{"provider_url": "https://www.quatis.rj.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria da C\u00e2mara Municipal de Quatis", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>Com a elei\u00e7\u00e3o do primeiro prefeito em 1992, foi eleita tamb\u00e9m a nossa primeira C\u00e2mara de Vereadores que foi constitu\u00edda por: Aroldo Cabral, Engr\u00e1cia Vera Maia Rafael, Rosa Idalina Nunes de Macedo, Jos\u00e9 Cardoso Fonseca, Geraldo de Souza Marques, Cl\u00e1udio Luiz de Lima, Altamyr Gomes de Oliveira, Raimundo Valeriano da Silva e Hugo de Elias. Coube a esta C\u00e2mara elaborar a nossa Lei Org\u00e2nica, promulgada em 30 de junho de 1993, na presid\u00eancia de Aroldo Cabral.</span><span>\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Assembleia Constituinte Municipal de Quatis-RJ iniciou seus trabalhos em 10 de fevereiro de 1993, quando, em Sess\u00e3o Solene, foi promulgada a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/1993, que instituiu o Regimento Interno para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica. Em seguida, foram eleitas e empossadas a Mesa Diretora Constituinte, a Comiss\u00e3o de Sistematiza\u00e7\u00e3o, sua Relatoria e os membros das diversas Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><img src=\"https://www.quatis.rj.leg.br/imagens/Fachada_Cmara_edi.jpg/@@images/5237453c-3e95-4a36-af7f-49e979b2283f.jpeg\" alt=\"Fachada_CMQ\" class=\"image-right\" title=\"Fachada_CMQ\" /></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A participa\u00e7\u00e3o popular na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Quatis ocorreu de forma ativa, no per\u00edodo de 10 de fevereiro a 3 de mar\u00e7o de 1993, atrav\u00e9s de visitas de uma comiss\u00e3o de vereadores aos distritos de Falc\u00e3o e de Ribeir\u00e3o de S\u00e3o Joaquim, onde foram colhidas sugest\u00f5es diversas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Na sede do Munic\u00edpio, no Sal\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, colocou-se uma urna, para coleta de sugest\u00f5es. O povo, as entidades organizadas populares e a sociedade civil puderam, ent\u00e3o, participar com sugest\u00f5es, visando ao bem geral da comunidade quatiense.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De 4 a 11 de mar\u00e7o de 1993, as Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas elaboraram, em forma de minuta, e em suas \u00e1reas, o anteprojeto da Lei Org\u00e2nica Municipal.\u00a0<span>Entre 12 e 19 de mar\u00e7o, a Relatora da Comiss\u00e3o de Sistematiza\u00e7\u00e3o recebeu as minutas das referidas Comiss\u00f5es, e, ap\u00f3s organiz\u00e1-las, providenciou sua publica\u00e7\u00e3o, visando ao recebimento das Emendas Populares.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De 20 de mar\u00e7o at\u00e9 19 de abril, puderam as Entidades Organizadas Populares e a Sociedade Civil apresentar suas Emendas \u00e0 Comiss\u00e3o de Sistematiza\u00e7\u00e3o que, ap\u00f3s an\u00e1lise, consolidou-as, para debates e vota\u00e7\u00f5es.\u00a0<span>Os representantes das entidades tiveram, ent\u00e3o, sem apartes, direito de defesa de suas ideias, por um prazo de 15 (quinze) minutos, destacando-se as valiosas contribui\u00e7\u00f5es do Conselho Popular de Quatis, por seu Presidente Dr. Arquimedes Vieira Motinha, da Cooperativa Agropecu\u00e1ria de Quatis, por seu Diretor-Presidente Dr. Alberto Werneck de Figueiredo, e da EMATER-Rio, ag\u00eancia de Quatis, por seu Diretor Dr. \u00c2ngelo Jos\u00e9 de Oliveira.</span><span>\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Recebidas as Emendas Populares, p\u00f4de a Comiss\u00e3o de Sistematiza\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 20 at\u00e9 26 de abril, consolid\u00e1-las, debat\u00ea-las e vot\u00e1-las, na pr\u00f3pria Comiss\u00e3o, no per\u00edodo de 27 de abril at\u00e9 3 de maio.\u00a0<span>A seguir, votado o anteprojeto inicial, na pr\u00f3pria Comiss\u00e3o de Sistematiza\u00e7\u00e3o, puderam os senhores vereadores apresentar suas Emendas, no per\u00edodo de 10 at\u00e9 20 de maio.\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>De 21 a 30 de maio de 1993 a Comiss\u00e3o de Sistematiza\u00e7\u00e3o pode exarar pareceres sobre as Emendas apresentadas e encaminh\u00e1-las ao Plen\u00e1rio, onde, no per\u00edodo de 31 de maio at\u00e9 14 de junho, foram discutidas e votadas, em primeiro turno. Estava, assim, consolidado o anteprojeto inicial da Lei Org\u00e2nica de Quatis.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Na pessoa de sua Relatora, p\u00f4de ent\u00e3o a Comiss\u00e3o de Sistematiza\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 15 at\u00e9 24 de junho, consolidar, em definitivo, o anteprojeto e as Emendas votadas, remetendo-as ao Plen\u00e1rio, para vota\u00e7\u00e3o definitiva, em segundo turno, o que ocorreu na data de 24 de junho de 1993.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">No per\u00edodo de 24 at\u00e9 30 de junho, a Comiss\u00e3o de Sistematiza\u00e7\u00e3o trabalhou na reda\u00e7\u00e3o final do Projeto de Lei Org\u00e2nica, com a colabora\u00e7\u00e3o do Dr. Ant\u00f4nio Ol\u00edvio da Fonseca, no setor jur\u00eddico, e da professora Maria Madalena de Bem Almeida, no setor lingu\u00edstico.\u00a0<span>Finalmente, em Sess\u00e3o Solene na sede do Clube N\u00e1utico Quatiense, na data de 30 de junho de 1993, foi promulgada a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Quatis.</span></p>\r\n<p><span><strong>Fonte</strong>:\u00a0Lei Org\u00e2nica e Regimento Interno</span></p>", "author_name": "assis.plenario", "version": "1.0", "author_url": "https://www.quatis.rj.leg.br/author/assis.plenario", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Quatis", "type": "rich"}