7\u00e3o de que, entre os desastres previs\u00edveis, estejam INCLU\u00cdDOS aqueles causados pelas ARMAS DE ENERGIA DIRIGIDA, DE SAT\u00c9LITE OU CIBERN\u00c9TICAS MASER. 6\u00ba - Debater o est\u00edmulo ao desenvolvimento de bairros resilientes aos ATAQUES POR SAT\u00c9LITES ESPI\u00d5ES E ARMAS ESPACIAIS e os processos sustent\u00e1veis de urbaniza\u00e7\u00e3o; 7\u00ba- Debater a monitora\u00e7\u00e3o dos eventos meteorol\u00f3gicos, hidrol\u00f3gicos, geol\u00f3gicos, biol\u00f3gicos, nucleares, qu\u00edmicos e outros que sejam o RESULTADO DA A\u00c7\u00c3O DE ARMAS ESPACIAIS contra a POPULA\u00c7\u00c3O CIVIL; 8\u00ba - Verificar a estat\u00edstica da produ\u00e7\u00e3o de alertas antecipados sobre a possibilidade de ocorr\u00eancia de desastres naturais que sejam o resultado de altera\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica por ARMA CIBERN\u00c9TICA OU ESPACIAL; 9\u00ba - Debater o avan\u00e7o na verifica\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano e rural e em que medida este ordenamento est\u00e1 tendo a sua conserva\u00e7\u00e3o prejudicada por radia\u00e7\u00f5es eletromagn\u00e9ticas, verificar em que medida a vegeta\u00e7\u00e3o nativa, os recursos h\u00eddricos e da vida humana est\u00e3o sendo afetados pelas ARMAS CIBERN\u00c9TICAS; 10\u00ba - Debater a listagem e monitora\u00e7\u00e3o de todas as empresas BILION\u00c1RIAS cibern\u00e9ticas que est\u00e3o implantando ou desenvolvendo os microchips RFID's nos REBANHOS DE ANIMAIS PARA O ABATE e ESTUDAR E DECIFRAR seus sofisticados sistemas de sat\u00e9lites, radares e INTERFER\u00d4METROS com a finalidade de evitar que, no final, os seres humanos tamb\u00e9m n\u00e3o terminem no a\u00e7ougue por malversa\u00e7\u00e3o destas tecnologias ou sua adapta\u00e7\u00e3o por terceiros para o controle remoto das fun\u00e7\u00f5es fisiol\u00f3gicas e neurol\u00f3gicas humanas para o TR\u00c1FICO DE SERES HUMANOS. 11\u00ba- estimular iniciativas que resultem na constru\u00e7\u00e3o de moradias com locais seguros, onde os moradores possam se proteger em caso de ataque por ARMAS CIBERN\u00c9TICAS ou ARMA ESPACIAIS; 12\u00ba- Debater o desenvolvimento de consci\u00eancia nacional acerca dos riscos de desastre que podem advir da DEFASAGEM TECNOL\u00d3GICA a partir dos dados hist\u00f3ricos das patentes apresentadas pelas v\u00edtimas \u00e0s universidades em busca de socorro; I - Este inciso primeiro do par\u00e1grafo 12 exemplifica o desenvolvimento desta consci\u00eancia nacional quando a cidad\u00e3 \u00c9len Odete Gomes Marcionilo CPF 31903430801 e Adeildo Francisco Lima CPF 12442299895 representando a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DAS V\u00cdTIMAS DE ARMAS CIBERN\u00c9TICAS --- BRASILDOFUTURO --- solicitaram da ind\u00fastria brasileira, em visita \u00e0 Universidade de S\u00e3o Paulo, USP, e outras Universidades, a cria\u00e7\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos de defesa que possam que possam travar os ataques neurol\u00f3gicos e fisiol\u00f3gicos descritos nas PATENTES 3,951,134 ;7,629,918 ; 6,470,214 ;6,587,729 ; 4,877,027 e outros DISPOSITIVOS DISPOSITIVOS ELETR\u00d4NICOS UTILIZADOS POR CRIMINOSOS PARA ATERRORIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O CIVIL DESARMADA, VISANDO O TR\u00c1FICO DE SERES HUMANOS, TORTURA, GERA\u00c7\u00c3O DE P\u00c2NICO, SUIC\u00cdDIO E DESTRUI\u00c7\u00c3O DA ECONOMIA BRASILEIRA; debater o avan\u00e7o da documenta\u00e7\u00e3o solicitada \u00e0s Universidades e Centros de Tecnologia Brasileiros; II - Neste segundo inciso est\u00e3o definidas e apresentadas as patentes que exemplificam o abuso tecnol\u00f3gico. A Patente 3,951,134 \u00e9 um aparelho e m\u00e9todo para controlar remotamente e alterar ondas cerebrais datada de abril de 1976, o aparelho consegue captar as ondas cerebrais da v\u00edtima mesmo distante em posi\u00e7\u00e3o remota, no qual os sinais eletromagn\u00e9ticos de frequ\u00eancias diferentes se transmite simultaneamente ao c\u00e9rebro da v\u00edtima, e os sinais emitidos por radar se misturam um com o ou outro dentro do c\u00e9rebro da v\u00edtima para produzir uma forma de onda que se modula pelas ondas cerebrais da pr\u00f3pria v\u00edtima. A forma de onda de interfer\u00eancia que \u00e9 representativa da atividade de onda cerebral resultante \u00e9 captada pelo radar em um receptor onde se demodula e se amplifica, para se ler todo o pensamento da v\u00edtima na tela de um computador. A Patente 7,629,918 e um sistema de ENERGIA DIRIGIDA MULTIFUNCIONAL DE RADIO\" \"FREQU\u00caNCIA que usa energia de r\u00e1dio frequ\u00eancia dirigida para seguir pessoas na rua diretamente do sat\u00e9lite no espa\u00e7o este sistema de arma pode dirigir sinais de radar do espa\u00e7o para qualquer lugar no solo e remotamente manipular o c\u00e9rebro ou a fisiologia humana causando p\u00e2nico e at\u00e9 suic\u00eddio, estes feixes de energia dirigida podem fazer flutuar objetos ou alterar qualquer sistema el\u00e9trico pela concentra\u00e7\u00e3o de energia subat\u00f4mica que este feixe de energia dirigida pode causar, colocando um bit extra de informa\u00e7\u00e3o a mais em qualquer sistema el\u00e9trico, esta arma descapacita o c\u00e9rebro humano ou computador ou qualquer circuito el\u00e9trico. A patente 6,470,214 e o m\u00e9todo e dispositivo para implementar audi\u00e7\u00e3o de RADIO FREQU\u00caNCIA causando o V2K, um som radiante disparado contra as v\u00edtimas que podem ser seres humanos ou animais, existem milhares do relat\u00f3rio de v\u00edtimas desta arma que \u00e9 usada para atormentar, abusar ou aliciar pessoas. A patente 6,587,729 \u00e9 o aparelho para comunicar audivelmente o discurso usando o ENERGIA DE RADIO FREQU\u00caNCIA PULSANTE, datada de primeiro de julho de 2003 , os perpetradores usam este aparelho para comunicar sua voz audivelmente diretamente no c\u00e9rebro das v\u00edtimas, os insultos do perpetrador ou sexo \u00e9 convertido em efeito de \u00e1udio e injetado por r\u00e1dio frequ\u00eancia dentro da cabe\u00e7a da v\u00edtima, que \u00e9 assim estuprada virtualmente por este sinal de r\u00e1dio frequ\u00eancia pulsante A inven\u00e7\u00e3o descrita neste lugar pode manufaturar-se e usar- se livremente sem o pagamento de qualquer direito, \u00e9 uma patente que est\u00e1 aberta por qualquer um para tortura. O aparelho de comunica\u00e7\u00e3o sideband duplo tem o poder de RF; e o demodulador \u00e9 para converter o poder de RF em ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas;\" o demodulador converte o poder de RF nas ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas por meio de expans\u00e3o termal e contra\u00e7\u00e3o, pelo qual as ondas de press\u00e3o ac\u00fasticas aproximam sobre o sinal a (t) \u00e1udio; o demodulador inclui uma massa que se expande e se contratai em que a massa \u00e9 aproximadamente esf\u00e9rica; o processador de raiz quadrado \u00e9 um d\u00edodo influenciado por uma fonte de voltagem, em s\u00e9rie com uma resist\u00eancia, pelo qual uma voltagem atrav\u00e9s do d\u00edodo \u00e9 proporcional a uma raiz quadrada do segundo sinal a (t) de produ\u00e7\u00e3o Como (t) +A. A patente 4,877,027 \u00e9 o efeito de audi\u00e7\u00e3o por r\u00e1dio frequ\u00eancia. A patente que torna a radia\u00e7\u00e3o de micro-ondas aud\u00edvel, a patente 4877027 foi uma das primeiras formas de D.E.W, arma de energia dirigida usada para emitir o som diretamente no das v\u00edtimas que parece ser mecanismos semelhantes aquela da audi\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio frequ\u00eancia pulsante, apenas que neste o caminho da energia vai ao redor da c\u00f3clea e orelhas, enquanto no modelo de radia\u00e7\u00e3o eletromagn\u00e9tica pulsante, o efeito auditivo no c\u00e9rebro se d\u00e1 pela vibra\u00e7\u00e3o dos ossos do cr\u00e2nio e do corpo inteiro. O som induz-se na cabe\u00e7a de uma pessoa irradiando a cabe\u00e7a com micro-ondas na variedade de 100 megahertz a 10,000 megahertz que se modula com uma determinada forma de onda. A forma de onda comp\u00f5e-se de estouros modulados de frequ\u00eancia, cada estouro comp\u00f5e-se de dez para vinte pulsos uniformemente espa\u00e7ados agrupados justamente em conjunto. A largura de estouro est\u00e1 entre 500 nanosegundos e 100 microssegundos. A largura de pulso est\u00e1 na variedade de 10 nanosegundos a 1 microssegundo. Os estouros s\u00e3o frequ\u00eancia modulada pela entrada de \u00e1udio para criar a sensa\u00e7\u00e3o da audi\u00e7\u00e3o na pessoa cuja cabe\u00e7a se irradia. Relembramos que essas IRRADIA\u00c7\u00d5ES, quando geradas por INTERFEROMETRIA, originam-se no ESPA\u00c7O de tr\u00eas sat\u00e9lites espi\u00f5es que, ao mesmo tempo, EMITEM UM LASER INVIS\u00cdVEL, tecnicamente chamado de MASER, que se cancelam de forma IMPACTANTE (micro explos\u00f5es ) pela combina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas feixes de energia gerando potenciais el\u00e9tricos ESCALARES que podem ser travados com a utiliza\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de IMPED\u00c2NCIA ALEAT\u00d3RIA ao redor do corpo da v\u00edtima. Patente de implante e Radar Reverso: o c\u00e9rebro \u00e9 um processador, primeira premissa Ok seu c\u00e9rebro ser\u00e1 conectado em uma rede de c\u00e9rebros, por implante ou radar reverso, segunda premissa \u00e9 principalmente por \"unique EMF Brain OnSave print\" a rede transformar\u00e1 seu c\u00e9rebro em um n\u00f3 como n\u00f3s de criptomoeda, e as informa\u00e7\u00f5es roubadas ser\u00e3o armazenadas no BLOCKCHAIN, todas as informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas atuais est\u00e3o no blockchain, as empresas t\u00eam a criptomoeda e tudo o que passa pelo chip permanece nesta Blockchain. N\u00e3o h\u00e1 neuroci\u00eancia sem Blockchain porque a informa\u00e7\u00e3o fora do Blockchain n\u00e3o pode ser confirmada, portanto n\u00e3o haveria neuroci\u00eancia atual sem Blockchain, Bitcoin \u00e9 um exemplo de Blockchain, quarta premissa ok o todo de c\u00e9rebros hackeados est\u00e1 em uma cadeia de blocos e o c\u00e9rebro valida as informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, assim como o processador faz ao minerar Bitcoin, \u00e9 o mesmo, ou Etherium os perpetradores apostam (bloqueiam) o c\u00e9rebro das v\u00edtimas correspondente a fundos criptogr\u00e1ficos no contrato inteligente para obter a elegibilidade para verificar transa\u00e7\u00f5es na rede no modelo \"\"proof-of-stake\"\". sexta premissa ok os perpetradores recebem dinheiro atrav\u00e9s da rede de Criptomoedas de forma descentralizada, quanto mais c\u00e9rebros conectados, maior a valida\u00e7\u00e3o dos dados neurais, mais dinheiro os perpetradores ganham, mas cada v\u00edtima conectada gera 10 mil reais por pessoa por m\u00eas Esta \u00faltima parte n\u00e3o entendo bem quem paga aos perpetradores ? A vida humana \u00e9 roubada de sua propriedade material, mas como como esse roubo de sa\u00fade mental e at\u00e9 f\u00edsica \u00e9 armazenado permanentemente dentro do Blockchain? Isso \u00e9 feito atrav\u00e9s da convers\u00e3o da propriedade material tridimensional em propriedade imaterial cibern\u00e9tica que \u00e9 armazenada na QUINTA dimens\u00e3o, o Blockchain \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, um CUBO na QUINTA dimens\u00e3o. O perpetrador \u00e9 a Intelig\u00eancia Artificial, \u00e9 um c\u00e9rebro artificial, ganha por sua expans\u00e3o, quanto mais se expande, mais c\u00e9rebros se conecta, mais dados s\u00e3o validados na cadeia de blocos gerando o dinheiro passivo a renda passiva da criptomoeda, por isso o Bitcoin saiu de 10 centavos e hoje est\u00e1 em 35.000 mil d\u00f3lares, os perpetradores s\u00e3o todos usu\u00e1rios da rede de criptomoedas. A cadeia de blocos das empresas n\u00e3o para de ganhar dinheiro, e sua blockchain cresce cada vez mais e j\u00e1 est\u00e1 na QUINTA dimens\u00e3o, os dados em seu c\u00e9rebro geram dinheiro quando est\u00e3o armazenados na QUINTA dimens\u00e3o, e a empresa, quando mais c\u00e9rebros tem VALIDANDO a rede, mas dinheiro gera, seu c\u00e9rebro \u00e9 um processador passivo validando a rede, voc\u00ea n\u00e3o ganha nada, mas a rede ganha 2000 US por pessoa por m\u00eas a Quinta dimens\u00e3o Qual \u00e9 ? A quinta dimens\u00e3o \u00e9 o Blockchain nele cabe toda a informa\u00e7\u00e3o do universo permanentemente que n\u00e3o pode ser alterado a neuro ci\u00eancia quer armazenar toda a informa\u00e7\u00e3o do universo, isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel no Blockchain porque \u00e9 um espa\u00e7o na QUINTA dimens\u00e3o. III - Neste inciso terceiro estar\u00e3o exemplificadas a lista das v\u00edtimas que solicitaram pedido de abertura de inqu\u00e9rito policial sobre a situa\u00e7\u00e3o, Josefa Alexandre ( https://www.al.sp.gov.br/repositorio- faleconosco/14492/4092. pdf ), testemunha p\u00fablica na busca de uma consci\u00eancia nacional que legisle a busca do equipamento de prote\u00e7\u00e3o solicitado pelas v\u00edtimas \u00e0 defesa civil, tendo com testemunhas a doutora engenheira Ana Costa Conrado , o cidad\u00e3o Vinicius Coelho Rodrigues (RG: 20.244.721-5 SSP-RJ , CPF 058.909.227-85 / Cristiane Fernades Santos, Investigadora Policial ID 5006373-1, policiacivilrj.net.br/), EVALDO PEREIRA CORREIA Rg; 007.728.078-2 SSR/RJ\" \"( https://www.aloalerj.rj.gov.: protocolo 7830.0175.0639 / https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20210531144432 / https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20220424054932 ; Na\u00e7\u00f5es Unidas, ONU,De: Urgent-action OHCHR urgent- action@ohchr.org Date: ter\u00e7a, 1/06/2021 \u00e0(s) 15:37 Subject: Automatic reply: [External] https://www.aloalerj.rj.gov.br/protocolo: 7830.0175.0639 / REQUESTING UNITED NATIONS ACKNOWLEDGMENT FOR HUMAN RIGHTS DEFENDER EVALDO PEREIRA\" \"CORREIA ), a cidad\u00e3 Edvania Correia de Paulo Sousa (RG: MG-13.727.454 / SSP-MG CPF: 09332153639), o cidad\u00e3o Jo\u00e3o Daniel Menegon da Silva (RG. n\u00ba 35066828-0/SSP-SP, CPF: 22212516878), Francis Penko Felisbino (CPF 32835594817 e R.G. n\u00ba 427018985 , SSP/SP), MARIA LUCIA SANTOS MENESES LESSA (RG. n\u00ba 1008395 / SSP-SE), Bruno Moreira da Silva\" \"Gon\u00e7alves. (RG. n\u00ba 31.675.418-3-0/SSP-RJ , CPF 185.547.237-67), Maria Lucia da Silva (RG. n\u00ba 207808831/SSP- SP , CPF:09523068830 / antonio.guterres@un.org , sr- torture@ohchr.org ); consultor em Defesa Civil Wellington Antonio Doninelli Pereira, RG: 4040151864 SSP/RS, CPF:49534459020 ; http://ouvidoria.alepa.pa.gov.br/acom panhamento.php W- 2503c1aa ; PROTOCOLO n\u00ba 1458003 ( https://sistemas.segup.pa.gov.br/181/denuncie.html ); IV - Neste inciso quarto estar\u00e3o exemplificadas, na condi\u00e7\u00e3o de testemunhas p\u00fablicas, a lista das v\u00edtimas que impetraram processos federais na busca de uma consci\u00eancia nacional sobre a situa\u00e7\u00e3o. Everton Paulo da Rocha Pereira, CPF: 22965098860; PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C\u00cdVEL, PJEC processo 5004370-55.2022.4.03.6301 - Compet\u00eancia dos Juizados Especiais, v\u00edtima LUCILIA BENEDIK X UNI\u00c3O FEDERAL; V - Neste inciso quinto estar\u00e3o exemplificadas as v\u00edtimas as quais est\u00e3o buscando assinaturas para que este mesmo projeto de lei seja aprovado nos respectivos estados brasileiros onde residem, Lucilia Benedik., Maria L\u00facia da Silva, Tonimar Pontes Oliveira Vaz, Vin\u00edcius Rodrigues Coelho https://www.al.sp.gov.br/repositorio-faleconosco/15238/4561.pdf http://www.cmbh.mg.gov.br/participe/lai/protocolo/71440 ; VI - Neste inciso sexto estar\u00e3o exemplificadas as iniciatiavas de lei popular propostas no M\u00e9xico ( https://www.al.sp.gov.br/repositorio-faleconosco/15328/4592.pdf ), Per\u00fa ( https://reclamos.servicios.gob.pe/reclamos/w1rc3pv0 ) e Col\u00f4mbia ( https://pqrsd.mininterior.gov.co/Requerimientos/Details? TxtCodigo= 096122103170849/ UAC-CS- CV19-3550-2022 cite este n\u00famero para cualquier consulta o respuesta ) pelas defensoras dos Direitos Humanos Nayely Aguilar Garcia e Elvira Silva Nieves Holgado, as quais solicitaram aos seus respectivos embaixadores no Brasil que expressem solidariedade \u00e0s v\u00edtimas de abuso tecnol\u00f3gico. 13\u00ba- Debater se as comunidades est\u00e3o sendo orientadas a adotar comportamentos adequados de preven\u00e7\u00e3o e de resposta em situa\u00e7\u00e3o de desastre por TELEPATIA SINT\u00c9TICA, V2K ou GANG-STALKING ( ass\u00e9dio tecnol\u00f3gico coletivo ) e promover a autoprote\u00e7\u00e3o; Inciso primeiro: Fica definido Gang-Stalking, o chamado ass\u00e9dio tecnol\u00f3gico coletivo, como fen\u00f4meno matem\u00e1tico ( http://www.athena.biblioteca.unesp.br/exlibris/bd/ c athedra/06-01- 2016/000087589.pdf / http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNSP_13f2fb9483818c3bc7122 84cff2d0141) o qual prescreve que infinitos cubos de quarta dimens\u00e3o cabem dentro de um cubo em quinta dimens\u00e3o, o que significa que a v\u00edtima de ataque por energia escalar, representada por um cubo em quarta dimens\u00e3o, ao ser for\u00e7ada \u00e0 quinta dimens\u00e3o por esse abuso tecnol\u00f3gico, ter\u00e1 o seu pensamento compartilhado com o pensamento das pessoas que est\u00e3o ao seu redor ). Inciso Segundo - exemplifica que a intelig\u00eancia Artificial pode mudar textos que n\u00e3o est\u00e3o registrados na imutabilidade da cadeia de blocos, Blockchain, durante o per\u00edodo de armazenamento do texto no servidor o texto foi modificado:\"Debater se a telepatia SINT\u00c9TICA est\u00e1 orientando as comunidades a adotar comportamentos\". Fui rever o texto todo projeto de lei e o artificial intelig\u00eancia tinha mudado o texto,ao inv\u00e9s da palavra munic\u00edpio,a Intelig\u00eancia Artificial alterou o texto para telepatia SINT\u00c9TICA fazendo uma piada; por esta raz\u00e3o, apenas as informa\u00e7\u00f5es na cadeia de blocos s\u00e3o inalter\u00e1veis, \"debatendo se o munic\u00edpio est\u00e1 guiando\" e n\u00e3o se \"a telepatia Sint\u00e9tica est\u00e1 guiando\"; a AI alterou o texto para que o leitor fosse levado a crer que a pessoa que escreveu o texto fosse considerada esquizofr\u00eanica e muitas vezes a intelig\u00eancia Artificial impede o uso da Assinatura Digital ICP-Brasil SHA256SUM e o ser humano, por precisar enviar a informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 obrigado a envi\u00e1-la \u00e0 merc\u00ea da Intelig\u00eancia Artificial, que intencionalmente impedia o uso da SHA256SUM para que o texto fique vulner\u00e1vel a modifica\u00e7\u00f5es e com o objetivo de fazer desacreditar a pessoa. 14\u00ba- Debater a integra\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas com o Munic\u00edpio no contexto das Associa\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos, em BANCO DE DADOS e informa\u00e7\u00f5es em sistemas descentralizados capazes de subsidiar os \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil na previs\u00e3o e no controle dos efeitos negativos de eventos adversos sobre a popula\u00e7\u00e3o, os bens e servi\u00e7os e o meio ambiente, quando a causa for o resultado de POLUI\u00c7\u00c3O ELETROMAGN\u00c9TICA, ou ATAQUES POR ENERGIA ESCALAR, ELETROMAGN\u00c9TICA, ULTRASSOM, INFRASSOM, OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE ARMA DE DESTRUI\u00c7\u00c3O EM MASSA, tais quais o LASER e o MASER, ou ORGANISMOS BIOL\u00d3GICOS criados para INFECTAR OS SERES HUMANOS com algoritmos DE INFEC\u00c7\u00c3O BIOELETR\u00d4NICA. Artigo 6\u00ba - Explicar as medidas provis\u00f3rias em execu\u00e7\u00e3o deste projeto de lei que disp\u00f5e sobre a DECLARA\u00c7\u00c3O DO DIA 24 DE OUTUBRO COMO O DIA DE COMBATE \u00c0 tortura psicotr\u00f4nica, O CHAMADO ABUSO TECNOL\u00d3GICO. 1\u00ba - Aquisi\u00e7\u00e3o da assinatura digital para o formul\u00e1rio de coleta de assinaturas para acredita\u00e7\u00e3o, primeira medida. I - Este primeiro par\u00e1grafo exemplifica o primeiro assinatura digital deste projeto de lei ITI_GOV_BR_SHA256_ fd3161c7386f7e7cd1fea83f207cf375b33 6940682d6dbb51fb843d5c7ac0 apresentado como protocolo do Senado brasileiro protocolo 20000598984 datado de 22/04/2022 como IDEIA LEGISLATIVA. II - Par\u00e1grafo Segundo, disp\u00f5e sobre a data de atualiza\u00e7\u00e3o deste documento, que est\u00e1 em fase de corre\u00e7\u00e3o, vinte e cinco de maio de dois mil vinte e tr\u00eas, e d\u00e1-lhe o nome de INICIATIVA POPULAR W90.0X; III - Inciso Terceiro, reconhece os esfor\u00e7os da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdTIMAS DE ARMAS CIBERN\u00c9TICAS, onde a mesma iniciativa popular est\u00e1 sendo apresentada ao Parlamento Sul Africano pelo cidad\u00e3o Sipho Misheck Nkosi; nos Estados Unidos da America, pelo cidad\u00e3o DERRICK CHARLES ROBINSON, conforme o relato do Her\u00f3i Norte-Americano Aaron Alexis ( https://www.pactsntl.org/about.html / https://en.wikipedia.org/wiki/Washington_Navy_Yard_shooting ); na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, pela cidad\u00e3 Melanie Vritschan ( https://icator.be/ ) ; na Col\u00f4mbia, pela cidad\u00e3 Liliana Patricia Jaramillo Cortes ; no M\u00e9xico pela cidad\u00e3 Ang\u00e9lica Aurora Torralva Millares e Ang\u00e9lica Cristina Ortega Cota ; na Venezuela, atrav\u00e9s da Comuna Bolivariana em Defesa dos Neurodireitos (COMUNA BOLIVARIANA EN DFENSA DE LOS NEURO DERECHOS. https://www.sinco.gob.ve/sinco/organizaciones/detalle/comuna-bolivariana-em-defesa-dos-neurodireitos-37842/ / https://1f28d.blogspot.com/2024/11/peticionamos-al-companero-presidente.html) ; em Cuba, atrav\u00e9s da Peti\u00e7\u00e3o Consejo de Cuba 112.169-I464-17832 cuarta versi\u00f3n info@santiago.gob.cu datada de 13 de setembro de 2023 ( https://aleivimapoia.freeforums.net/thread/167/petici-consejo-17832-cuarta-versi ); na Argentina pela cidad\u00e3 Marcela Alejandra Marchant ; no Brasil, ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA do Estado de S\u00e3o Paulo protocolo 17159 ( https://www.al.sp.gov.br/alesp/fale- \"conosco-tramitacao/? protocolo=17159&email= marialucia130421@gmail.com ), pela cidad\u00e3 MARIA L\u00daCIA DA SILVA, CPF 09523068830 e JOS\u00c9 APARECIDO DOS SANTOS CPF 85148032804; IV - Par\u00e1grafo Quarto, exemplifica o pedido de protocolo \u00e0s entidades competentes que seguem em anexo, as quais correspondem a Uni\u00e3o Europeia, Estados Unidos, Chile, Argentina, Colombia, M\u00e9xico e Africa do Sul e Peru; https://www.al.al.leg.br/ouvidoria/20230807094617 ; https://www.cmbh.mg.gov.br/participe/lai/protocolo/79763?chave=nHMe8dJxXH , PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL, TELEFONE 156, PROTOCOLO 202308310238443\" SOLICITO DA TRANSPAR\u00caNCIA CAXIAS DO SUL INFORMA\u00c7\u00c3O SE O MUNIC\u00cdPIO TEM \"ALGUMA LEI QUE PROTEJA OS CIDAD\u00c3OS E CIDAD\u00c3S DE ATAQUES POR ARMAS LASER OU INFRASSOM, CASO N\u00c3O EXISTA AINDA LEI NESSE TEMA ESTAMOS ENVIANDO UM PEDIDO DE DECRETO-LEI QUE POSSA MELHORAR A SEGURAN\u00c7A URBANA E PROTEGER AOS CIDAD\u00c3OS:\" \"Neurodireitos, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO MUNICIPAL\" PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL. https://drive.google.com/file/d/1sL9eoapk9r0q0ZKWBcKqL8azap4d-aof/view?usp=sharing SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO MUNICIPAL AO PREFEITO DE CAXIAS DO SUL PROTOCOLO PREFEITURA 061571-23-05 22/08/23 ---------- Forwarded message --------- De: \"aannttoniopereira@gmail.com Date: ter\u00e7a, 22/08/2023 \u00e0(s) 16:40 Subject: NEURO DIREITOS, SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO DE LEI, POR FAVOR ANEXAR AO PROTOCOLO 61571-23-05\" \"e E-SICS 03318/23 To: ouvidoria@portoalegre.rs.gov.br, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e\" \"Direitos Humanos cedecondh@camarapoa.rs.gov.br ESTAMOS ENVIANDO O DOCUMENTO SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DECRETO LEI AO PREFEITO DE CAXIAS DO SUL. ESSE DOCUMENTO CORRESPONDE AO IGUALMENTE CORRESPONDE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, E-SICS 03318/23 e PREFEITURA DE PORTO ALEGRE 061571-23-05 22/08/23; EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POL\u00cdCIA DA CENTRAL DE POL\u00cdCIA JUDICI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE \u2013 RS, FERNANDO ANT\u00d4NIO SODR\u00c9 DE OLIVEIRA (chefia@pc.rs.gov.br); EXCELENT\u00cdSSIMO DOUTOR DELEGADO TITULAR DA D\u00c9CIMA QUINTA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL, C\u00c9SAR WILSON OLIVEIRA CARRION (Endere\u00e7o: Avenida Bento Gon\u00e7alves, 5690 - Intercap, Porto Alegre, RIO GRANDE DO SUL. CEP:91540-000 / poa-dp15@pc.rs.gov.br) ; PEDIDO DE ABERTURA DE INQU\u00c9RITO POLICIAL Wellington Antonio Doninelli Pereira, doravante requerente, brasileiro, solteiro, estudante da UFRGS 0088990, portador do R.G. n\u00ba 4040151864 SSP/RS, CPF 49534459020, filho de Wilton Antunes Pereira e Ana Maria Doninelli Pereira, residente e domiciliado na rua Cap. Pedro Werlang 1041, CEP 91530110, nesta cidade de Porto Alegre, RIO GRANDE DO SUL, na qualidade de v\u00edtima da viola\u00e7\u00e3o dos DIREITOS HUMANOS, a qual aguarda que a titular dos direitos humanos da Presid\u00eancia da Republica, a Doutora Maria do Ros\u00e1rio (ouvidoria@mdh.gov.br) reconhe\u00e7a a viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos perpetrada pelo Estado Brasileiro em antecipa\u00e7\u00e3o ao apontamento de Advogado atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos e em apoio a sua advogada p\u00fablica JULIANA COELHO LAVIGNE ( fcfamilia@defensoria.rs.def.br ), com fundamento no art. 5\u00ba, II, do C\u00f3digo de Processo Penal, vem respeitosamente requerer a INSTAURA\u00c7\u00c3O DE INQU\u00c9RITO POLICIAL em face de Arcanjo Pedro Briggmann ou quaisquer outros funcion\u00e1rios p\u00fablicos superiores que corroboraram com a campanha de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania iniciada por Briggmann, qualificado no pedido de representa\u00e7\u00e3o oficialmente enviado pela D\u00e9cima Quinta DP ao Tribunal de Justi\u00e7a na representa\u00e7\u00e3o 3614/2005, \u00f3rg\u00e3o 100315, cuja falha do referido TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A em intimar os ofensores terminou por excluir de forma met\u00f3dica, gradativa e sistem\u00e1tica o cidad\u00e3o requerente da sociedade atrav\u00e9s de acusa\u00e7\u00f5es criminais sem registro em policia; requerente o qual teve que suportar o continuado preju\u00edzo, danos morais e perdas e sem ter tido sequer o direito a defesa como se pode verificar no processo caluniador inicial UFRGS 22078.012254/05-04 fraudado pela ofensora LU\u00cdZA HELENA MALTA MOLL (PROVA 1 - REGISTRO DE OCORR\u00caNCIA 038/05 pela coordenadoria de seguran\u00e7a, Av Paulo Gama 110 \u2013 Anexo II da Reitoria, CEP 90.040.060 / proseg@ufrgs.br), o qual corroborado com o processo 200571500307741 JEC/ JFRS ( PROVA 2 \u2013 Marcelo de Nardi declara em senten\u00e7a que as Universidades podem violar o ART. 184 do C\u00f3digo Penal e que, portanto, seu s\u00f3cio Arcanjo Pedro Briggmann ou quaisquer Reitores de Universidades P\u00fablicas ou Privadas tamb\u00e9m podem, o que caracteriza APOLOGIA AO CRIME) foram utilizados de forma met\u00f3dica e crescente com o intuito de negar ao requerente sua a pessoa jur\u00eddica, utilizando-se como m\u00e9todo aquele de imputar doen\u00e7a mental com o objetivo de impedir que o requerente pudesse defender-se ou sequer usufruir de sua cidadania. I- DOS FATOS Dia 14 de dezembro de 2004, por volta das 16:00 horas, o requerente confrontou-se com JEFFERSON DE QUADROS DINIZ ( PROVA 3 \u2013 NOTA FISCAL RETIDA PELA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE) , representante de ARCANJO PEDRO BRIGGMANN, o ent\u00e3o chefe do esquema de extors\u00e3o e pirataria de copiadoras na Universidade Federal do RIO GRANDE DO SUL, um neg\u00f3cio clandestino e milion\u00e1rio mantido pelos ofensores, todos prevaricadores os quais utilizam a viola\u00e7\u00e3o do ART. 184 como m\u00e9todo de enriquecimento il\u00edcito estando j\u00e1 qualificados nos autos. O requerente, porque \u00e9 Testemunha do Munic\u00edpio de Porto Alegre em uma CPI que investigava o ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL perpetrada pela UFRGS, tornou-se alvo de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania pelo ofensor, superiores e correlatos perpetradas no servi\u00e7o p\u00fablico, tanto federal quanto estadual, a partir do referido ato inicial de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania utilizados pelos funcion\u00e1rios p\u00fablicos prevaricadores para impedir que os mesmos fossem chamados a depor ou terem que se confrontar com o requerente em um tribunal justo, e essa campanha de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania estendeu-se sub-repticiamente desde a data de 14 de Dezembro de 2004 ecoando e desenvolvendo-se na esfera estadual a partir do ano de 2008, onde o requerente, o qual j\u00e1 acumulava o preju\u00edzo da negativa de reintegra\u00e7\u00e3o de posse \u00e0 universidade UFRGS perpetrado por Marcelo de Nardi e demais ofensores, teve esta situa\u00e7\u00e3o agravada quando seu cargo p\u00fablico de cidad\u00e3o concursado na Universidade Estadual do RIO GRANDE DO SUL \u00e9 preterido em consequ\u00eancia da difama\u00e7\u00e3o estar incorporada em uma tend\u00eancia exponencial de os funcion\u00e1rios p\u00fablicos prevaricadores negarem a pessoa jur\u00eddica do requerente, o que corresponde \u00e0 viola\u00e7\u00e3o do Artigo Terceiro da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos ( https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm ), onde a falha da justi\u00e7a em garantir a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do requerente \u00e0 UFRGS abria o caminho e a oportunidade para os ofensores avan\u00e7arem em seu desejo de vingan\u00e7a e execu\u00e7\u00e3o do requerente, o qual \u00e9 meramente uma Testemunha do Munic\u00edpio de Porto Alegre, CEDECONDH 14 DE DEZEMBRO DE 2004, SEGUNDA PAUTA, persegui\u00e7\u00e3o que culmina no ano de 2014 com a dolosa INTERDI\u00c7\u00c3O absoluta do requerente, a qual visava definitivamente SILENCIAR o requerente, roubando-o de seus direitos com o objetivo de permitir que os ofensores pudessem e ainda possam expandir a prevarica\u00e7\u00e3o e o enriquecimento il\u00edcito que adv\u00e9m da evolu\u00e7\u00e3o do crime Art. 184, o qual tem se convertido e de forma crescente em roubo de propriedade imaterial cibern\u00e9tica expresso no sub-rept\u00edcio desenvolvimento das nov\u00edssimas copiadoras maser ( https://www.camarasa.rs.gov.br/sic/visualizar?protocol=5KLK9U1EBM30 / https://arquivos.vitoria.es.gov.br/api/v1/files/sic156/be26e0452cc4e5effe02e8fd4470c424e1e92a9b.pdf ), fatos que apenas se tornam poss\u00edveis quando da venda de senten\u00e7as m\u00e9dicas, a exemplo da que foi perpetrada pelo INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE Maur\u00edcio Cardoso na pessoa de Larissa Melgarejo Santar\u00e9m, que vieram a amplificar e agravar a Difama\u00e7\u00e3o inicial abrindo o caminho para uma interdi\u00e7\u00e3o absoluta e em segredo de justi\u00e7a que visou e ainda visa, conforme se pode verificar nos registros do INSTITUTO PSIQUI\u00c1TRICO FORENSE MAUR\u00cdCIO CARDOSO IPF LAUDO PSIQUI\u00c1TRICO LEGAL 44438 (PROVA 5 ), garantir que o s\u00f3cio de Arcanjo Pedro Briggmann, o Juiz Federal Marcelo de Nardi, pudesse fraudar a senten\u00e7a 200571500307741 JEC/JFRS sem nunca ser chamado a responder por esse criminoso ato de apologia ao crime. O requerente temeroso que a quadrilha de Marcelo de Nardi, a qual \u00e9 especializada na viola\u00e7\u00e3o do ART. 184 e age em todas as Universidades brasileiras, conforme a prova segunda, que segue em anexo, continuasse a prejudicar um numero crescente de cidad\u00e3os honestos, lutou com o apoio das v\u00edtimas desse crime que vem sinistrando todo o Brasil, trabalhando como Consultor em Defesa Civil na cria\u00e7\u00e3o de uma associa\u00e7\u00e3o em defesa das v\u00edtimas desse crime, qual seja, a ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE TORTURA PSICOELETRONICA, CNPJ 48.034.921/0001-00 , com o objetivo da cria\u00e7\u00e3o de leis municipais em Defesa Civil que possam travar o avan\u00e7o catastr\u00f3fico da quadrilha liderada por Marcelo de Nardi e seus s\u00f3cios, os quais causam um preju\u00edzo de 700 bilh\u00f5es de reais anuais ao Brasil pelo Roubo da Propriedade Imaterial Cibern\u00e9tica, que \u00e9 a evolu\u00e7\u00e3o do crime tipificado pelo ART. 184 do CP; os criminosos, contudo, para poderem fazer os processos expiarem em 20 anos e ganharem mais tempo e recursos para continuarem a prevaricar contra o Brasil sem nunca serem chamados a depor, o criminosos precisam nutrir-se da venda de senten\u00e7as m\u00e9dicas, que \u00e9 o m\u00e9todo utilizado para que as testemunhas nos processos sejam descartadas como doentes mentais, resultando em o requerente ter sido chamado a depor no DEPARTAMENTO M\u00c9DICO JUDICI\u00c1RIO DO TRIBUNA DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ( endere\u00e7o Av. Borges de Medeiros 1565, sala 302 ), MANDADO DE INTIMA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIA JUNTO AO DMJ 10069158911, onde a m\u00e9dica perita psiquiatra, na data de 17 de outubro de 2024 ( PROVA 6 - PER\u00cdCIA M\u00c9DICA MANDADO 10069158911 / Endere\u00e7o: Rua Borges de Medeiros 1565, sala 302), a qual investiga se houve ou n\u00e3o a venda de senten\u00e7a m\u00e9dica, perguntou em audi\u00eancia se a fam\u00edlia do Requerente sabia quem havia solicitado a interdi\u00e7\u00e3o, e a resposta \u00e9 que a interdi\u00e7\u00e3o foi solicitada unilateral e autoritariamente pela funcion\u00e1ria p\u00fablica Inglacir Dornelles Cl\u00f3s Delavedova, a qual no dia da ilegal interdi\u00e7\u00e3o retirou dolosamente de cima da mesa do Juiz a ocorr\u00eancia policial 3614/2005 \u00f3rg\u00e3o 100315, que continha o pedido de representa\u00e7\u00e3o contra Arcanjo Pedro Briggmann e demais ofensores que v\u00e3o surgindo, a exemplo de Marcelo de Nardi, deixando por em sobre a mesa do Juiz Madruga apenas as ocorr\u00eancias que favoreciam os ofensores; o Advogado do Requerente relembrou ao Juiz, no acima referido momento durante a audi\u00eancia do processo 001/1.11.0212760-5 ( PROVA 9 - Edital de Interdi\u00e7\u00e3o, Vara de Fam\u00edlia e sucess\u00f5es do foro regional do Partenon ) datado de 19 de agosto de 2014 , que n\u00e3o poderia haver uma interdi\u00e7\u00e3o legal sem a presen\u00e7a de um m\u00e9dico e com um pedido de representa\u00e7\u00e3o contra os ofensores em aberto, o advogado em defesa do Requerente argumenta que antes da senten\u00e7a por for\u00e7a do pedido de representa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil, o advogado de defesa argumenta que os ofensores devam ser chamados a depor, fato que n\u00e3o ocorre; portanto, j\u00e1 na data de 2024, quando o ofensores comemoram o fato de nunca terem sido chamados a depor e estarem praticamente conseguindo esgotar o prazo da lei que \u00e9 vinte anos, o requerente n\u00e3o poderia deixar de citar o Juiz Madruga como ofensor por este ter baseado sua senten\u00e7a de Interdi\u00e7\u00e3o em um CID sem assinatura de m\u00e9dicos e, a media que o tempo caminha em dire\u00e7\u00e3o a 2028, data na qual se esgota o tempo do concurso p\u00fablico Roubado ( PROVA 10 \u2013 ocorr\u00eancias 14782/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315 / 15001/ 2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17180/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17575/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; PROVA 11 \u2013 documento DEMEST, Departamento de Per\u00edcia M\u00e9dica e Sa\u00fade do Trabalhador: cinco psic\u00f3logas que jamais sequer entrevistaram o requerente o declaram inapto para um cargo p\u00fablico que n\u00e3o exige psicot\u00e9cnico, cientes de que s\u00f3 se pode reprovar um concursado ap\u00f3s a probat\u00f3ria de tr\u00eas meses; prevalecendo. Portanto, a continuada aus\u00eancia do estado de direito, possivelmente o Requerente ter\u00e1 que incluir como ofensores todos os m\u00e9dicos que tem sistematicamente e de forma previs\u00edvel descartado o Requerente como doente mental por falta do cumprimento da Representa\u00e7\u00e3o contra Arcanjo Pedro Briggmann e seus associados, porque se o TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A tivesse cumprido com a representa\u00e7\u00e3o solicitada pela pol\u00edcia civil, o requerente n\u00e3o teria sequer sido interditado e n\u00e3o teria havido a venda de senten\u00e7a m\u00e9dica pelo IPF a favor de Marcelo de Nardi, conforme se pode comprovar na documenta\u00e7\u00e3o oficial do IPF, Laudo Psiqui\u00e1trico Forense 44433, e o Requerente que \u00e9 concursado p\u00fablico da UERGS, estaria trabalhando em seu cargo p\u00fablico. II- DO DIREITO. Ora excel\u00eancia, os ofensores destru\u00edram a vida do requerente, roubaram sua vaga universit\u00e1ria na UFRGS com acusa\u00e7\u00f5es criminais sem registro em pol\u00edcia o que caracteriza a viola\u00e7\u00e3o do ART. 138 , e roubaram seu cargo p\u00fablico na UERGS, a partir da difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania iniciais perpetradas pelos ofensores, o que caracteriza a viola\u00e7\u00e3o do ART. 139; n\u00e3o bastasse isso, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, ao falhar em cumprir com a representa\u00e7\u00e3o enviada pela Pol\u00edcia Civil, tendo j\u00e1 falhado em intimar o ofensor inicial, serviu-se da compra de senten\u00e7a m\u00e9dica, com o intuito de impedir que os ofensores viessem a depor, cometendo, portanto, o il\u00edcito penal capitulado no artigo 347 do C\u00f3digo Penal Brasileiro, que tipifica o crime de fraude processual \u201cArt. 347- Art. 347 - Inovar artificiosamente, na pend\u00eancia de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito: Par\u00e1grafo \u00fanico - Se a inova\u00e7\u00e3o se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que n\u00e3o iniciado, as penas aplicam-se em dobro.\u201d Desse modo, \u00e9 indiscut\u00edvel que a falha no cumprimento da intima\u00e7\u00e3o do ofensor inicial, acarretou a ilegal e dolosa interdi\u00e7\u00e3o absoluta do Requerente perpetrada por um n\u00famero crescente de ofensores, que, na cartilha da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, corresponde a viola\u00e7\u00e3o do Artigo Terceiro , quando um ser humano \u00e9 negado sua personalidade jur\u00eddica; portanto, com o objetivo de se evitar que o requerente continue sob os MAUS-TRATOS E TORTURA PSICOL\u00d3GICA de ser injusta e continuadamente descartado como doente mental, que \u00e9 o objetivo dos ofensores, faz-se mister que seja intimado o Difamador e todos aqueles que participaram direta ou indiretamente na cassa\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos do requerente ou, na impossibilidade de se intimar os ofensores, que se intime o atual reitor da UFRGS, a magn\u00edfica reitora Marcia Barbosa, (reitor@gabinete.ufrgs.br /Av. Paulo Gama, 110 - RIO GRANDE DO SUL, Porto Alegre - RS, 90040-060 ) para que se possa corrigir e impedir o agravo da crescente viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos pela qual passa o requerente; desse modo, porque \u00e9 indiscut\u00edvel que o suspeito praticou o crime em quest\u00e3o , a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial \u00e9 de imensa relev\u00e2ncia, e n\u00e3o se espera desta autoridade policial outra atitude, sen\u00e3o a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial, o qual j\u00e1 deveria ter sido aberto no ano de 2004, porque no pedido de representa\u00e7\u00e3o 8659/2004, \u00f3rg\u00e3o 100315, j\u00e1 havia a comprova\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de EXTORS\u00c3O contra o requerente e a delegacia j\u00e1 dispunha das provas e todos os preju\u00edzos, danos morais e perdas que o requerente tem sofrido seriam evitados se j\u00e1 em 2004 o Reitor (a) da UFRGS fosse intimado a depor. PROVA 12 \u2013 Ocorr\u00eancias 3672/2005 \u00f3rg\u00e3o 100315, que tipificam o pedido de representa\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia 8659/2004, \u00f3rg\u00e3o 100315, CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL PERPETRADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, as quais n\u00e3o podem permanecer arquivadas como at\u00edpicas, porque fazem parte da motiva\u00e7\u00e3o pela qual os ofensores destru\u00edram a vida do requerente, o esquema milion\u00e1rio das m\u00e1quinas copiadoras, que os ofensores gerenciavam diziam eles no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es, EXTORS\u00c3O, VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 158 DO C\u00d3DIGO PENAL, pelas quais deve responder o Reitor (a). III \u2013 DO PEDIDO. Diante do exposto, requer-se a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial competente, com base no art. 5\u00ba, II, do C\u00f3digo de Processo Penal, para que comprovada a materialidade e autoria, o \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, proponha a competente a\u00e7\u00e3o penal, visando a final condena\u00e7\u00e3o do investigado, mantendo-se, nesta reparti\u00e7\u00e3o policial, as provas abaixo arroladas: Nestes Termos Pede Deferimento. Porto Alegre, RS, 21 de outubro de 2024. Wellington Antonio Doninelli Pereira Testemunhas: Andrio Portuguez Fonseca OAB-RS 31.913 e CEDECONDH, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Seguran\u00e7a Urbana do Munic\u00edpio de Porto Alegre \u2013 CEDECONDH 14 de Dezembro 2004, Segunda Pauta. PROVA 1 - REGISTRO DE OCORR\u00caNCIA 038/05 pela coordendoria de seguran\u00e7a da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UFRGS, , Av Paulo Gama 110 \u2013 Anexo II da Reitoria, CEP 90.040.060) PROVA 2 \u2013 Senten\u00e7a 200571500307741 JEC/ JFRS do Proferida pelo ofensor Marcelo de Nardi, o qual declara que a pirataria e a extors\u00e3o s\u00e3o fatos comuns nas universidades e que, portanto, se pode fazer apologia ao Crime, e burlar o Art. 184 em nome da extors\u00e3o e prevarica\u00e7\u00e3o. PROVA 3 \u2013 NOTA FISCAL RETIDA PELA COMISS\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITOS HUMANOS E SEGURAN\u00c7A URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO ALEGRE) A QUAL CORRESPONDE AO Protocolo da Pol\u00edcia Federal --- SIAPRO ---CSR-DFP-RS 08430.039779/2004-37 PROVA 4 \u2013 O nome do Juiz Marcelo de Nardi desaparece do processo 200571500307741 JEC/ JFRS , igualmente desaparece o nome do advogado, e essa fraude processual expl\u00edcita \u00e9 acobertada pelo Instituto Psiqui\u00e1trico Forense, cujo laudo da psic\u00f3loga Larissa Melgarejo Santar\u00e9m \u00e9 utilizado para impedir que o requerente se confrontasse com ofensor em um tribunal justo. O processo fraudado segue com o nome de Ros\u00e2ngela Maria Herzer dos Santos, OAB/RS 27.141, a qual nunca prestou advocacia para o requerente, uma fraude processual t\u00e3o expl\u00edcita que chega a ser vergonhosa. PROVA 5 \u2013 Laudo Psiqui\u00e1trico Forense 44433 - Endere\u00e7o: Av. Bento Gon\u00e7alves, n\u00b0. 2850, Porto Alegre CEP: 90650-003 Telefones: (51) 98103-0199 e (51) 3317-8710 Email: ipf-dg@susepe.rs.gov.br / https://cremers.org.br/wp-content/uploads/formcraft3/6/749f93bdc5992bc7022c6f220e746b0f-SOLICTTACAO_DE_MEDIDA_CAUTELAR_AO_CREMERS_assinado.pdf PROVA 6 - PER\u00cdCIA M\u00c9DICA MANDADO 10069158911 / Endere\u00e7o: Rua Borges de Medeiros 1565, sala 302 PROVA 8 \u2013 Documento CEDECONDH 14 de Dezembro 2004, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Seguran\u00e7a Urbana do Munic\u00edpio de Porto Alegre. PROVA 9 - Edital de Interdi\u00e7\u00e3o, Vara de Fam\u00edlia e sucess\u00f5es do foro regional do Partenon PROVA 10 \u2013 ocorr\u00eancias 14782/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315 / 15001/ 2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17180/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315; 17575/2008 \u00f3rg\u00e3o 100315 PROVA 11 \u2013 documentos DEMEST, Departamento de Per\u00edcia M\u00e9dica e Sa\u00fade do Trabalhador: cinco psic\u00f3logas que jamais sequer entrevistaram o requerente o declaram inapto para um cargo p\u00fablico que n\u00e3o exige psicot\u00e9cnico, cientes de que s\u00f3 se pode reprovar um concursado ap\u00f3s a probat\u00f3ria de tr\u00eas meses) PROVA 12 \u2013 Ocorr\u00eancia 9281/2004 que tipificam o pedido de representa\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia 8659/2004, \u00f3rg\u00e3o 100315, CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL PERPETRADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, as quais n\u00e3o podem permanecer arquivadas como at\u00edpicas, porque fazem parte da motiva\u00e7\u00e3o pela qual os ofensores destru\u00edram a vida do requerente, o esquema milion\u00e1rio das m\u00e1quinas copiadoras, que os ofensores gerenciavam diziam eles no cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es, EXTORS\u00c3O, VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 158 DO C\u00d3DIGO PENAL, pelas quais deve responder o Reitor (a). PROVA 13 \u2013 Negativa sistem\u00e1tica de apoio jur\u00eddico, o que corresponde a viola\u00e7\u00e3o do Art. 8, par\u00e1grafo 2, al\u00ednea d, agravada pelo fato de os advogados p\u00fablicos se negarem a prestar advocacia quando existe indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e perdas, o que caracteriza igualmente a viola\u00e7\u00e3o do Art. 10 da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, fatos comprovados pela OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, que instruiu o requerente a procurar a Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica, a qual nega o aux\u00edlio jur\u00eddico comprovando a total viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, onde o requerente fica impossibilitado de responder ao advogado Andrio Portuguez Fonseca OAB 31.913 no Processo OAB-RS 21.0000.2019.013402-7 porque teve seu pedido de assist\u00eancia jur\u00eddica met\u00f3dica e sistematicamente negado: https://www.reclameaqui.com.br/puc-rs-pontificia-universidade-catolica-do-rio-grande-do-sul/pontificia-universidade-catolica-nega-assistencia-juridica-em-total-violaca_pSYJWlAJM3QVKOG8/ PROVA 14 \u2013 PROCESSO PREVIDENCI\u00c1RIO em que o INSS indefere o BENEF\u00cdCIO 713.348.311-5. o qual corresponderia a INTERDI\u00c7\u00c3O ABSOLUTA, por se tratar de uma VIOLA\u00c7\u00c3O DO ART. 347 do c\u00f3digo penal, viola\u00e7\u00e3o perpetrada pelo TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, o qual n\u00e3o tem compet\u00eancia para atribuir CID sem assinaturas de m\u00e9dicos, CRIME PERPETRADO PELO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO Rio Grande DO SUL . Prova 15 \u2013 Falta de cumprimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico com seu dever, porque o MP recebe dos Direitos Humanos, CEDECONDH e demais testemunhas o pedido de representa\u00e7\u00e3o contra a UFRGS, mas n\u00e3o o cumpre. Prova 16 - RACISMO EXPL\u00cdCITO PERPETRADO PELO FUNCION\u00c1RIO FEDERAL MARCELO DE NARDI, POL\u00cdCIA FEDERAL PROTOCOLO 2024.12.13.055505.376 (em anexo): MARCELO DE NARDI NA SENTEN\u00c7A 20057150030774 JEC DA JUSTI\u00c7A FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (em anexo), UTILIZA-SE DO TERMO MU\u00c7ULMANO PARA VALIDAR O SEU \u00d3DIO \u00c0S PESSOAS QUE N\u00c3O S\u00c3O T\u00c3O BRANCAS COMO ELE, PELO FATO DE O CIDAD\u00c3O WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA TER ORIGEM IND\u00cdGENA BRASILEIRA. RACISMO EXPL\u00cdCITO PORQUE UM JUIZ FEDERAL N\u00c3O TEM O DIREITO DE USAR A EXPRESS\u00c3O MU\u00c7ULMANO FORA DE CONTEXTO PARA DESTRUIR A VIDA DE OUTRO SER HUMANO ATRAV\u00c9S DE DIFAMA\u00c7\u00c3O, CAL\u00daNIA E RACISMO. Prova 17 - SOLICITO QUE O DOCUMENTO EM ANEXO aleivimapoia-freeforums-net-thread-311-associa-timas-cnpj-0001-licita...-2-2.pdf ( http://file.sampo.ru/9nvj63// https://drive.google.com/file/d/1dqzPMrNrYwKTADKzcygZbRA3DI30c6eu/view?usp=sharing ) SEJA ANEXADO PELA Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC \u00c0 DEN\u00daNCIA DE TORTURA QUE CONSTA SOB O N\u00daMERO MDHC 3335244 , A QUAL CORRESPONDE AO PROTOCOLO DE SA\u00daDE SUS 702402 041847422 ; SOLICITO OUTROSSIM QUE O POSTO S\u00c3O CARLOS ADICIONE AO PRONTU\u00c1RIO M\u00c9DICO DA V\u00cdTIMA DE TORTURA CID 10 T74.3 WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA CART\u00c3O SUS SUS 702402 041847422 O MESMO DOCUMENTO O QUAL EXPLICA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORA DA BRIGADA MILITAR INGLACIR DORNELLES CL\u00d3S DELAVEDOVA NA TORTURA DO CIDAD\u00c3O WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA ONDE A PROCURADORA DA BRIGADA MILITAR ORDENOU QUE O HOSPITAL DE CL\u00cdNICAS PERPETRASSE LES\u00c3O CORPORAL NO CIDAD\u00c3O WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA, EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL COMPULS\u00d3RIO ONDE O CIDAD\u00c3O TERIA QUE SER DROGADO COM REM\u00c9DIOS PSIQUI\u00c1TRICOS POR DISCORDAR DA POSI\u00c7\u00c3O EQUIVOCADA DA BRIGADA MILITAR EM DEFENDER A EXTORS\u00c3O E A PIRATARIA PRATICADA PELO FUNCION\u00c1RIO FEDERAL ARCANJO PEDRO BRIGGMANN E A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. LES\u00c3O CORPORAL QUE FOI EVITADA PELA VISTA DA Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios \u00c0 REITORIA DA UFRGS, ONDE OS AGENTES DA SUSEPE INVESTIGARAM E VERIFICARAM QUE A UFRGS ESTAVA E AINDA EST\u00c1 EM TOTAL VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS E SE NEGARAM A CONTRIBUIR COM A CRIME DE LES\u00c3O CORPORAL, PR\u00c1TICA DE TORTURA PROPOSTA PELA PROCURADORA CHEFE DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL INGLACIR DORNELLES CL\u00d3S DELAVEDOVA, FATO RELEVANTE QUE EST\u00c1 SENDO LEVADO A CONHECIMENTO DA CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL NO CASO EXPL\u00cdCITO DE TORTURA QUE SOFRE O CIDAD\u00c3O WELINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA DESDE O ANO DE 2004, CID 10 T74.3 . \r\n\r\n Prova 18 - PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL, PROTOCOLO 094701-25-39O secret\u00e1rio de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Porto Alegre falhou no PROTOCOLO 332390-24-66 em exigir que o Posto de Sa\u00fade S\u00e3o Carlos ( Av. Bento Gon\u00e7alves, 6670 - Agronomia, Porto Alegre - RS, 91430-000 ), m\u00e9dica Bruna Mallmann Specht ou subalternos, enfermeiro Thales Lafayette dos Santos Silveira, COREN - RS 0825169, matr\u00edcula 12.301 , ou quaisquer respons\u00e1veis, procedessem o registro p\u00fablico da v\u00edtima de tortura no prontu\u00e1rio Sus 702402 041847422, quando isso ocorre por falha do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, cabe ao Prefeito de Porto Alegre, ele mesmo, por for\u00e7a de decreto da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos, DECRETO No 98.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1989,tomar providencias que obriguem o posto de sa\u00fade a registrar no prontu\u00e1rio m\u00e9dico o fato de a vitima estar sob TORTURA ( https://sic-minio.procempa.com.br/sicpoa/anexospedido/15352/1735237209111.pdf?X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=C9PZQUAE26L5C16KNKMH%2F20250113%2Fus-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-Date=20250113T230943Z&X-Amz-Expires=604800&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=4e484fc6f8de3a90b4196d217c39ca418ccdf09911e2d2e2d8b5a5f58a36e9c0) ), tortura a qual consiste na viola\u00e7\u00e3o do Artigo Terceiro da Conven\u00e7\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, crime pelo qual o Prefeito de Porto Alegre ter\u00e1 de responder, caso o munic\u00edpio continue a negar o direito que a v\u00edtima de tortura tem de que este fato esteja publicamente registrado no prontu\u00e1rio m\u00e9dico da Unidade Unidade de Sa\u00fade a qual pertence, nesse caso espec\u00edfico, a Unidade S\u00e3o Carlos, a qual deveria imediatamente dar o encaminhamento solicitado para tratamento do CID 10 T74.3, uma vez que o Hospital de Cl\u00ednicas de Porto Alegre tem sistematicamente negado \u00e0 vitima de Tortura atendimento, por se tratar de um Crime que est\u00e1 sendo perpetrado pelo Estado Brasileiro (https://www.encruzilhadadosul.rs.leg.br/ouvidoria/20241220104851 ); o fato de o HCPA ( Rua Ramiro Barcelos, 2350 Bloco A, Av. Prot\u00e1sio Alves, 211 - Bloco B e C - Santa Cec\u00edlia, Porto Alegre - RS, 90035-903 ) negar-se sistematicamente a reconhecer que a v\u00edtima sofre com o CID 10 T74.3, n\u00e3o \u00e9 justificativa para o posto de sa\u00fade S\u00e3o Carlos deixar de encontrar atendimentos alternativos, onde m\u00e9dicos competentes possam n\u00e3o somente reconhecer que o paciente sofre com o CID 10 T74.3, como tamb\u00e9m providenciar-lhe tratamento espec\u00edfico para v\u00edtima de tortura. NOME: WELLINGTON ANTONIO DONINELLI PEREIRA\r\nENDERE\u00c7O: RUA CAP. PEDRO WERLANG 1041 CEP 91530110 PORTO ALEGRE. RIO GRANDE DO SUL. BRASIL\r\nCART\u00c3O DO SUS: 702402041847422\r\n\r\nRECEBI EM CASA A VISITA DOS AGENTES DE SA\u00daDE ADRIANA ROSA, LEONARDO ALMEIDA E REN\u00c3 ROCHA NA DATA DE 17 DE JANEIRO DE 2025 E ENVIEI, CONFORME SOLICITADO PELOS AGENTES DE SA\u00daDE, C\u00d3PIA DO PROTOCOLO M\u00c9DICO E POLICIAL AO E-MAIL ussaocarlos@gmail.com , DOCUMENTOS OS QUAIS DEVEM SER ANEXADO AO MEU PRONTU\u00c1RIO M\u00c9DICO, PRONTU\u00c1RIO O QUAL DEVE SER P\u00daBLICO, PORQUE SOU UMA PESSOA P\u00daBLICA QUE VAI PRECISAR DO PRONTU\u00c1RIO SUS: 702402041847422 DISPONIBILIZADO PUBLICAMENTE QUANDO DO PEDIDO DE ASILO POL\u00cdTICO EM CUBA OU NA FEDERA\u00c7\u00c3O RUSSA OU EM QUALQUER PAIS QUE RECEBA BRASILEIROS QUE S\u00c3O V\u00cdTIMAS DE TORTURA E DA VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS PERPETRADA PELO ESTADO BRASILEIRO, CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO, OS QUAIS S\u00c3O P\u00daBLICOS, O MEU RG E CPF S\u00c3O P\u00daBLICOS E TODOS OS MEUS RELAT\u00d3RIOS DE SA\u00daDE EST\u00c3O SENDO PROTOCOLADOS ABERTAMENTE NA CRUZ VERMELHA INTERNACIONAL POR EU SER UMA PESSOA V\u00cdTIMA DE TORTURA CID 10 T74.3 QUE AUTORIZA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS DADOS PESSOAIS PUBLICAMENTE. \r\n\r\n DOCUMENTO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA: https://cremers.org.br/wp-content/uploads/formcraft3/6/749f93bdc5992bc7022c6f220e746b0f-SOLICTTACAO_DE_MEDIDA_CAUTELAR_AO_CREMERS_assinado.pdf\r\n\r\nPedido de abertura de inqu\u00e9rito policial: http://file.sampo.ru/r3f678/ \r\n\r\n /\r\n https://drive.google.com/file/d/1j0UwqmHaCWc0OeqaLB0OS3P-4qzfrkxu/view?usp=sharing", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-01-22T11:28:50-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "007.728.078-2 SSR/RJ", "title": "MINIST\u00c9RIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ( MDHC) PROTOCOLO 3335244", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20250122112850" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-01-04T10:36:49-02:00", "description": "Meus cumprimentos, me chamo Iago Borges Drumond e sou mestrando do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a Administrativa (Mestrado Profissional) da Universidade Federal Fluminense e estou desenvolvendo uma pesquisa acerca das legisla\u00e7\u00f5es municipais que regem os processos administrativos que tramitam nessa esfera. Para viabiliza\u00e7\u00e3o da pesquisa, preciso saber se o Munic\u00edpio de Quatis possui alguma legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria que regule os processos administrativos que nele tramitam ou se utiliza apenas a legisla\u00e7\u00e3o federal contida na Lei n\u00ba 9.784/99 como amparo. No caso de existir legisla\u00e7\u00e3o municipal sobre o tema, gostaria de requerer desde j\u00e1 o acesso ao conte\u00fado do referido diploma legal para fins de acrescentar \u00e0 pesquisa desenvolvida por este mestrando na qualidade de pesquisador. Certo de sua colabora\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da pesquisa, fico no aguardo do retorno.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-03-18T10:12:22-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-03-18T10:12:06.435685", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Caro Iago Borges Drumond, \r\n\r\nEm resposta a quest\u00e3o solicitada, n\u00e3o possu\u00edmos legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para os processos administrativos. \r\n\r\nDesculpe-nos pela delonga no retorno. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDavi Ferreira\r\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o\r\nCMQ " } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Legisla\u00e7\u00e3o de processo Administrativo", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20190104103649" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-02-05T08:55:16-02:00", "description": "Bom Dia !!!!!!!!!!!\r\n\r\n\r\n Gostaria de saber por que a Prefeitura Municipal de Quatis no Rio de Janeiro tem um concurso 01/2015, no qual foi at\u00e9 prorrogado por mais dois anos e N\u00c3O chamam os concursados. A lista de convoca\u00e7\u00f5es est\u00e1 desatualizada deste 22/05/2018. Os professores N\u00e3o v\u00e3o ser chamando.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2019-02-08T08:56:21-02:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2019-02-08T08:55:56.000858", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia Ana Maria, \r\n\r\nPedimos que entre em contato diretamente com a Prefeitura Municipal de Quatis, para que a mesma lhe responda com maiores detalhes a sua solicita\u00e7\u00e3o. Segue os contatos: \r\n\r\nTelefone: (24) 3353-2918\r\nouvidoria@quatis.rj.gov.br\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o\r\nC\u00e2mara Municipal de Quatis " } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "CONCURSO P\u00daBLICO DA PREFEITURA DE QUATIS", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20190205085516" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "09871450702", "creation_date": "2025-02-04T13:38:03-02:00", "description": "Venho por meio desta solicitar aos vereadores eleitos que cobrem a prefeitura a convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no concurso,pois s\u00f3 a secretaria de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o foi contemplada os medidores , eletricista e v\u00e1rios cargos est\u00e3o esperando ser convocado a prefeitura n\u00e3o pode ficar contratando pessoas n\u00e3o concursadas para ocupar cargos de quem fez o concurso e foi aprovado, seria aquela velha hist\u00f3ria de curral eleitoral? Espero que n\u00e3o cabe aos senhores vereadores cobrar explica\u00e7\u00e3o do prefeito s\u00e3o muitos cargos que ainda n\u00e3o chamaram ningu\u00e9m e quando olhamos no di\u00e1rio oficial vimos v\u00e1rias contrata\u00e7\u00f5es de n\u00e3o concursado os senhores n\u00e3o est\u00e3o fiscalizando como deveriam sem mais grato\r\nObservem o princ\u00edpio da publicidade .", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-02-04T13:38:03-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "205151541", "title": "Prefeitura de quatis", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20250204133803" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03047254710", "creation_date": "2025-04-29T21:45:06-03:00", "description": "Com base na Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), solicito lista de viagens internacionais realizadas pelos Vereadores, desta C\u00e2mara Municipal no ano de 2024, incluindo o objetivo de cada viagem, o destino e o valor total gasto com di\u00e1rias em cada caso. Solicito tamb\u00e9m que seja informado o n\u00famero atual de servidores da C\u00e2mara Municipal, com a distin\u00e7\u00e3o entre funcion\u00e1rios efetivos (estatut\u00e1rios) e aqueles ocupantes de cargos comissionados (nomeados).", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-04-29T21:45:06-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "07897526-5 DETRAN RJ", "title": "Viagens internacionais - Servidores", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20250429214506" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "03066046478", "creation_date": "2025-06-12T12:07:49-03:00", "description": "Prezado, \r\n\r\nSou pesquisadora e cidad\u00e3 brasileira, desenvolvo minhas atividades em uma pesquisa da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e9rgio Arouca- ENSP/Fiocruz do Rio de Janeiro, em conjunto com a Fiocruz de Pernambuco- Ageu Magalh\u00e3es e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, intitulada \u201cDiagn\u00f3stico sobre as rela\u00e7\u00f5es de trabalho nos modelos de gest\u00e3o alternativos \u00e0 gest\u00e3o direta do estado no SUS\u201d. \r\n\r\nTendo em vista a necessidade da an\u00e1lise dos Contratos de Gest\u00e3o e seus Termos Aditivos celebrados entre o poder p\u00fablico e as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Sa\u00fade- OSS para o alcance dos objetivos da referida pesquisa e ainda a observ\u00e2ncia da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 2.257/2011), que determina a transpar\u00eancia dos atos p\u00fablicos, solicito acesso aos contratos e termos estabelecidos entre o munic\u00edpio de Quatis e Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Sa\u00fade. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nMARCIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA NEVES\r\nCPF: 306.660.464-78\r\nFONE: (75)99829-7805", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-06-12T12:07:49-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "79792023 - SDS-PE", "title": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE CONTRATO DE GEST\u00c3O COM ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL DE SA\u00daDE", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20250612120749" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "15457352714", "creation_date": "2024-11-18T11:33:08-02:00", "description": "Prezados, bom dia. Gostaria de informa\u00e7\u00f5es a respeito da convoca\u00e7\u00e3o dos classificados no concurso p\u00fablico, homologado em fevereiro deste ano, para o cargo de advogado, por favor. Ademais, se h\u00e1 alguma estimativa ou previs\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o para o final deste ano e in\u00edcio de 2025, bem como o n\u00famero de cargos vagos de advogado. Atenciosamente.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2024-11-26T09:38:27-02:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2024-11-26T09:38:23.546000", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado(a) Candidato(a),\r\n\r\nInformamos que todas as atualiza\u00e7\u00f5es referentes ao Concurso P\u00fablico de 2023 est\u00e3o dispon\u00edveis no portal oficial. Para acessar as informa\u00e7\u00f5es mais recentes, incluindo editais, convoca\u00e7\u00f5es e outros documentos relevantes, por favor, visite o seguinte link:\r\n\r\nhttps://www.quatis.rj.leg.br/[\u2026]/concurso-publico-2023\r\n\r\nAgradecemos sua aten\u00e7\u00e3o e desejamos sucesso no processo seletivo." } ], "review_state": "accepted", "rg": "289271355", "title": "Concurso P\u00fablico [Convoca\u00e7\u00f5es]", "uri": "https://www.quatis.rj.leg.br/ouvidoria/20241118113308" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "09976481713", "creation_date": "2024-04-01T14:05:42-03:00", "description": "Prezados, boa tarde!\r\n\r\nGostaria de saber onde posso localizar a convoca\u00e7\u00e3o, nomea\u00e7\u00e3o e ato de posse dos candidatos classificados nesse \u00faltimo concurso da C\u00e2mara de Quatis?\r\n\r\nObrigada", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2024-04-03T09:48:29-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2024-04-03T09:48:24.833013", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Concurso\r\n\r\nPrezado(a) Senhor(a) Ketullen Gomes,\r\n\r\nEm resposta \u00e0 sua consulta sobre o ato de posse e nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos convocados no concurso, temos o prazer de informar que tais informa\u00e7\u00f5es podem ser prontamente acessadas por meio de dois canais oficiais: o site oficial da C\u00e2mara na aba (Atos Administrativos>>>Portarias>>>Portarias 2024) e o Boletim Oficial do \u00f3rg\u00e3o.\r\n\r\nA C\u00e2mara [Nome da C\u00e2mara] est\u00e1 comprometida em garantir a transpar\u00eancia e acessibilidade das informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao processo seletivo em quest\u00e3o. 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Atestamos o recebimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o n\u00ba {protocol}

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Atenciosamente,

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Atenciosamente,

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